PROJETO DE LEI435/2017
Autor(es): VEREADOR RENATO CINCO


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :



JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



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Informações Básicas

Código 20170300435Autor VEREADOR RENATO CINCO
Protocolo 002947Mensagem
Regime de Tramitação Ordinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 09/14/2017Despacho 09/19/2017
Publicação 09/29/2017Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 9 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação Pendências? Não



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DESPACHO: A imprimir
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Educação.
Em 19/09/2017
JORGE FELIPPE - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Educação


Hide details for TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 435/2017TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 435/2017

Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Hide details for 2017030043520170300435
Two documents IconRed right arrow IconHide details for REGULAMENTA O FECHAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE TURMAS DO ENSINO PÚBLICO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIREGULAMENTA O FECHAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE TURMAS DO ENSINO PÚBLICO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO => 20170300435 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Educação }09/29/2017Vereador Renato CincoBlue padlock IconDraft Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº430/201710/16/2017
Two documents IconBlue right arrow IconEmenda Nº 1 ao PROJETO DE LEI 435/2017 => Emenda Modificativa03/02/2018Vereador Renato Cinco,Comissão De Justiça E Redação,Comissão De Administração E Assuntos Ligados Ao Servidor Público,Comissão De Educação
Blue right arrow Icon Distribuição => 20170300435 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR DR. JAIRINHO => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário03/02/2018
Blue right arrow Icon Distribuição => 20170300435 => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário03/02/2018
Blue right arrow Icon Distribuição => 20170300435 => Comissão de Educação => Relator: VEREADOR TARCÍSIO MOTTA => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário03/02/2018
Blue right arrow Icon Requerimento de Inversão de Pauta => 20170300435 => VEREADOR RENATO CINCO => Aprovado03/02/2018
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20170300435 => Proposição => Encerrada, Discussão Primeira => 20170300435 => Proposição => Recebeu emenda que segue a publicação03/02/2018
Acceptable Icon Votação => 20170300435 => Emenda Nº 1 => Aprovado (a) (s)03/02/2018
Acceptable Icon Votação => 20170300435 => Projeto assim emendado => Aprovado (a) (s)03/02/2018
Two documents IconBlue right arrow Icon Redação do Vencido => 20170300435 => Comissão de Justiça e Redação03/09/2018Vereador Renato Cinco
Blue right arrow Icon Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia => 20170300435 => VEREADOR RENATO CINCO => Deferido10/26/2018
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => 20170300435 => Proposição 435-A/2017 => Encerrada11/01/2018
Acceptable Icon Votação => 20170300435 => Proposição 435-A/2017 => Aprovado (a) (s)11/01/2018
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo11/07/2018Vereador Renato Cinco
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => 20170300435 => Destino: CMRJ => Comunicar Veto Total => 12/03/2018
Blue right arrow Icon Despacho => 20170300435 => Veto Total => 435-A/2017 => 12/03/2018
Blue right arrow Icon Distribuição => 20170300435 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição do Veto12/06/2018
Blue right arrow Icon Discussão Única => 20170300435 => Veto Total 435-A/2017 => Encerrada02/21/2019
Blue right arrow Icon Votação => 20170300435 => Veto Total 435-A/2017 => Rejeitado o Veto02/21/2019
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => 20170300435 => Destino: Poder Executivo => Comunicar rejeição do Veto Total => 02/22/2019Vereador Renato Cinco
Green right arrow Icon Resultado Final => 20170300435 => Lei 648803/01/2019
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => 20170300435 => Destino: Poder Executivo => Encaminhamento para Publicação de Promulgação => 03/01/2019
Blue right arrow Icon Arquivo => 2017030043503/07/2019






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