Da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 1129/2015, que “dispõe sobre a contratualização para realização de cirurgia bariátrica no Município do Rio de Janeiro”.
Autor: Vereador Marcelo Arar
Relatora: Vereadora Rosa Fernandes
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Pretende-se que a cirurgia bariátrica possa ser realizada por instituições privadas às custas do SUS, mediante contrato de direito público ou convênio com o Município do Rio de Janeiro.
II – VOTO DA RELATORA
Incapaz de prestar por si o fundamental serviço de cirurgia bariátrica, deve-se recorrer aos meios legais e constitucionais para garantia da assistência aos que precisam. A prestação por rede privada de forma complementar é cabível e conta com financiamento estável e regular. O voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 01 de junho de 2015.
Vereadora Rosa Fernandes
Relatora
III- CONCLUSÃO
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, em reunião realizada em 01 de junho de 2015, aprovou o voto da relatora, Vereadora Rosa Fernandes, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1129/2015, de autoria do Vereador Marcelo Arar.
Sala da Comissão, 01 de junho de 2015.
Vereadora Rosa Fernandes
Presidente
Vereador Rafael Aloisio Freitas
Vice-Presidente
Vereador João Cabral
Vogal