REQUERIMENTO
Nº
S/N
EMENTA:
REQUER A INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA SEMANAL O PROJETO DE LEI Nº 170/2017.
Autor(es):
VEREADOR PROFESSOR ADALMIR
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a inclusão na pauta da Ordem do Dia Semanal, o
Projeto de Lei nº 170/2017
, de minha autoria, que "DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE AVISO AO DIREITO DE ACESSO GRATUITO AO ASSENTO DE ÓBITO E DA RESPECTIVA PRIMEIRA CERTIDÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.534, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, EM TODOS OS CEMITÉRIOS E EM TODAS AS UNIDADES DE SAUDE PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Plenário Teotônio Villela, 19 de outubro de 2017.
VEREADOR
PROFESSOR ADALMIR
PSDB
Justificativa
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas
Código
20171005460
Autor
VEREADOR PROFESSOR ADALMIR
Protocolo
003828
Mensagem
Regime de Tramitação
Ordinária
Projeto
Datas:
Entrada
10/19/2017
Despacho
10/19/2017
Publicação
10/23/2017
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
17
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Tipo de Despacho
Deferido com base no art. 206, VIII , do Regimento Interno
Observações:
DESPACHO: A imprimir
Deferido com base no art. 206, VIII , do Regimento Interno.
Em 19/10/2017
JORGE FELIPPE - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº S/N
TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº S/N
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Requerimento
20171005460
REQUER A INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA SEMANAL O PROJETO DE LEI Nº 170/2017. => 20171005460 => {A imprimir }
10/23/2017
Vereador Professor Adalmir
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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