Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1709/2016

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 17

Autor(es): COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

Texto da Emenda




Projeto de Lei nº 1709/2016

EMENDA ADITIVA Nº 17
Autor(es): COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

ACRESCENTE-SE ESTRATÉGIA À META 07 DO PROJETO

Acrescente-se Estratégia à Meta 7, renumerando-se às demais:
"(...) constituir, em colaboração entre União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, um conjunto nacional de indicadores de avaliação institucional com base no perfil do alunado e do corpo de profissionais da educação, nas condições de infraestrutura das escolas, nos recursos pedagógicos disponíveis, nas características da gestão e em outras dimensões relevantes, considerando as especialidades das modalidades de ensino."

Sala da Comissão, 21 de novembro de 2016.

Vereador JEFFERSON MOURA
Presidente


Vereador RENATO CINCO
Vogal






JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas :


    Código do Projeto
20160301709 Autor do ProjetoPODER EXECUTIVO
    Protocolo
 142 Regime de TramitaçãoOrdinária
    Mensagem
 142/2016
Outras Informações:
Protocolo 21/11/2016 Autor COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Nº da Emenda 17 Tipo Emenda Aditiva
Mensagem
Entrada11/21/2016 Despacho
    11/21/2016
    Publicação
11/23/2016
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 53 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Sim

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir





   
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