EMENTA:

ENCAMINHA SANÇÃO AO PL Nº 32/2017 - LEI Nº 6428/2018

Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar que, nesta data, sancionei o Projeto de Lei nº 32, de 2017, de autoria do Senhor Vereador Zico, que “Inclui o Dia do Centro Municipal Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010”, cuja segunda via restituo com o presente.
Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de alta estima e distinta consideração.

LEI Nº 6.428 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

Inclui o Dia do Centro Municipal Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.

Autor: Vereador Zico.

Art. 1º Fica incluída, no § 9º do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:

Dia do Centro Municipal Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas, a ser comemorado anualmente no dia 2 de setembro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Observações:

Despacho:

DESPACHO: A imprimir Imprima-se. Em 18/12/2018 JORGE FELIPPE - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 118/CMRJ

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 118/CMRJ

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Ofício 20181100648 ENCAMINHA SANÇÃO AO PL Nº 32/2017 - LEI Nº 6428/2018 => 20181100648 12/19/2018 Poder Executivo