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Distribuição
Ementa da Proposição
DEFINE AS CONDIÇÕES DISCIPLINADORAS DE USO E OCUPAÇÃO PARA ORDENAMENTO TERRITORIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Texto Parecer (clique aqui)
Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Esportes e Lazer ao Projeto de Lei Complementar nº. 33/2013, que
“DEFINE AS CONDIÇÕES DISCIPLINADORAS DE USO E OCUPAÇÃO PARA ORDENAMENTO TERRITORIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”.
Autor do Projeto:
Poder Executivo
Relator:
Vereadora Rosa Fernandes
(FAVORÁVEL)
I –
RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei Complementar nº.33/2013, que
“Define as condições disciplinadoras de uso e ocupação para ordenamento territorial da Cidade do Rio de Janeiro”,
de autoria do Poder Executivo.
II –
VOTO DO RELATOR
O Projeto atende aos interesses da Administração Pública, possibilitando melhor ordenamento da Cidade. O nosso parecer é
FAVORÁVEL.
Sala do Cerimonial, em 21 de março de 2014.
Vereadora
ROSA FERNANDES
Relatora
III -
CONCLUSÃO
A Comissão de Esportes e Lazer,
em reunião extraordinária realizada no dia 21 de março de 2014, aprovou o parecer
FAVORÁVEL
do Relator, Vereadora Rosa Fernandes, ao Projeto de Lei Complementar nº. 33/2013, de autoria do Poder Executivo.
Sala do Cerimonial, em 21 de março de 2014.
Vereadora
Rosa Fernandes
Presidente
Vereador
Willian Coelho
Vereador
Jimmy Pereira
Vice-Presidente Vogal
Informações Básicas
Código
20130200033
Protocolo
Autor
PODER EXECUTIVO
Regime de Tramitação
Ordinária
Datas
Entrada
04/12/2013
Despacho
04/12/2013
Informações sobre a Tramitação
Prazo alterado por período de recesso entre 17/12/2013 e 25/02/2014
Data de Início Prazo
03/09/2014
Data de Fim Prazo
03/23/2014
Comissão
Comissão de Esportes e Lazer
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
03/10/2014
Relator
VEREADORA ROSA FERNANDES
Parecer
Tipo
Favorável
Data da Reunião
03/21/2014
Data Public. Parecer
03/28/2014
Pág. do DCM da Publicação
16
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
03/27/2014
Observações:
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