PROJETO DE LEI462/2017
Autor(es): VEREADOR DR. JOÃO RICARDO


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :



JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Código 20170300462Autor VEREADOR DR. JOÃO RICARDO
Protocolo 003380Mensagem
Regime de Tramitação Ordinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 10/04/2017Despacho 10/05/2017
Publicação 10/18/2017Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 117 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação Pendências? Não



Show details for Section para Comissoes EditarSection para Comissoes Editar
Hide details for Section para Comissoes EditarSection para Comissoes Editar

DESPACHO: A imprimir
Comissão de Justiça e Redação.
Em 05/10/2017
JORGE FELIPPE - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação

Show details for TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 462/2017TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 462/2017
Hide details for TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 462/2017TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 462/2017

Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
Hide details for Projeto de LeiProjeto de Lei
Hide details for 2017030046220170300462
Two documents IconRed right arrow IconHide details for INCLUI NA LEI N° 5.242/2011 A LOJA MAÇÔNICA UNIVERSITÁRIA PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY Nº 3404 COMO DE UTILIDINCLUI NA LEI N° 5.242/2011 A LOJA MAÇÔNICA UNIVERSITÁRIA PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY Nº 3404 COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. => 20170300462 => {Comissão de Justiça e Redação }10/18/2017Vereador Dr. João RicardoBlue padlock Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº455/201710/27/2017
Blue right arrow Icon Distribuição => 20170300462 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade03/12/2018
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20170300462 => Proposição 462/2017 => Encerrada11/30/2018
Acceptable Icon Votação => 20170300462 => Proposição 462/2017 => Aprovado (a) (s)11/30/2018
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => 20170300462 => Proposição 462/2017 => Encerrada12/06/2018
Acceptable Icon Votação => 20170300462 => Proposição 462/2017 => Aprovado (a) (s)12/06/2018
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo12/07/2018Vereador Dr. João Ricardo
Green right arrow Icon Resultado Final => 20170300462 => Lei 6.44401/07/2019
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => 20170300462 => Destino: Poder Executivo => Encaminhamento para Publicação de Promulgação => 01/07/2019
Blue right arrow Icon Arquivo => 2017030046201/08/2019






   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.