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Da Comissão de Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 1137/2015, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE USO SUSTENTÁVEL E RACIONAL DA ÁGUA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”.
Autor : Vereador Prof. Célio Lupparelli
Relator: Vereador João Cabral
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 1137/2015, de autoria do Senhor Vereador Prof. Célio Lupparelli que “ Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de palestras sobre uso sustentável e racional da água para os alunos da rede municipal de ensino fundamental da cidade do Rio de Janeiro”.
II - VOTO DO RELATOR
O projeto de Lei nº 1137/2015, no que se refere a matéria de competência desta Comissão se apresenta em conformidade à Política de Meio Ambiente e suas Diretrizes preconizadas nos arts. 160 e 161 da Lei Complementar nº 111 de 1º de fevereiro de 2011.
Neste sentido, o parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 15 de junho de 2015.
Vereador João Cabral
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Meio Ambiente em reunião realizada no dia 15 de junho de 2015, aprovou o parecer do Relator, Vereador João Cabral, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n.º 1137/2015, de autoria do Senhor Vereador Prof. Célio Lupparelli.
Sala da Comissão, 15 de junho de 2015.
Vereador Thiago K. Ribeiro
Presidente
Vereadora Leila do Flamengo Vereador João Cabral
Vice-Presidente Vogal