Ofício
Texto do Ofício
OFÍCIO GP nº 340/CMRJ Em 11 de maio de 2015.
Senhor Presidente,
Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar que, nesta data, sancionei o Projeto de Lei nº 888, de 2014, de autoria do Ilustre Senhor Vereador Renato Cinco, que
“
Institui a Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização das Mulheres nas escolas públicas do Município do Rio do Janeiro”
,
cuja segunda via restituo-lhe com o presente.
Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de estima e distinta consideração.
EDUARDO PAES
Informações Básicas
Código
20140300888
Protocolo
008896
Autor
VEREADOR RENATO CINCO
Regime de Tramitação
Ordinária
Datas
Entrada
07/03/2014
Despacho
07/07/2014
Informações sobre a Tramitação
Data de Criação
05/11/2015
Número do Ofício
340/2015
Data do Ofício
05/11/2015
Procedência
Poder Executivo
Destino
CMRJ
Finalidade
Comunicar Sanção
Data da Publicação
05/12/2015
Pág. do DCM da Publicação
6
Prorrogação a partir de
Prazo Final
Lei Número
5.858
Data Lei
05/11/2015
Observações:
PUBLICADO NO D.O. DE 12/05/2015 PAG.3
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