PROJETO DE LEI Nº 1792/2020
Autor(es): VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR DR. JAIRINHO, VEREADOR PROFESSOR ADALMIR, VEREADOR MARCELO ARAR, VEREADOR MARCELLO SICILIANO, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR FERNANDO WILLIAM, VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS, VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR MATHEUS FLORIANO, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR ITALO CIBA, VEREADOR JONES MOURA, VEREADOR MAJOR ELITUSALEM, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR DR. GILBERTO, VEREADOR ROCAL, VEREADORA VERA LINS, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º Fica instituído o memorial às vítimas do novo coronavírus – Covid-19, a ser instalado no bairro do Centro do Rio de Janeiro.

Art. 2º Para a edificação, manutenção e administração do memorial, o Poder Executivo poderá firmar parcerias com a iniciativa privada.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário Virtual, 19 de abril de 2020

Vereador FELIPE MICHEL
PROGRESSISTA

VEREADOR DR. JAIRINHO
VEREADOR PROFESSOR ADALMIR
VEREADOR MARCELO ARAR
VEREADOR MARCELLO SICILIANO
VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO
VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA
VEREADOR FERNANDO WILLIAM
VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS
VEREADOR JORGE FELIPPE
VEREADOR MATHEUS FLORIANO
VEREADOR INALDO SILVA
VEREADOR ITALO CIBA
VEREADOR JONES MOURA
VEREADOR MAJOR ELITUSALEM
VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES
VEREADOR DR. GILBERTO
VEREADOR ROCAL
VEREADORA VERA LINS
VEREADOR CESAR MAIA
VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA


JUSTIFICATIVA

A Cidade do Rio de Janeiro sofre os efeitos da maior epidemia da história. Mais do que os efeitos econômicos e sociais, para sempre serão recordados todos àqueles que bravamente deram suas vidas para enfrentamento dessa pandemia. Não só esses, mas também toda e qualquer vítima fatal atingida pela nefasta epidemia.
Esse Memorial também tem o intuito de possibilitar aos familiares, amigos e demais pessoas a se despedirem dos seus entes vitimados, isso porque como ainda não se sabe os efeitos provocados pelo vírus os sepultamentos têm sido realizados com restrições.
Por fim, esse Memorial é um sinal de esperança e força, para que no decorrer desta crise recordemos daqueles que não desistiram de lutar e deram suas vidas em prol do outro, acreditando em dias prósperos, e após esta epidemia de que a primavera é sempre mais bela depois do rigoroso inverno. Temos capacidade de resiliência e podemos enfrentar toda e qualquer crise, porque ela passa e o que permanece é o bom exemplo e o altruísmo.

Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Código 20200301792Autor VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR DR. JAIRINHO, VEREADOR PROFESSOR ADALMIR, VEREADOR MARCELO ARAR, VEREADOR MARCELLO SICILIANO, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR FERNANDO WILLIAM, VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS, VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR MATHEUS FLORIANO, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR ITALO CIBA, VEREADOR JONES MOURA, VEREADOR MAJOR ELITUSALEM, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR DR. GILBERTO, VEREADOR ROCAL, VEREADORA VERA LINS, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA
Protocolo Mensagem
Regime de Tramitação Especial em Regime de Urgência
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 04/22/2020Despacho 04/22/2020
Publicação 04/23/2020Republicação 05/14/2020

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 6 Pág. do DCM da Republicação 36
Tipo de Quorum MA Arquivado Sim
Motivo da Republicação Pendências? Não


(*) Republicado para inclusão de coautorias. Publicado no DCM nº 088, de 15/5/2020, pág. 4

(**) Republicado para inclusão de coautorias. Publicado no DCM nº 120, de 1/7/2020, pág. 27

Show details for Section para Comissoes EditarSection para Comissoes Editar
Hide details for Section para Comissoes EditarSection para Comissoes Editar

DESPACHO: A imprimir
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Assuntos Urbanos,
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira.
Em 22/04/2020
JORGE FELIPPE - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Assuntos Urbanos
04.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Show details for TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1792/2020TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1792/2020
Hide details for TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1792/2020TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1792/2020

Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
Hide details for Projeto de LeiProjeto de Lei
Hide details for 2020030179220200301792
Two documents IconRed right arrow IconHide details for INSTITUI O MEMORIAL ÀS VÍTIMAS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 => 20200301792 => {Comissão de JustINSTITUI O MEMORIAL ÀS VÍTIMAS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 => 20200301792 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira }04/23/2020Vereador Felipe Michel,Vereador Dr. Jairinho,Vereador Professor Adalmir,Vereador Marcelo Arar,Vereador Marcello Siciliano,Vereador Dr. Carlos Eduardo,Vereador Junior Da Lucinha,Vereador Fernando William,Vereador João Mendes De Jesus,Vereador Jorge Felippe,Vereador Matheus Floriano,Vereador Inaldo Silva,Vereador Italo Ciba,Vereador Jones Moura,Vereador Major Elitusalem,Vereador Jair Da Mendes Gomes,Vereador Dr. Gilberto,Vereador Rocal,Vereadora Vera Lins,Vereador Cesar Maia,Vereador Marcelino D'almeidaBlue padlock Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº116/202004/28/2020
Blue right arrow Icon Requerimento de Adiamento da Discussão => 20200301792 => VEREADOR LEONEL BRIZOLA => Aprovado05/18/2020
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20200301792 => Proposição 1792/2020
=> Adiada		05/18/2020
Blue right arrow Icon Distribuição => 20200301792 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO, VEREADOR DR. JAIRINHO, VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário Virtual05/18/2020
Blue right arrow Icon Distribuição => 20200301792 => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR FERNANDO WILLIAM => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário Virtual05/18/2020
Blue right arrow Icon Distribuição => 20200301792 => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR WILLIAN COELHO, VEREADOR ÁTILA A. NUNES => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário Virtual05/18/2020
Blue right arrow Icon Distribuição => 20200301792 => Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira => Relator: VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário Virtual05/18/2020
Blue right arrow Icon Requerimento de Adiamento da Discussão => 20200301792 => VEREADOR TARCÍSIO MOTTA => Aprovado06/05/2020
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20200301792 => Proposição 1792/2020 => Adiada, Discussão Primeira => 20200301792 => Proposição 1792/2020 => Em continuação da discussão06/05/2020
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20200301792 => Proposição 1792/2020 => Encerrada06/24/2020
Acceptable Icon Votação => 20200301792 => Proposição 1792/2020 => Aprovado (a) (s)06/24/2020
Two documents IconBlue right arrow IconEmenda Nº 1 ao PROJETO DE LEI 1792/2020 => Emenda Aditiva06/29/2020Vereador Felipe Michel,Vereador Dr. Jairinho
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => 20200301792 => Proposição => Recebeu emenda que segue a publicação06/29/2020
Two documents IconBlue right arrow IconEmenda Nº 2 ao PROJETO DE LEI 1792/2020 => Emenda Aditiva06/29/2020Vereador Felipe Michel,Vereador Dr. Jairinho
Two documents IconBlue right arrow IconEmenda Nº 3 ao PROJETO DE LEI 1792/2020 => Emenda Aditiva06/29/2020Vereador Felipe Michel
Blue right arrow Icon Distribuição => 20200301792 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR DR. JAIRINHO, VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS, VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO => Emenda 1, 2 e 3 => Parecer: Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário Virtual07/01/2020
Blue right arrow Icon Distribuição => 20200301792 => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR FERNANDO WILLIAM, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Emenda 1, 2 e 3 => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário Virtual07/01/2020
Blue right arrow Icon Distribuição => 20200301792 => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR MARCELLO SICILIANO, VEREADOR WILLIAN COELHO => Emenda 1, 2 e 3 => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário Virtual07/01/2020
Blue right arrow Icon Distribuição => 20200301792 => Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira => Relator: VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADORA ROSA FERNANDES => Emenda 1 e 3 => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário Virtual07/01/2020
Blue right arrow Icon Distribuição => 20200301792 => Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática => Relator: VEREADOR LEANDRO LYRA, VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA => Emenda 2 => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário Virtual07/01/2020
Blue right arrow Icon Distribuição => 20200301792 => Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social => Relator: VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR DR. JOÃO RICARDO => Emenda 2 => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário Virtual07/01/2020
Blue right arrow Icon Distribuição => 20200301792 => Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira => Relator: VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADORA ROSA FERNANDES => Emenda 2 => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário Virtual07/01/2020
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => 20200301792 => Proposição 1792/2020 => Encerrada07/01/2020
Blue right arrow Icon Requerimento de Votação em bloco => 20200301792 => MESA DIRETORA => Aprovado07/01/2020
Unacceptable Icon Votação => 20200301792 => Emenda 1 => Rejeitado (a) (s)07/01/2020
Acceptable Icon Votação => 20200301792 => Bloco de Emendas 2 e 3 => Aprovado (a) (s)07/01/2020
Acceptable Icon Votação => 20200301792 => Projeto assim emendado 1792/2020 => Aprovado (a) (s)07/01/2020
Two documents IconBlue right arrow Icon Redação Final => Comissão de Justiça e Redação07/03/2020Vereador Felipe Michel,Vereador Dr. Jairinho,Vereador Professor Adalmir,Vereador Marcelo Arar,Vereador Marcello Siciliano,Vereador Dr. Carlos Eduardo,Vereador Junior Da Lucinha,Vereador Fernando William,Vereador João Mendes De Jesus,Vereador Jorge Felippe,Vereador Matheus Floriano,Vereador Inaldo Silva,Vereador Italo Ciba,Vereador Jones Moura,Vereador Major Elitusalem,Vereador Jair Da Mendes Gomes,Vereador Dr. Gilberto,Vereador Rocal,Vereadora Vera Lins,Vereador Cesar Maia,Vereador Marcelino D'almeida
Acceptable Icon Votação => 20200301792 => Redação Final 1792-A/2020 => Aprovado (a) (s)07/08/2020
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo07/09/2020Vereador Felipe Michel,Vereador Dr. Jairinho,Vereador Professor Adalmir,Vereador Marcelo Arar,Vereador Marcello Siciliano,Vereador Dr. Carlos Eduardo,Vereador Junior Da Lucinha,Vereador Fernando William,Vereador João Mendes De Jesus,Vereador Jorge Felippe,Vereador Matheus Floriano,Vereador Inaldo Silva,Vereador Italo Ciba,Vereador Jones Moura,Vereador Major Elitusalem,Vereador Jair Da Mendes Gomes,Vereador Dr. Gilberto,Vereador Rocal,Vereadora Vera Lins,Vereador Cesar Maia,Vereador Marcelino D'almeida
Green right arrow Icon Resultado Final => 20200301792 => Lei 675907/29/2020
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => 20200301792 => Destino: CMRJ => Comunicar Sanção => 07/29/2020
Blue right arrow Icon Arquivo => 2020030179207/30/2020






   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.