Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Educação e Cultura, ao Projeto de Lei nº 712/2014, que ”INSTITUI CICLOS DE PALESTRAS SOBRE A PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.
Autora: Vereadora Veronica Costa
Relator: Vereador Professor Rogério Rocal
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 712/2014, que “Institui ciclos de palestras sobre a prevenção à gravidez precoce na rede pública de ensino do Município do Rio de Janeiro”, de autoria da Vereadora Veronica Costa.
II – VOTO DO RELATOR
O presente Projeto de Lei objetiva por meio de ações, correspondentes à questão da gravidez precoce, desenvolver junto aos adolescentes uma orientação sexual com informações pertinentes ao assunto, contribuindo para o bem social. Pelo exposto emito parecer FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 06 de abril de 2015.
Vereador Professor Rogério Rocal
Relator
III – CONCLUSÂO
A Comissão de Educação e Cultura, em reunião realizada no dia 06 de abril de 2015, aprovou o parecer FAVORÁVEL, do Relator Vereador Professor Rogério Rocal, ao Projeto de Lei nº 712/2014, de autoria da Vereadora Veronica Costa.
Sala da Comissão, 06 de abril de 2015.
Vereador Paulo Messina
Presidente
Vereador Reimont
Vice-Presidente
Vereador Professor Rogério Rocal
Vogal