EMENTA:

INCLUI NA LEI Nº 5.242, DE 17 DE JANEIRO DE 2011, INVERTA COOPERATIVA DE TRABALHADORES EM SERVIÇOS EDITORIAIS E NOTICIOSOS LTDA. COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.

Difusora de cultura através da Literatura, na Inverta Cooperativa funciona a Bioblioteca Arlindo Pinho, organizada em conjunto com Centro de Educação Popular e Pesquisas Econômicas e Sociais, que contém milhares de livros raros de ciências humanas, com acesso gratuito disponível a qualquer cidadão.

Promoveu a integração latina-americana através da reimpressão do Jornal Granma Internacional de Cuba e da representação comercial da Agência de Noticias Latino-Americana Prensa Latina.

Acreditamos que o centro histórico do Rio de Janeiro deve ser preservado. Não apenas seus prédios, mas também o patrimônio cultural e social dos diversos espaços culturais.

Por todo exposto, peço aos meus pares a aprovação do projeto em tela.

Legislação Citada

Lei nº 5.242, DE 17 DE JANEIRO DE 2011.

Consolida a Legislação Municipal referente às concessões de utilidade pública.

Código	20150301465	Autor	VEREADOR LEONEL BRIZOLA
Protocolo	005414	Mensagem
Regime de Tramitação	Ordinária
Projeto

Datas:

Entrada	08/20/2015	Despacho	08/20/2015
Publicação	09/03/2015	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	182 e 183		Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum	MS		Arquivado	Sim
Motivo da Republicação			Pendências?	Não

Section para Comissoes Editar

Section para Comissoes Editar

01.:Comissão de Justiça e Redação

TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1465/2015

TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1465/2015

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Projeto de Lei 20150301465 INCLUI NA LEI Nº 5.242, DE 17 DE JANEIRO DE 2011, INVERTA COOPERATIVA DE TRABALHADORES EM SERVIÇOS EDITORIAIS E NOTICIOSOS LTDA. COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. => 20150301465 => {Comissão de Justiça e Redação } 09/03/2015 Vereador Leonel Brizola Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1457/2015/2015 09/10/2015 Distribuição => 20150301465 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR JORGE BRAZ => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade 10/08/2015 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia => 20150301465 => VEREADOR LEONEL BRIZOLA => Deferido 09/25/2017 Discussão Primeira => 20150301465 => Proposição => Encerrada 04/26/2018 Votação => 20150301465 => Proposição => Aprovado (a) (s) 04/26/2018 Discussão Segunda => 20150301465 => Proposição => Encerrada 05/25/2018 Votação => 20150301465 => Proposição => Aprovado (a) (s) 05/25/2018 Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo 05/30/2018 Vereador Leonel Brizola Ofício Origem: Poder Executivo => 20150301465 => Destino: Presidente da CMRJ => Comunicar Veto Total => 06/26/2018 Despacho => 20150301465 => Veto Total => PL 1465/2015 => 06/26/2018 Ofício Origem: Gabinete de Vereador => 20150301465 => Destino: Presidente da CMRJ => Indicação para Comissão de Mérito => 08/08/2018 Ofício Origem: Gabinete de Vereador => 20150301465 => Destino: Presidente da CMRJ => Indicação para Comissão de Mérito => 08/08/2018 Ato do Presidente => nº137/2018 de 07/08/2018 => Comissão de Mérito 08/08/2018 Distribuição => 20150301465 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição do Veto 08/14/2018 Requerimento de Adiamento da Discussão => 20150301465 => VEREADOR DAVID MIRANDA => Aprovado 08/16/2018 Discussão Única => 20150301465 => Veto Total => Adiada 08/16/2018 Distribuição => 20150301465 => Comissão de Mérito => Relator: VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição do Veto, Verbal - Em Plenário 08/22/2018 Discussão Única => 20150301465 => Veto Total => Em continuação da discussão 08/22/2018 Discussão Única => 20150301465 => Veto Total => Encerrada 08/22/2018 Votação => 20150301465 => Veto Total => Rejeitado o Veto 08/22/2018 Ofício Origem: CMRJ => 20150301465 => Destino: Poder Executivo => Comunicar rejeição do Veto Total => 08/28/2018 Vereador Leonel Brizola Resultado Final => 20150301465 => Lei 6390 09/03/2018 Ofício Origem: CMRJ => 20150301465 => Destino: Poder Executivo => Encaminhamento para Publicação de Promulgação => 09/03/2018 Arquivo => 20150301465 09/04/2018