PROJETO DE LEI1719/2016
Autor(es): VEREADOR DR. JORGE MANAIA


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :


JUSTIFICATIVA

Legislação Citada



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Informações Básicas

Código 20160301719Autor VEREADOR DR. JORGE MANAIA
Protocolo 008004Mensagem
Regime de Tramitação Ordinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 02/16/2016Despacho 02/17/2016
Publicação 02/29/2016Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 14/15 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação Pendências? Não



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DESPACHO: A imprimir
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social,
Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente , Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática, Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira.
Em 17/02/2016
JORGE FELIPPE - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social
04.:Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente
05.:Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática
06.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE TRIAGEM NEONATAL, NA MODALIDADE AMPLIADA, EM ESPECTROMIA DE MASSA EM TANDISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE TRIAGEM NEONATAL, NA MODALIDADE AMPLIADA, EM ESPECTROMIA DE MASSA EM TANDEM (EMT), EM CRIANÇAS NASCIDAS NOS HOSPITAIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20160301719 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira }02/29/2016Vereador Dr. Jorge ManaiaBlue padlock Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1709/2016/201603/04/2016
Blue right arrow Icon Distribuição => 20160301719 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade04/26/2016
Blue right arrow Icon Distribuição => 20160301719 => Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente => Relator: VEREADOR LEONEL BRIZOLA NETO => Proposição => Parecer: Favorável05/18/2016
Blue right arrow Icon Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia => 20160301719 => VEREADOR DR. JORGE MANAIA => Deferido04/24/2017
Blue right arrow Icon Distribuição => 20160301719 => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR RENATO MOURA => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário04/27/2017
Blue right arrow Icon Distribuição => 20160301719 => Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social => Relator: VEREADOR DR. GILBERTO => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário04/27/2017
Blue right arrow Icon Distribuição => 20160301719 => Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática => Relator: VEREADOR LEANDRO LYRA => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário04/27/2017
Blue right arrow Icon Distribuição => 20160301719 => Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira => Relator: VEREADOR OTONI DE PAULA => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário04/27/2017
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20160301719 => Proposição => Encerrada04/27/2017
Acceptable Icon Votação => 20160301719 => Proposição => Aprovado (a) (s)04/27/2017
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => 20160301719 => Proposição => Encerrada04/28/2017
Acceptable Icon Votação => 20160301719 => Proposição => Aprovado (a) (s)04/28/2017
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo05/05/2017Vereador Dr.Jorge Manaia
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => 20160301719 => Destino: Poder Executivo => Autógrafo => 05/05/2017Vereador Dr.Jorge Manaia
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => 20160301719 => Destino: CMRJ => Comunicar Veto Total => 05/22/2017
Blue right arrow Icon Despacho => 20160301719 => Veto Total => 1719 => 05/22/2017
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Gabinete de Vereador => 20160301719 => Destino: Presidente da CMRJ => Indicação para Comissão de Mérito => 05/24/2017
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Gabinete de Vereador => 20160301719 => Destino: Presidente da CMRJ => Indicação para Comissão de Mérito => 05/26/2017
Blue right arrow Icon Ato do Presidente => nº54/2017 de 25/05/2017 => Comissão de Mérito05/26/2017
Blue right arrow Icon Distribuição => 20160301719 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR DR. JAIRINHO => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição do Veto06/02/2017
Blue right arrow Icon Requerimento de Adiamento da Discussão => 20160301719 => VEREADOR JONES MOURA => Aprovado06/07/2017
Blue right arrow Icon Discussão Única => 20160301719 => Veto Total => Adiada06/07/2017
Blue right arrow Icon Distribuição => 20160301719 => Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira => Relator: VEREADOR OTONI DE PAULA => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição do Veto, Verbal - Em Plenário06/08/2017
Blue right arrow Icon Distribuição => 20160301719 => Comissão de Mérito => Relator: VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHO => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição do Veto, Verbal - Em Plenário06/08/2017
Blue right arrow Icon Discussão Única => 20160301719 => Veto Total => Encerrada06/08/2017
Blue right arrow Icon Votação => 20160301719 => Veto Total => Rejeitado o Veto06/08/2017
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => 20160301719 => Destino: Poder Executivo => Comunicar rejeição do Veto Total => 06/14/2017Vereador Dr.Jorge Manaia
Green right arrow Icon Resultado Final => 20160301719 => Lei 620406/22/2017
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => 20160301719 => Destino: Poder Executivo => Encaminhamento para Publicação de Promulgação => 06/23/2017
Blue right arrow Icon Arquivo => 2016030171906/26/2017






   
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