PROJETO DE LEI254/2017
Autor(es): VEREADOR ZICO


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Plenário Teotônio Villela, 24 de maio de 2017.

ZICO
Vereador - PTB



JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

LEI Nº 5.242, DE 17 DE JANEIRO DE 2011.
Art. 2º Ficam consideradas de utilidade pública, por consolidação, as instituições abaixo relacionadas com sede e foro no Município:

(...)

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Informações Básicas

Código 20170300254Autor VEREADOR ZICO
Protocolo 000304Mensagem
Regime de Tramitação Ordinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 05/31/2017Despacho 06/02/2017
Publicação 06/12/2017Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 19 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação Pendências? Não



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DESPACHO: A imprimir
Comissão de Justiça e Redação.
Em 02/06/2017
JORGE FELIPPE - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação

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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for INCLUI NA LEI Nº 5242/2011, O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO DO BRASIL – IDSH DO BRASIL, COMO DINCLUI NA LEI Nº 5242/2011, O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO DO BRASIL – IDSH DO BRASIL, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA => 20170300254 => {Comissão de Justiça e Redação }06/12/2017Vereador ZicoBlue padlock Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº251/201706/22/2017
Blue right arrow Icon Distribuição => 20170300254 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade08/08/2017
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20170300254 => Proposição => Encerrada10/27/2017
Acceptable Icon Votação => 20170300254 => Proposição => Aprovado (a) (s)10/27/2017
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => 20170300254 => Proposição => Encerrada10/27/2017
Acceptable Icon Votação => 20170300254 => Proposição => Aprovado (a) (s)10/27/2017
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo10/31/2017Vereador Zico
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => 20170300254 => Destino: Poder Executivo => Autógrafo => 10/31/2017Vereador Zico
Green right arrow Icon Resultado Final => 20170300254 => Lei 628511/22/2017
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => 20170300254 => Destino: Presidente da CMRJ => Comunicar Sanção => 11/22/2017
Blue right arrow Icon Arquivo => 2017030025411/23/2017






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