Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1709/2016

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 15

Autor(es): COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

Texto da Emenda

Projeto de Lei nº 1709/2016

EMENDA MODIFICATIVA Nº 15


Autor(es): COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS



                MODIFICA A ESTRATÉGIA 5.2 DA META 05 DO PROJETO
Modifique-se a Estratégia 5.2 da Meta 05, do Projeto, que passa a ter a seguinte redação:

META 5: alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do terceiro ano do Ensino Fundamental.

"5.2) garantir o acesso de todas as crianças à escola respeitando o quantitativo máximo de 25 (vinte e cinco) crianças por turma nos anos iniciais."
Sala da Comissão, 21 de novembro de 2016.


Vereador JEFFERSON MOURA
Presidente

Vereador RENATO CINCO
Vogal


JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas :


    Código do Projeto
20160301709 Autor do ProjetoPODER EXECUTIVO
    Protocolo
 142 Regime de TramitaçãoOrdinária
    Mensagem
 142/2016
Outras Informações:
Protocolo 21/11/2016 Autor COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Nº da Emenda 15 Tipo Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada11/21/2016 Despacho
    11/21/2016
    Publicação
11/23/2016
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 53 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Sim

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir





   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.