Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1709/2016

EMENTA

DO PROJETO

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 6

EMENTA :

Autor(es): COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

Texto da Emenda

Projeto de Lei nº 1709/2016

EMENDA MODIFICATIVA Nº 06

Autor(es): COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO I DO ARTIGO 2° DO PROJETO

Modifique-se o inciso I do Art. 2° do Projeto que passa a ter a seguinte redação:

(...) Art. 2° São diretrizes do PME:

I - possibilitar a alfabetização para todos os níveis etários e respectivas modalidades escolares.

Sala da Comissão, 21 de novembro de 2016.

Vereador JEFFERSON MOURA
Presidente

Vereador RENATO CINCO
Vogal

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20160301709

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo	142	Regime de Tramitação	Ordinária
Mensagem	142/2016

Outras Informações:

Protocolo	1	Autor	COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Nº da Emenda	6	Tipo	Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada	11/21/2016	Despacho	11/21/2016
Publicação	11/23/2016	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	53	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Sim

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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