PROJETO DE LEI788/2018
Autor(es): VEREADOR ZICO


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Plenário Teotônio Villela, 25 de abril de 2018.


ZICO
Vereador - PTB


JUSTIFICATIVA

Legislação Citada
Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010.

Dispõe sobre a consolidação municipal referente a eventos, datas comemorativas e feriados da Cidade do Rio de Janeiro e institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro.

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§ 10. São datas comemorativas e eventos do mês de outubro:

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Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Código 20180300788Autor VEREADOR ZICO
Protocolo 002003Mensagem
Regime de Tramitação Ordinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 04/25/2018Despacho 04/27/2018
Publicação 05/07/2018Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 40 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação Pendências? Não



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DESPACHO: A imprimir
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissao de Cultura.
Em 27/04/2018
JORGE FELIPPE - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissao de Cultura


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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for INCLUI O DIA DO COMPOSITOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010. => 20180300788 INCLUI O DIA DO COMPOSITOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010. => 20180300788 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissao de Cultura }05/07/2018Vereador ZicoBlue padlock Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº169/201805/17/2018
Blue right arrow Icon Distribuição => 20180300788 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade06/06/2018
Blue right arrow Icon Distribuição => 20180300788 => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável07/27/2018
Blue right arrow Icon Distribuição => 20180300788 => Comissao de Cultura => Relator: VEREADOR REIMONT => Proposição => Parecer: Favorável11/07/2018
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20180300788 => Proposição 788/2018 => Encerrada03/21/2019
Acceptable Icon Votação => 20180300788 => Proposição 788/2018 => Aprovado (a) (s)03/21/2019
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => 20180300788 => Proposição 788/2018 => Encerrada03/21/2019
Acceptable Icon Votação => 20180300788 => Proposição 788/2018 => Aprovado (a) (s)03/21/2019
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo03/29/2019Vereador Zico
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => 20180300788 => Destino: CMRJ => Comunicar Sanção => 04/17/2019
Green right arrow Icon Resultado Final => 20180300788 => Lei 652704/17/2019
Blue right arrow Icon Arquivo => 2018030078804/17/2019






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