EMENTA:
RELATÓRIO EMITIDO PELA ASSESSORIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS APÓS A VISITA À ILHA DE PAQUETÁ, EM 20/5/2014
OFÍCIO
CAU
Nº
001-A
Rio de Janeiro,
3
de
Junho
de
2014
Ofício CAU/001-A/2014
Encaminho para o conhecimento de Vossa Excelência, bem como dos Senhores Vereadores, o
RELATÓRIO
que a Assessoria da Comissão de Assuntos Urbanos elaborou, após, visita à Ilha de Paquetá, em 20 de maio de 2014. Cabe também resaltar que constam
1649 assinaturas
de moradores, apoiadores do
MOVIMENTO PAQUETÁ SEM CHARRETE NÃO EXISTE
. Requeiro ainda a publicação no Diário da Câmara Municipal.
Vereador
CHIQUINHO BRAZAO
Presidente da CAU
1-
FINALIDADE
Tendo em vista a tramitação do
Projeto de Lei Nº 144/2013 que PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NA ILHA DE PAQUETÁ
e os lados que se opõem entre si, contra e a favor ao referido PL, enviei, a assessoria da CAU para em visita
SURPRESA
à Ilha de Paquetá, a fim de registrarem em diligencia à Paquetá todos os fatos correlatos a causas relacionadas com o assunto, que foi realizada no dia 20 de maio de 2014,
embarcando
na Praça XV de Novembro às 10:15h e
desembarcando
na Ilha de Paquetá às 11:25h, e
retornand
o da Ilha de Paquetá às 14:40h e
desembarcando
na Praça XV de Novembro às 15:55h. A assessoria foi composta por: Dr. Marcelo Bianchini Penna, Marcos Rodrigues Martins e o fotografo Fabrício Salvador.
2 -
JUSTIFICATIVA
:
Por se tratar de uma proposta que trouxe amplo debate tanto de favoráveis como contrários e visando um equilíbrio na hora de defender favorável ou contra precisaria de subsídios consistentes, seguros e verdadeiros. A remessa de documentos nos gabinetes de ambos os lados causou um tremendo distúrbio de pensamentos e que poderia ser um fato gerador de injustiça na hora do voto como decisão final em plenário.
3 -
CONCLUSÕES
:
1 – A chegada à Ilha de Paquetá foi registrada em fotos, e constatou-se a situação das Charretes, cavalos e Condutores. Foi verificado que os tais condutores não faziam assédio ostensivo aos transeuntes (turistas ou moradores) que aportavam vindos do continente carioca;
2 – É importante resaltar que a visita não foi comunicada e que o fator surpresa deu legitimidade ao trabalho executado pela assessoria, que após se identificarem, foram guiados até as baias onde são guardados, alimentados e asseados os cavalos;
3 –
Quanto ao comportamento dos condutores das charretes, verificou-se que todos estavam devidamente uniformizados e identificados, as charretes estavam em bom estado de conservação e limpas e os cavalos, não se apresentavam com maus tratos ou debilitados, pelo menos visualmente. Notou-se nas baias que alguns cavalos estavam recebendo tratamento de casco (ferradura) executado por dois ferreiros (inclusive retornaram para o Rio na mesma embarcação) que se identificaram com Sr. Afonso e Valdemir (conhecido como Neném)
ambos executam a mesma atividade na Hípica Carioca e cobram em Paquetá, R$ 80,00 para cada animal ferrado. Quanto a alimentação dos animais verificou-se que havia estoque de fenos e capim angola (vindos do Instituto Vital Brazil de São Gonçalo) e ração da Marca Top Criador, com data de validade no prazo. A água utilizada pelos animais para consumo é corrente e limpa. O Ponto NEGATIVO dos equipamentos visitados realmente são as BAIAS (
total de 57 baias e 36 em utilização
), nada que não se possa resolver, dependendo de um investimento e de obras para reconstrução de muros e cobertura, porém o seu estado de higiene e aceitável pois durante a visita (surpresa) estavam limpas e com alimentos para os animais ali guardados.
5 –
É louvável a iniciativa dos Senhores Vereadores Dr. João Ricardo e Elizeu Kessler, porém, faz-se necessário como legisladores e representantes do povo ouvir sempre o contraditório como embasamento de nossas decisões, uma vez que aprovada a lei, ela pode transformar radicalmente uma situação e correr o risco de praticar injustiça irreparável e focando esta possibilidade, o trabalho elaborado pela assessoria da CAU, traz-nos oportunidade de ampliar a discussão da matéria que pode chegar a desfechos favoráveis a ambos os lados. Ceder é a arte que a vida política nos ensina a fim de retratar um futuro melhor sempre.
“É sempre possível achar a porta do entendimento mútuo quando nos dispomos a ceder. Anônimo”
4 –
Todas as afirmativas destacadas neste relatório estão registradas em fotos do
ANEXO I
deste documento.
ANEXO I - FOTOS
CAVALOS
CHARRETES
CONDUTORES
BAIAS
ALIMENTAÇÃO
Rio de Janeiro, 03 de junho de 2014.
Vereador CHIQUINHO BRAZÃO
Presidente da CAU
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas
Código
20141100147
Autor
VEREADOR CHIQUINHO BRAZAO
Protocolo
Mensagem
Regime de Tramitação
Ordinária
Tipo Ofício TCM
Datas:
Entrada
06/03/2014
Despacho
06/04/2014
Publicação
06/05/2014
Republicação
Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação
5 a 8
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Motivo da Republicação
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 001-A
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 001-A
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Ofício
20141100147
RELATÓRIO EMITIDO PELA ASSESSORIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS APÓS A VISITA À ILHA DE PAQUETÁ, EM 20/5/2014 => 20141100147
06/05/2014
Vereador Chiquinho Brazao
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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