Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 2030/2016

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 4113 A 4116

EMENTA :

EMENDA DE TRANSPOSIÇÃO

Autor(es): VEREADORA LEILA DO FLAMENGO

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 4113 de 30/11/2016 às 17:48:36

Autor

Vereadora Leila do Flamengo

Ação Reforçada

Ação: NOVA - EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DO FLAMENGO - IV RA AP2 (PROJETO)

Objetivo específico: EXECUTAR OBRAS DE CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DO FLAMENGO - IV RA AP2.

Produto: NOVO - ÁREA REURBANIZADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2017	0	1	0	0	0	0	1

Subtítulos

EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DO FLAMENGO - IV RA AP2

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

O Parque do Flamengo, pela sua importância para a Cidade do Rio de Janeiro - Patrimônio da Humanidade proferido pela UNESCO - necessita de obras permanentes de conservação e revitalização, visando sua preservação.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

1503.154510319.NOVA
100
4.4.90.00.00
600.000

600.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

600.000
149.500.000
148.900.000

Emenda Aditiva nº 4114 de 30/11/2016 às 17:48:36

Autor

Vereadora Leila do Flamengo

Ação Reforçada

Ação: NOVA - CONSERVAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DO PARQUE DO FLAMENGO - IV RA AP2 (PROJETO)

Objetivo específico: EXECUTAR A CONSERVAÇÃO COM TROCA DO PISO DE GRAMA SINTÉTICA DOS CAMPOS DE FUTEBOL DO PARQUE DO FLAMENGO - IV RA AP2.

Produto: NOVO - OBRA EXECUTADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2017	0	8	0	0	0	0	8

Subtítulos

CONSERVAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DO PARQUE DO FLAMENGO - IV RA AP2

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A execução de obras de conservação e de troca do piso de grama sintética dos 8 (oito) campos de futebol existentes - 6 (seis) campos medindo 30x60 m e 2 (dois) campos medindo 80x40 m - tem como objetivo requalificar os campos de pelada cuja demanda é estimada em cerca de 10 mil usuários por semana.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

1503.158120319.NOVA
100
4.4.90.00.00
200.000

200.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

200.000
149.500.000
149.300.000

Emenda Aditiva nº 4115 de 30/11/2016 às 17:48:36

Autor

Vereadora Leila do Flamengo

Ação Reforçada

Ação: NOVA - EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO FITOSSANITÁRIO DAS ÁRVORES DO PARQUE DO FLAMENGO - IV RA AP2 (PROJETO)

Objetivo específico: EXECUTAR O LEVANTAMENTO FITOSSANITÁRIO DAS ÁRVORES DO PARQUE DO FLAMENGO - IV RA AP2.

Produto: NOVO - LEVANTAMENTO EXECUTADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2017	0	1	0	0	0	0	1

Subtítulos

EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO FITOSSANITÁRIO DAS ÁRVORES DO PARQUE DO FLAMENGO - IV RA AP2

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A execução de levantamento fitossanitário das diversas espécies arbóreas existentes no Parque do Flamengo tem como objetivo avaliar suas reais condições de saúde - verificação de sua vitalidade e da presença de pragas ou parasitas que possam diminuir sua longevidade.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

2441.185410203.NOVA
100
3.3.90.00.00
100.000

100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

100.000
149.500.000
149.400.000

Emenda Aditiva nº 4116 de 30/11/2016 às 17:48:36

Autor

Vereadora Leila do Flamengo

Ação Reforçada

Ação: NOVA - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NO PARQUE DO FLAMENGO - IV RA AP2 (PROJETO)

Objetivo específico: IMPLANTAR SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NO PARQUE DO FLAMENGO - IV RA AP2.

Produto: NOVO - SISTEMA IMPLANTADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2017	0	1	0	0	0	0	1

Subtítulos

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NO PARQUE DO FLAMENGO - IV RA AP2

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A implantação de câmeras de segurança em pontos estratégicos e nos principais acessos ao Parque do Flamengo, a serem definidos em conjunto com os órgãos públicos de segurança, ordenamento urbano e com a operação Aterro Presente, tem como objetivo contribuir para a diminuição dos índices de criminalidade na área e, consequentemente, garantir o direito de ir e vir dos moradores e dos frequentadores do Parque do Flamengo.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

3901.061810302.NOVA
100
4.4.90.00.00
100.000

100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

100.000
149.500.000
149.400.000

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20160302030

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem	158/2016

Outras Informações:

Protocolo		Autor	VEREADORA LEILA DO FLAMENGO
Nº da Emenda	4113 A 4116	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	12/01/2016	Despacho	12/01/2016
Publicação	12/02/2016	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	SUPLEMENTO	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento	Valor Original	Valor Emendado
1503.154510319.NOVA	100	4.4.90.00.00	600.000			600.000
9800.999999999.9999	100	9.9.99.99.00		600.000	149.500.000	148.900.000