PROJETO DE LEI2025/2016
Autor(es): VEREADOR DR. JOÃO RICARDO


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :


JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

LEI Nº 20, DE 3 DE OUTUBRO DE 1977

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Informações Básicas

Código 20160302025Autor VEREADOR DR. JOÃO RICARDO
Protocolo 005236Mensagem
Regime de Tramitação Ordinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 09/22/2016Despacho 09/22/2016
Publicação 09/23/2016Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 19/20 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação Pendências? Não



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DESPACHO: A imprimir
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Assuntos Urbanos, Comissão de Educação e Cultura.
Em 22/09/2016
JORGE FELIPPE - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Assuntos Urbanos
03.:Comissão de Educação e Cultura

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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for DÁ O NOME DE LUIZ SEVERIANO RIBEIRO (1885-1974) AO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA RIO BRANCO, NO TRECHODÁ O NOME DE LUIZ SEVERIANO RIBEIRO (1885-1974) AO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA RIO BRANCO, NO TRECHO QUE VAI DA AVENIDA NILO PEÇANHA, PASSANDO PELA CINELÂNDIA, ATÉ A AVENIDA PRESIDENTE WILSON => 20160302025 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Educação e Cultura }09/23/2016Vereador Dr. João RicardoBlue padlock Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº2013/201609/28/2016
Blue right arrow Icon Distribuição => 20160302025 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade11/01/2016
Blue right arrow Icon Distribuição => 20160302025 => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR EDUARDÃO => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário11/21/2016
Blue right arrow Icon Distribuição => 20160302025 => Comissão de Educação e Cultura => Relator: VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO ROCAL => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário11/21/2016
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20160302025 => Proposição => Encerrada11/21/2016
Acceptable Icon Votação => 20160302025 => Proposição => Aprovado (a) (s)11/21/2016
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => 20160302025 => Proposição => Encerrada11/25/2016
Acceptable Icon Votação => 20160302025 => Proposição => Aprovado (a) (s)11/25/2016
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo11/30/2016Vereador Dr.João Ricardo
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => 20160302025 => Destino: Poder Executivo => Autógrafo => 11/30/2016Vereador Dr.João Ricardo
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => 20160302025 => Destino: CMRJ => Comunicar Veto Total => 12/20/2016
Blue right arrow Icon Despacho => 20160302025 => Veto Total => PL nº 2025/2016 => 12/20/2016
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Gabinete de Vereador => 20160302025 => Destino: Presidente da CMRJ => Indicação para Comissão de Mérito => 02/23/2017
Blue right arrow Icon Ato do Presidente => nº5/2017 de 23/02/2017 => Comissão de Mérito02/24/2017
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Gabinete de Vereador => 20160302025 => Destino: Presidente da CMRJ => Indicação para Comissão de Mérito => 03/03/2017
Blue right arrow Icon Distribuição => 20160302025 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição do Veto, Verbal - Em Plenário03/17/2017
Blue right arrow Icon Distribuição => 20160302025 => Comissão de Mérito => Relator: VEREADOR PROFESSOR ADALMIR => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição do Veto, Verbal - Em Plenário03/17/2017
Blue right arrow Icon Discussão Única => 20160302025 => Veto Total 2025/2016 => Encerrada03/17/2017
Blue right arrow Icon Votação => 20160302025 => Veto Total 2025/2016 => Rejeitado o Veto03/17/2017
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => 20160302025 => Destino: Poder Executivo => Comunicar rejeição do Veto Total => 03/22/2017Vereador Dr.João Ricardo
Green right arrow Icon Resultado Final => 20160302025 => Lei 614203/28/2017
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => 20160302025 => Destino: Poder Executivo => Encaminhamento para Publicação de Promulgação => 03/29/2017
Blue right arrow Icon Arquivo => 2016030202503/30/2017






   
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