PROJETO DE LEI1170/2019
Autor(es): VEREADORA TÂNIA BASTOS


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

LEI Nº 5.146 , DE 7 DE JANEIRO DE 2010.
CAPÍTULO II
DAS DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Art. 6º Constituem datas comemorativas e eventos anuais do Município do Rio de Janeiro, devendo ser inseridos no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade, de acordo com as datas abaixo elencadas :

(...)

§ 4º São datas comemorativas e eventos do mês de abril:

(..)

Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Código 20190301170Autor VEREADORA TÂNIA BASTOS
Protocolo 00348Mensagem
Regime de Tramitação Ordinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 03/12/2019Despacho 03/12/2019
Publicação 03/13/2019Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 21 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação Pendências? Não

Observações:



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DESPACHO: A imprimir
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Educação,
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Em 12/03/2019
JORGE FELIPPE - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Educação
04.:Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência


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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for INCLUI A CAMINHADA EM PROL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEIINCLUI A CAMINHADA EM PROL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010 => 20190301170 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Educação Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência }03/13/2019Vereadora Tânia BastosBlue padlock Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº42/201903/20/2019
Blue right arrow Icon Distribuição => 20190301170 => Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Educação, Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência => Relator: VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO => Proposição => Parecer: Parecer Conjunto, Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável04/12/2019
Blue right arrow Icon Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia => 20190301170 => VEREADORA TÂNIA BASTOS => Deferido05/13/2019
Blue right arrow Icon Requerimento de Inversão de Pauta => 20190301170 => VEREADORA TÂNIA BASTOS => Aprovado07/02/2019
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20190301170 => Proposição 1170/2019 => Encerrada07/02/2019
Acceptable Icon Votação => 20190301170 => Proposição 1170/2019 => Aprovado (a) (s)07/02/2019
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => 20190301170 => Proposição 1170/2019 => Encerrada08/07/2019
Acceptable Icon Votação => 20190301170 => Proposição 1170/2019 => Aprovado (a) (s)08/07/2019
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo08/12/2019Vereadora Tânia Bastos
Green right arrow Icon Resultado Final => 20190301170 => Lei 663008/30/2019
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => 20190301170 => Destino: CMRJ => Comunicar Sanção => 08/30/2019
Blue right arrow Icon Arquivo => 2019030117008/30/2019






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