REQUERIMENTO
Nº
S/N
EMENTA:
REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA SEMANAL DO PROJETO DE LEI Nº 1396/2012.
Autor(es):
VEREADOR RENATO CINCO
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a inclusão na Ordem do Dia Semanal, do
PROJETO DE LEI Nº
1396
/2012
,
que "
INSTITUI, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 5º A 8º DO ESTATUTO DA CIDADE, INSTRUMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
",
de autoria do Poder Executivo.
Plenário Teotônio Villela, 23 de maio de 2019.
Vereador Renato Cinco
(PSOL
)
Justificativa
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas
Código
20191006046
Autor
VEREADOR RENATO CINCO
Protocolo
003010
Mensagem
Regime de Tramitação
Ordinária
Projeto
Datas:
Entrada
05/23/2019
Despacho
05/24/2019
Publicação
05/27/2019
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
14
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Tipo de Despacho
Deferido com base no art. 206, VIII , do Regimento Interno
Observações:
DESPACHO: A imprimir
Deferido com base no art. 206, VIII , do Regimento Interno.
Em 24/05/2019
JORGE FELIPPE - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº S/N
TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº S/N
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Requerimento
20191006046
REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA SEMANAL DO PROJETO DE LEI Nº 1396/2012. => 20191006046 => {A imprimir }
05/27/2019
Vereador Renato Cinco
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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