PROJETO DE LEI522/2017
Autor(es): VEREADOR MARCELLO SICILIANO


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :


JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

LEI Nº 5.242, DE 17 DE JANEIRO DE 2011.
Autores: Vereadores Clarissa Garotinho, Paulo Messina, Chiquinho Brazão, Rosa Fernandes e Leonel Brizola Neto

(...)

Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Código 20170300522Autor VEREADOR MARCELLO SICILIANO
Protocolo 004121Mensagem
Regime de Tramitação Ordinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 10/31/2017Despacho 10/31/2017
Publicação 11/14/2017Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 16/17 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação Pendências? Não



Show details for Section para Comissoes EditarSection para Comissoes Editar
Hide details for Section para Comissoes EditarSection para Comissoes Editar

DESPACHO: A imprimir
Comissão de Justiça e Redação.
Em 31/10/2017
JORGE FELIPPE - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação

Show details for TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 522/2017TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 522/2017
Hide details for TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 522/2017TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 522/2017

Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
Hide details for Projeto de LeiProjeto de Lei
Hide details for 2017030052220170300522
Two documents IconRed right arrow IconHide details for INCLUI NA LEI Nº 5.242/2011 O PROJETO DOM DE AMAR COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. => 20170300522 => {Comissão de JuINCLUI NA LEI Nº 5.242/2011 O PROJETO DOM DE AMAR COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. => 20170300522 => {Comissão de Justiça e Redação }11/14/2017Vereador Marcello SicilianoBlue padlock Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº515/201711/24/2017
Blue right arrow Icon Distribuição => 20170300522 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade03/09/2018
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20170300522 => Proposição 522/2017 => Encerrada12/07/2018
Acceptable Icon Votação => 20170300522 => Proposição 522/2017 => Aprovado (a) (s)12/07/2018
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => 20170300522 => Proposição 522/2017 => Encerrada03/21/2019
Acceptable Icon Votação => 20170300522 => Proposição 522/2017 => Aprovado (a) (s)03/21/2019
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo03/29/2019Vereador Marcello Siciliano
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => 20170300522 => Destino: CMRJ => Comunicar Sanção => 04/17/2019
Green right arrow Icon Resultado Final => 20170300522 => Lei 652404/17/2019
Blue right arrow Icon Arquivo => 2017030052204/17/2019






HTML5 Canvas example