PROJETO DE LEI1700/2015
Autor(es): VEREADOR PAULO MESSINA


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :


JUSTIFICATIVA


Legislação Citada

LEI Nº 5.242, DE 17 DE JANEIRO DE 2011.

(...)


Art. 2º Ficam consideradas de utilidade pública, por consolidação, as instituições abaixo relacionadas com sede e foro no Município:

(...)


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Informações Básicas

Código 20150301700Autor VEREADOR PAULO MESSINA
Protocolo 007879Mensagem
Regime de Tramitação Ordinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 12/15/2015Despacho 12/16/2015
Publicação 12/21/2015Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 32/33 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação Pendências? Não



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DESPACHO: A imprimir
Comissão de Justiça e Redação.
Em 16/12/2015
JORGE FELIPPE - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação

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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for INCLUI NA LEI Nº 5242/2011 O VOLUNTARIADO AMIGOS DA SAÚDE – VAS COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. => 20150301700 => INCLUI NA LEI Nº 5242/2011 O VOLUNTARIADO AMIGOS DA SAÚDE – VAS COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. => 20150301700 => {Comissão de Justiça e Redação }12/21/2015Vereador Paulo MessinaBlue padlock Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1690/2016/201601/06/2016
Blue right arrow Icon Distribuição => 20150301700 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade03/14/2016
Blue right arrow Icon Requerimento de Retirada da Pauta da Ordem do Dia => 20150301700 => VEREADOR PAULO MESSINA => Aprovado06/22/2016
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20150301700 => Proposição => Encerrada11/21/2016
Acceptable Icon Votação => 20150301700 => Proposição => Aprovado (a) (s)11/21/2016
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => 20150301700 => Proposição => Encerrada11/23/2017
Acceptable Icon Votação => 20150301700 => Proposição => Aprovado (a) (s)11/23/2017
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => 20150301700 => Destino: Poder Executivo => Autógrafo => 11/24/2017Vereador Paulo Messina
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo11/24/2017Vereador Paulo Messina
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => 20150301700 => Destino: CMRJ => Comunicar Sanção => 12/11/2017
Green right arrow Icon Resultado Final => 20150301700 => Lei 630212/11/2017
Blue right arrow Icon Arquivo => 2015030170012/11/2017






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