PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO218/2019

Autor(es): COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA

A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
          Art. 1º Fica aprovado o Parecer Prévio do Tribunal de Contas, que conclui pela regularidade das Contas de Gestão da Mesa Diretora relativas ao exercício de 2016.

          Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.


Sala da Comissão, 4 de novembro de 2019.


Vereadora
ROSA FERNANDES
Presidente



Vereador
RAFAEL ALOISIO FREITAS
Vice-Presidente



JUSTIFICATIVA



Legislação Citada



Atalho para outros documentos

OFÍCIO TCM/GPA/SCP Nº 00396/2019

Informações Básicas

Código 20190400218Autor COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Protocolo Mensagem
Regime de Tramitação Especial em Regime de Prioridade
Projeto

Entrada 11/04/2019 Despacho 11/04/2019
Publicação 11/06/2019 Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 23/24 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum Arquivado Sim
Motivo da Republicação Pendências?


Observações:


Publicado por OMISSÃO, no DCM nº 206, de 05/11/2019.

Hide details for Section para Comissoes EditarSection para Comissoes Editar


DESPACHO: A imprimir Imprima-se
.
Em 04/11/2019
JORGE FELIPPE - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:A imprimir


Show details for TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 218/2019TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 218/2019


HTML5 Canvas example