Este projeto continua a tramitar na Legislatura
- Legislatura Atual
, para acompanhar o projeto clique no link ao lado
.
REQUERIMENTO
Nº
S/N
EMENTA:
REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PL Nº 1058/2018
Autor(es):
VEREADOR DR. JAIRINHO
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a inclusão na pauta da Ordem do Dia semanal, do
Projeto de Lei nº 1058/2018
, de autoria do Poder Executivo, que “
INSTITUI REMISSÃO E ANISTIA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AOS SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS, DE QUE TRATA O SUBITEM 21.01 DO ART. 8º DA LEI Nº 691, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1984
”.
Plenário Teotônio Villela, 7 de maio de 2019.
Vereador
Dr. Jairinho
Justificativa
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas
Código
20191006003
Autor
VEREADOR DR. JAIRINHO
Protocolo
002246
Mensagem
Regime de Tramitação
Ordinária
Projeto
Datas:
Entrada
05/08/2019
Despacho
05/09/2019
Publicação
05/13/2019
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
10
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Tipo de Despacho
Deferido com base no art. 206, VIII , do Regimento Interno
Observações:
DESPACHO: A imprimir
Deferido com base no art. 206, VIII , do Regimento Interno.
Em 09/05/2019
VEREADORA TÂNIA BASTOS - Presidente exercício
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº S/N
TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº S/N
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Requerimento
20191006003
REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PL Nº 1058/2018 => 20191006003 => {A imprimir }
05/13/2019
Vereador Dr. Jairinho
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.