PROJETO DE LEI1556/2015
Autor(es): VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Código 20150301556Autor VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
Protocolo 006235Mensagem
Regime de Tramitação Ordinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 09/29/2015Despacho 09/30/2015
Publicação 10/09/2015Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 38 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação Pendências? Não



Show details for Section para Comissoes EditarSection para Comissoes Editar
Hide details for Section para Comissoes EditarSection para Comissoes Editar

DESPACHO: A imprimir
Comissão de Justiça e Redação.
Em 30/09/2015
JORGE FELIPPE - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação

Show details for TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1556/2015TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1556/2015
Hide details for TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1556/2015TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1556/2015

Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
Hide details for Projeto de LeiProjeto de Lei
Hide details for 2015030155620150301556
Two documents IconRed right arrow IconHide details for INCLUI NA LEI 5242/2011 A ASSOCIAÇÃO PRÓ ASSISTE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. => 20150301556 => {Comissão de JusINCLUI NA LEI 5242/2011 A ASSOCIAÇÃO PRÓ ASSISTE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. => 20150301556 => {Comissão de Justiça e Redação }10/09/2015Vereador Rafael Aloisio FreitasBlue padlock Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1547/2015/201510/15/2015
Blue right arrow Icon Distribuição => 20150301556 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR JORGE BRAZ => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade11/04/2015
Blue right arrow Icon Requerimento de Retirada Definitiva => 20150301556 => VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS => Aprovado05/24/2017
Blue right arrow Icon Arquivo => 2015030155605/24/2017
Blue right arrow Icon Requerimento de Desarquivamento => 20150301556 => VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS => Aprovado09/26/2019
Blue right arrow Icon Tramitação de Desarquivamento => 2015030155609/26/2019
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20150301556 => Proposição 1556/2015 => Encerrada11/13/2019
Acceptable Icon Votação => 20150301556 => Proposição 1556/2015 => Aprovado (a) (s)11/13/2019
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => 20150301556 => Proposição 1556/2015 => Encerrada11/13/2019
Acceptable Icon Votação => 20150301556 => Proposição 1556/2015 => Aprovado (a) (s)11/13/2019
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo11/21/2019Vereador Rafael Aloisio Freitas
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => 20150301556 => Destino: Presidente da CMRJ => Comunicar Sanção => 12/13/2019
Green right arrow Icon Resultado Final => 20150301556 => Lei 666912/13/2019
Blue right arrow Icon Arquivo => 2015030155612/13/2019






HTML5 Canvas example