O transporte, aquaviário ou hidroviário consiste no transporte de passageiros e de mercadorias porbarcos, navios ou balsas, via um corpo de água, tais como oceanos, mares, lagos, rios ou canais. O transporte aquático engloba o transporte marítimo, transporte fluvial e os transportes lagunares, que usa mar, lagos e rios como vias naturais de transporte.

Em função da necessidade do reordenamento do transito na nossa cidade, devido as diversas intervenções que vêm sendo realizadas, com esta finalidade, foi que nos surgiu a ideia de utilizarmos as Lagoas da Barra da Tijuca, principalmente as de Jacarepaguá, Tijuca e do Banco e de todo sistema lagunar da região, todas de vital importância, como meio viário, para o desafogamento do caótico transito do seu entorno (Estrada de Jacarepaguá e Avenida das Américas, principalmente entre o Down Town e o Barra Shopping), falamos sobretudo da subutilização que relegamos a este importante complexo de lagoas.

A exploração sustentável desta modalidade de transporte em uma cidade que vem expandindo sua malha viária e metroviária quer seja de asfalto (BRTs, BRS), quer seja de trilho (neste caso o metrô até a Barra – Linha 4) e ao mesmo tempo reordena o transporte alternativo, como recentemente ocorreu na comunidade do Rio das Pedras retirando de circulação um numero considerável de veículos, que lá operavam a titulo precário, priorizando a interligação com esta comunidade, refletindo na solução em transporte público na população exponencialmente crescente, principalmente nesta região de Jacarepaguá e Barra da Tijuca.

Para satisfazer as necessidades de transportes desta comunidade e de toda a região, por esta proposta modalidade de transporte aquaviário, se abrirá uma gama de possibilidades de conexões entre os transportes públicos já oferecidos, integrando este a malha existente, vindo a agilizar e fluidificar o trânsito oferecendo um transporte público de qualidade com mais e melhores alternativas.

Este conjunto de lagoas é dotado em seu entorno de uma natureza exuberante, com um espelho d’aguá e paisagens belíssimas, promovendo um novo mercado a ser explorado comercialmente, tais como: o turismo, o incentivo da pesca artesanal, objetivando principalmente o transporte de passageiros, e isso tudo de forma sustentável. Com isso o Poder Público ficará com um instrumento eficaz de controle da ocupação de suas margens, tendo como aliados os próprios usuários que estarão diuturnamente se utilizando do transporte, portanto vislumbrando em “loco” a situação das lagoas, e como fiscais fossem, denunciando e informando possíveis irregularidades e sugerindo melhorias, possibilitando ao Poder Público, ações para fazer adequações necessárias possibilitando o desenvolvimento de uma das mais belas regiões do Rio de Janeiro.

Informações Básicas

Código	20170200005	Autor	VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO
Protocolo	006348	Mensagem
Regime de Tramitação	Ordinária
Projeto

Link:

Datas:

Entrada	02/21/2017	Despacho	03/03/2017
Publicação	03/14/2017	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	57		Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum	MA		Arquivado	Sim
Motivo da Republicação			Pendências?	Não

Observações:

Section para Comissoes Editar

Section para Comissoes Editar

01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Transportes e Trânsito
04.:Comissão de Assuntos Urbanos
05.:Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social
06.:Comissão de Meio Ambiente
07.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2017

TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2017

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Projeto de Lei Complementar 20170200005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO AQUAVIÁRIO => 20170200005 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Transportes e Trânsito Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão de Meio Ambiente Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira } 03/14/2017 Vereador Chiquinho Brazão Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº5/2017 03/23/2017 Ato do Presidente => nº2/2021 de 06/01/2021 => Arquivamento 01/07/2021 Arquivo => 20170200005 01/07/2021 Distribuição => 20170200005 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: Sem Distribuição => Proposição => Parecer: Sem Parecer Distribuição => 20170200005 => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: Sem Distribuição => Proposição => Parecer: Sem Parecer Distribuição => 20170200005 => Comissão de Transportes e Trânsito => Relator: Sem Distribuição => Proposição => Parecer: Sem Parecer Distribuição => 20170200005 => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: Sem Distribuição => Proposição => Parecer: Sem Parecer Distribuição => 20170200005 => Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social => Relator: Sem Distribuição => Proposição => Parecer: Sem Parecer Distribuição => 20170200005 => Comissão de Meio Ambiente => Relator: Sem Distribuição => Proposição => Parecer: Sem Parecer Distribuição => 20170200005 => Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira => Relator: Sem Distribuição => Proposição => Parecer: Sem Parecer