Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Educação e Cultura, ao Projeto de Lei nº 568/2013, que ”ALTERA A LEI 4.762, DE 23 DE JANEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Vereador Reimont
Relator:Vereador Paulo Messina
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 568/2013, que “Altera a Lei 4.762, de 23 de janeiro de 2008 e dá outras providências”, de autoria do Vereador Reimont.
II – VOTO DO RELATOR
O presente Projeto de Lei visa, com a alteração da Lei 4.762, que não se homenageiem figuras de comportamento político equivocados, que agrediram e perpetraram violências de todo tipo e toda sorte contra o Estado democrático de direito e suas instituições. Emito parecer FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 06 de abril de 2015.
Vereador Paulo Messina
Relator
III – CONCLUSÂO
A Comissão de Educação e Cultura, em reunião realizada no dia 06 de abril de 2015, aprovou o parecer FAVORÁVEL, do Relator Vereador Paulo Messina, ao Projeto de Lei nº 568/2013, de autoria do Vereador Reimont.
Sala da Comissão, 06 de abril de 2015.
Vereador Paulo Messina
Presidente
Vereador Reimont
Vice-Presidente
Vereador Professor Rogério Rocal
Vogal