EMENTA:

INCLUI NA LEI Nº 5242/2011, A SOCIEDADE BRASILEIRA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Consolida a Legislação Municipal referente às concessões de utilidade pública.

Código	20160302092	Autor	VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO
Protocolo	005937	Mensagem
Regime de Tramitação	Ordinária
Projeto

Datas:

Entrada	12/07/2016	Despacho	12/08/2016
Publicação	12/22/2016	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	7		Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum	MS		Arquivado	Sim
Motivo da Republicação			Pendências?	Não

Section para Comissoes Editar

Section para Comissoes Editar

01.:Comissão de Justiça e Redação

TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2092/2016

TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2092/2016

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Projeto de Lei 20160302092 INCLUI NA LEI Nº 5242/2011, A SOCIEDADE BRASILEIRA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA => 20160302092 => {Comissão de Justiça e Redação } 12/22/2016 Vereador Dr. Carlos Eduardo Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº2079/2016 12/30/2016 Emenda Nº 1 => Emenda Modificativa 06/26/2017 Comissão De Justiça E Redação Emenda Nº 2 => Emenda Modificativa 06/26/2017 Comissão De Justiça E Redação Distribuição => 20160302092 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR DR. JAIRINHO => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade com Emenda (s) 06/26/2017 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia => 20160302092 => VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO => Deferido 10/16/2017 Discussão Primeira => 20160302092 => Proposição => Encerrada 02/22/2018 Requerimento de Votação em bloco => 20160302092 => MESA DIRETORA => Aprovado 02/22/2018 Votação => 20160302092 => Bloco de Emendas Nº 1 e 2 => Aprovado (a) (s) 02/22/2018 Votação => 20160302092 => Projeto assim emendado => Aprovado (a) (s) 02/22/2018 Redação do Vencido => 20160302092 => Comissão de Justiça e Redação 03/06/2018 Vereador Dr. Carlos Eduardo Discussão Segunda => 20160302092 => Proposição 2092-A/2016 => Encerrada 06/04/2018 Votação => 20160302092 => Proposição 2092-A/2016 => Aprovado (a) (s) 06/04/2018 Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo 06/06/2018 Vereador Dr. Carlos Eduardo Ofício Origem: Poder Executivo => 20160302092 => Destino: Presidente da CMRJ => Comunicar Veto Total => 06/29/2018 Despacho => 20160302092 => Veto Total => PL Nº 2092-A/2016 => 06/29/2018 Ofício Origem: Gabinete de Vereador => 20160302092 => Destino: Presidente da CMRJ => Indicação para Comissão de Mérito => 08/08/2018 Ofício Origem: Gabinete de Vereador => 20160302092 => Destino: Presidente da CMRJ => Indicação para Comissão de Mérito => 08/08/2018 Ato do Presidente => nº137/2018 de 07/08/2018 => Comissão de Mérito 08/08/2018 Distribuição => 20160302092 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição do Veto 08/14/2018 Distribuição => 20160302092 => Comissão de Mérito => Relator: VEREADOR ROCAL => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição do Veto, Verbal - Em Plenário 08/30/2018 Discussão Única => 20160302092 => Veto Total PL Nº 2092-A/2016 => Encerrada 08/30/2018 Votação => 20160302092 => Veto Total PL Nº 2092-A/2016 => Rejeitado o Veto 08/30/2018 Ofício Origem: CMRJ => 20160302092 => Destino: Poder Executivo => Comunicar rejeição do Veto Total => 08/31/2018 Vereador Dr. Carlos Eduardo Resultado Final => 20160302092 => Lei 6402 09/06/2018 Ofício Origem: CMRJ => 20160302092 => Destino: Poder Executivo => Encaminhamento para Publicação de Promulgação => 09/06/2018 Arquivo => 20160302092 09/06/2018