EMENTA:

ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA NO BRT – TRANSPORTE RÁPIDO POR ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Código	20170300166	Autor	VEREADOR FELIPE MICHEL
Protocolo	008165	Mensagem
Regime de Tramitação	Ordinária
Projeto

Datas:

Entrada	04/18/2017	Despacho	04/24/2017
Publicação	04/27/2017	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	25		Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum	MS		Arquivado	Sim
Motivo da Republicação			Pendências?	Não

Section para Comissoes Editar

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01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Transportes e Trânsito
04.:Comissão de Educação
05.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 166/2017

TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 166/2017

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Projeto de Lei 20170300166 ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA NO BRT – TRANSPORTE RÁPIDO POR ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20170300166 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Transportes e Trânsito Comissão de Educação Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira } 04/27/2017 Vereador Felipe Michel Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº165/2017 05/23/2017 Distribuição => 20170300166 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário 09/27/2017 Distribuição => 20170300166 => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR FERNANDO WILLIAM => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário 09/27/2017 Distribuição => 20170300166 => Comissão de Transportes e Trânsito => Relator: VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário 09/27/2017 Distribuição => 20170300166 => Comissão de Educação => Relator: VEREADOR PAULO MESSINA => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário 09/27/2017 Distribuição => 20170300166 => Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira => Relator: VEREADOR PAULO PINHEIRO => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário 09/27/2017 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia em regime de urgência => 20170300166 => VEREADOR FELIPE MICHEL => Aprovado 09/27/2017 Discussão Primeira => 20170300166 => Proposição => Encerrada 09/27/2017 Votação => 20170300166 => Proposição => Aprovado (a) (s) 09/27/2017 Requerimento de Adiamento da Discussão => 20170300166 => VEREADOR FELIPE MICHEL => Aprovado 09/28/2017 Discussão Segunda => 20170300166 => Proposição => Adiada 09/28/2017 Emenda Nº 1 => Emenda Modificativa 09/29/2017 Vereadora Teresa Bergher,Comissão De Justiça E Redação,Comissão De Administração E Assuntos Ligados Ao Servidor Público,Comissão De Transportes E Trânsito,Comissão De Educação,Comissão De Finanças Orçamento E Fiscalização Financeira Emenda Nº 2 => Emenda Modificativa 09/29/2017 Vereadora Teresa Bergher,Comissão De Justiça E Redação,Comissão De Administração E Assuntos Ligados Ao Servidor Público,Comissão De Transportes E Trânsito,Comissão De Educação,Comissão De Finanças Orçamento E Fiscalização Financeira Emenda Nº 3 => Emenda Modificativa 09/29/2017 Vereadora Teresa Bergher,Comissão De Justiça E Redação,Comissão De Administração E Assuntos Ligados Ao Servidor Público,Comissão De Transportes E Trânsito,Comissão De Educação,Comissão De Finanças Orçamento E Fiscalização Financeira Discussão Segunda => 20170300166 => Proposição => Recebeu emenda que segue a publicação 10/02/2017 Discussão Segunda => 20170300166 => Proposição => Encerrada 10/05/2017 Requerimento de Votação em bloco => 20170300166 => MESA DIRETORA => Aprovado 10/05/2017 Votação => 20170300166 => Bloco de Emendas Nº 1 a 3 => Aprovado (a) (s) 10/05/2017 Votação => 20170300166 => Projeto assim emendado => Aprovado (a) (s) 10/05/2017 Redação Final => Comissão de Justiça e Redação 10/17/2017 Vereador Felipe Michel Votação => 20170300166 => Redação Final 166-A/2017 => Aprovado (a) (s) 10/18/2017 Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo 10/24/2017 Vereador Felipe Michel Ofício Origem: CMRJ => 20170300166 => Destino: Poder Executivo => Autógrafo => 10/24/2017 Vereador Felipe Michel Ofício Origem: Poder Executivo => 20170300166 => Destino: CMRJ => Comunicar Veto Total => 11/07/2017 Despacho => 20170300166 => Veto Total => 166 => 11/07/2017 Distribuição => 20170300166 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição do Veto 11/29/2017 Discussão Única => 20170300166 => Veto Total PL Nº 166-A/2017 => Encerrada 11/29/2017 Votação => 20170300166 => Veto Total PL Nº 166-A/2017 => Rejeitado o Veto 11/29/2017 Distribuição => 20170300166 => Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira => Relator: VEREADORA ROSA FERNANDES => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição do Veto, Verbal - Em Plenário 11/29/2017 Ofício Origem: CMRJ => 20170300166 => Destino: Poder Executivo => Comunicar rejeição do Veto Total => 11/30/2017 Vereador Felipe Michel Resultado Final => 20170300166 => Lei 6299 12/06/2017 Ofício Origem: CMRJ => 20170300166 => Destino: Poder Executivo => Encaminhamento para Publicação de Promulgação => 12/07/2017 Arquivo => 20170300166 12/08/2017