Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Transportes e Trânsito ao Projeto de Lei nº 593/2013, que “Altera dispositivos da Lei nº 5.492, de 19 de julho de 2012 e dá outras providências”.
Autores:Vereadores S. Ferraz e César Maia
Relator: Vereador Elton Babú
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 593/2013, de autoria dos Vereadores S. Ferraz e César Maia, que, “Altera dispositivos da Lei nº 5.492, de 19 de julho de 2012 e dá outras providências”.
II – VOTO DO RELATOR
A proposição apresentada visa corrigir e adequar a utilização de veículo de aluguel ( táxi), na Cidade do Rio de Janeiro. Conforme informado pelos autores, o quantitativo de veículos, que hoje detém a outorga, supera com abundância o estabelecido pela legislação vigente . Desta forma, meu voto é FAVORÁVEL ao projeto
Sala da Comissão, 8 de setembro de 2014.
VEREADOR ELTON BABÚ
RELATOR
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Transportes e Trânsito, em reunião realizada em 8 de setembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, Vereador Elton Babú, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 593/2013, de autoria dos Vereadores S. Ferraz e César Maia.
Sala da Comissão, 8 de setembro de 2014.
VEREADOR S. FERRAZ
PRESIDENTE
VEREADOR ELTON BABÚ VEREADOR MARCELINO D”ALMEIDA
VICE-PRESIDENTE VOGAL