Texto Parecer (clique aqui)PARECER CONJUNTO
Das Comissões de Justiça e Redação, Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Assuntos Urbanos,Meio Ambiente, Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 725/204, que “CRIA O PARQUE MUNICIPAL SUSTENTÁVEL DA GÁVEA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.”Autores do Projeto: Vereador Marcelo Queiroz, Vereador Eduardão e Vereador Dr. Carlos Eduardo
Relator: Vereador Jorge Braz
(PELA CONSTITUCIONALIDADE E, QUANTO AO MÉRITO, FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 725/2014, que “Cria o Parque Municipal Sustentável da Gávea na Cidade do Rio de Janeiro” de autoria dos Senhores Vereadores Marcelo Queiroz. Eduardão e Dr. Carlos Eduardo.
II – VOTO DO RELATOR
Nos limites da competência regimental das Comissões Justiça e Redação, Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Assuntos Urbanos, Meio Ambiente, Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, a proposição da lavra dos Vereadores Marcelo Queiroz,Eduardão e Dr. Carlos Eduardo, atende aos requisitos constitucionais e regimentais, bem como não possui vícios que a macule. Opino, assim, PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 725/2014 e, quanto ao mérito, dou meu voto FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 7 de abril de 2014.
Vereador Jorge Braz
Relator
III – CONCLUSÂO
As Comissões de Justiça e Redação, Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Assuntos Urbanos, Meio Ambiente, Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, em reunião realizada no dia 7 de abril 2014, aprovou o parecer do Relator, Vereador Jorge Braz, PELA CONSTITUCIONALIDADE e, quanto ao mérito, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 725/2014, de autoria dos Vereadores Marcelo Queiroz, Eduardão e Dr. Carlos Eduardo.
Sala da Comissão, 7 de abril de 2014.
Comissão de Justiça e Redação
Vereador Jorge Braz
Presidente
Vereadora Laura Carneiro
Vice-Presidente
Vereador Marcelo Queiroz
Vogal
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
Vereador Renato Moura
Presidente
Vereador Eduardão
Vice-Presidente
Comissão de Assuntos Urbanos
Vereador Eduardão
Vice-Presidente
Vereador Prof. Uoston
Vogal
Comissão de Meio Ambiente
Vereador Thiago K. Ribeiro
Presidente
Vereadora Leila do Flamengo
Vogal
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social
Vereador Dr. Carlos Eduardo
Presidente
Vereador Dr. Jorge Manaia
Vice-Presidente
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
Vereador Atila A. Nunes
Presidente
Vereador Prof. Uoston
Vice-Presidente
Vereador Jefferson Moura
Vogal