PROJETO DE LEI950/2018
Autor(es): VEREADOR WILLIAN COELHO


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :


JUSTIFICATIVA


Legislação Citada

LEI Nº 5.242, DE 17 DE JANEIRO DE 2011.

Consolida a Legislação Municipal referente às concessões de utilidade pública.

(...)

Art. 2º Ficam consideradas de utilidade pública, por consolidação, as instituições abaixo relacionadas com sede e foro no Município:

(...)


Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Código 20180300950Autor VEREADOR WILLIAN COELHO
Protocolo 004015Mensagem
Regime de Tramitação Ordinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 08/23/2018Despacho 08/23/2018
Publicação 08/30/2018Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 13 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação Pendências? Não



Show details for Section para Comissoes EditarSection para Comissoes Editar
Hide details for Section para Comissoes EditarSection para Comissoes Editar

DESPACHO: A imprimir
Comissão de Justiça e Redação.
Em 23/08/2018
JORGE FELIPPE - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação

Show details for TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 950/2018TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 950/2018
Hide details for TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 950/2018TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 950/2018

Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
Hide details for Projeto de LeiProjeto de Lei
Hide details for 2018030095020180300950
Two documents IconRed right arrow IconHide details for INCLUI NA LEI Nº 5.242/2011 A ASSOCIAÇÃO SER CIDADÃO  COMO DE UTILIDADE PÚBLICA => 20180300950 => {Comissão deINCLUI NA LEI Nº 5.242/2011 A ASSOCIAÇÃO SER CIDADÃO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA => 20180300950 => {Comissão de Justiça e Redação }08/30/2018Vereador Willian CoelhoBlue padlock Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº331/201809/11/2018
Blue right arrow Icon Distribuição => 20180300950 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade09/28/2018
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20180300950 => Proposição 950/2018 => Encerrada03/21/2019
Acceptable Icon Votação => 20180300950 => Proposição 950/2018 => Aprovado (a) (s)03/21/2019
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => 20180300950 => Proposição 950/2018 => Encerrada03/21/2019
Acceptable Icon Votação => 20180300950 => Proposição 950/2018 => Aprovado (a) (s)03/21/2019
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo03/29/2019Vereador Willian Coelho
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => 20180300950 => Destino: CMRJ => Comunicar Sanção => 04/17/2019
Green right arrow Icon Resultado Final => 20180300950 => Lei 653104/17/2019
Blue right arrow Icon Arquivo => 2018030095004/17/2019






HTML5 Canvas example