PROJETO DE LEI1490/2019
Autor(es): VEREADOR LEONEL BRIZOLA, VEREADORA VERA LINS, VEREADORA TERESA BERGHER, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADOR CESAR MAIA


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
VEREADORA VERA LINS

VEREADORA TERESA BERGHER

VEREADORA ROSA FERNANDES

VEREADOR TARCÍSIO MOTTA

VEREADOR CESAR MAIA


JUSTIFICATIVA

A Roda de Capoeira do Largo da Penha começou a ser comandada pelo lendário capoeirista Manduca da Praia, na Penha, subúrbio carioca, ainda no século XIX. passou a ser comandada pelo Mestre Touro e Mestre Dentinho a partir da década de 1960.

A roda da Penha é apoiada pela Associação Comercial do Largo da Penha, pela Basílica de Nossa Senhora da Penha de França, pela associações comunitárias locais (Vila Cruzeiro, Quatro Bicas, Grotão, Merendica), Federação de Associações de Favela do Estado do Rio de Janeiro - FAFERJ. Segundo Mestre Touro, o bairro da Penha era local de refúgio de negros, mulatos e pobres expulsos pelos processos de remoções no centro da cidade a partir da segunda metade do século XIX. Ou seja, trata-se de Quilombo, em que as terras foram ocupadas por negros com beneplácito da Igreja da Penha.

Assim, o território da Penha, com cerca de 80.000 habitantes, é abrigo paraa muitas culturas afro-brasileiras como o samba, o candomblé, a capoeira que encontraram ali um espaço fértil para se desenvolverem e se manifestarem, como no caso do período da Festa da Nossa Senhora da Penha, no mês de outubro, onde aos pés do morro da Igreja se compunha uma grande interação dessas manifestações culturais. No entanto, atualmente, apenas os capoeiristas se mantêm presentes neste período, através da Roda da Penha, com mais de um século de existência.

A Roda da Penha promove cultura nas ruas do bairro, gerando movimento, revitalizando o local e afastando a criminalidade, através da cultura popular.

Pelo exposto, peço aos meus pares a aprovação do presente projeto, para fomentar e valorizar a cultura brasileira.

Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Código 20190301490Autor VEREADOR LEONEL BRIZOLA, VEREADORA VERA LINS, VEREADORA TERESA BERGHER, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADOR CESAR MAIA
Protocolo 005664Mensagem
Regime de Tramitação Ordinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 08/29/2019Despacho 08/30/2019
Publicação 09/12/2019Republicação 11/11/2020

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 25 Pág. do DCM da Republicação 27
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação Pendências? Não



Show details for Section para Comissoes EditarSection para Comissoes Editar
Hide details for Section para Comissoes EditarSection para Comissoes Editar

DESPACHO: A imprimir
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Assuntos Urbanos,
Comissão de Cultura.
Em 30/08/2019
JORGE FELIPPE - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Assuntos Urbanos
04.:Comissão de Cultura

Show details for TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1490/2019TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1490/2019
Hide details for TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1490/2019TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1490/2019

Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
Hide details for Projeto de LeiProjeto de Lei
Hide details for 2019030149020190301490
Two documents IconRed right arrow IconHide details for DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO CARIOCA A RODA DE CAPOEIRA DO LARGO DA PENHA, LOCALIZADA NO LARGDECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO CARIOCA A RODA DE CAPOEIRA DO LARGO DA PENHA, LOCALIZADA NO LARGO DA PENHA, NO BAIRRO DA PENHA => 20190301490 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Cultura }09/12/2019Vereador Leonel Brizola,Vereadora Vera Lins,Vereadora Teresa Bergher,Vereadora Rosa Fernandes,Vereador Tarcísio Motta,Vereador Cesar MaiaBlue padlock Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº355/201909/18/2019
Blue right arrow Icon Distribuição => 20190301490 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade10/02/2019
Blue right arrow Icon Distribuição => 20190301490 => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR WILLIAN COELHO => Proposição => Parecer: Favorável12/02/2019
Blue right arrow Icon Distribuição => 20190301490 => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável12/18/2019
Blue right arrow Icon Distribuição => 20190301490 => Comissão de Cultura => Relator: VEREADOR REIMONT => Proposição => Parecer: Favorável12/19/2019
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20190301490 => Proposição 1490/2019 => Encerrada10/30/2020
Acceptable Icon Votação => 20190301490 => Proposição 1490/2019 => Aprovado (a) (s)10/30/2020
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => 20190301490 => Proposição 1490/2019 => Encerrada11/11/2020
Acceptable Icon Votação => 20190301490 => Proposição 1490/2019 => Aprovado (a) (s)11/11/2020
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo11/19/2020Vereador Leonel Brizola,Vereadora Vera Lins,Vereadora Teresa Bergher,Vereadora Rosa Fernandes,Vereador Tarcísio Motta,Vereador Cesar Maia
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => 20190301490 => Destino: CMRJ => Comunicar Sanção => 12/10/2020
Green right arrow Icon Resultado Final => 20190301490 => Lei 681512/10/2020
Blue right arrow Icon Arquivo => 2019030149012/10/2020






   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.