Projetos de Decreto Legislativo - 2017 a 2020




Can be sorted ascendingEmentaData Publ.Autor(es)
0218/2019Red right arrow IconAPROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO, FAVORÁVEL ÀS CONTAS DE GESTÃO DA MESA DIRETORA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016 =>20190400218 => {A imprimir }11/06/2019COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
0217/2019Red right arrow IconAPROVA, COM AS RESSALVAS, ALERTAS, DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES PROPOSTAS, O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, FAVORÁVEL ÀS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017 =>20190400217 => {A imprimir }11/04/2019COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
0216/2019Red right arrow IconSUSTA O TERMO ADITIVO NÚMERO 9/2006, DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº513/94, PARA A EXPLORAÇÃO DE PEDÁGIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONCEDENTE E CONSTRUTORA OAS LTDA, COMO CONCESSIONÁRIA, DORAVANTE LAMSA S/A =>20190400216 => {Comissão de Justiça e Redação }11/01/2019VEREADOR FERNANDO WILLIAM,VEREADOR BABÁ,VEREADOR INALDO SILVA,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR ÍTALO CIBA,VEREADOR LEONEL BRIZOLA,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR TARCISIO MOTTA,VEREADOR REIMONT,VEREADOR RENATO CINCO,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHO,VEREADOR MAJOR ELITUSALEM,VEREADOR WILLIAN COELHO,VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA,VEREADORA LUCIANA NOVAES,VEREADOR FELIPE MICHEL
0215/2019Red right arrow IconSUSTA O TERMO ADITIVO Nº 11/2010 DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 513/1994 PARA A EXPLORAÇÃO DE PEDÁGIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONCEDENTE, E CONSTRUTORA OAS LTDA, COMO CONCESSIONÁRIA, DORAVANTE LAMSA S/A. =>20190400215 => {Comissão de Justiça e Redação }11/01/2019VEREADOR FERNANDO WILLIAM,VEREADOR BABÁ,VEREADOR INALDO SILVA,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR ÍTALO CIBA,VEREADOR LEONEL BRIZOLA,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR TARCISIO MOTTA,VEREADOR REIMONT,VEREADOR RENATO CINCO,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHO,VEREADOR MAJOR ELITUSALEM,VEREADOR WILLIAN COELHO,VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA,VEREADORA LUCIANA NOVAES,VEREADOR FELIPE MICHEL
0214/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ARLINDO DOMINGOS DA CRUZ FILHO =>20190400214 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }10/30/2019VEREADOR TIÃOZINHO DO JACARÉ
0213/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ALCIONE DIAS NAZARETH =>20190400213 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }10/30/2019VEREADOR TIÃOZINHO DO JACARÉ
0212/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A THEODORE EL GHANDOUR =>20190400212 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }10/24/2019VEREADOR REIMONT
0211/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A SAMUEL TANIOS MADEL =>20190400211 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }10/24/2019VEREADOR REIMONT
0210/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A CAMILO MANGUEIRA FIGUEIREDO =>20190400210 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }10/16/2019VEREADOR ELISEU KESSLER
0209/2019Red right arrow IconDISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO Nº 6440, DE 1987 =>20190400209 => {Comissão de Justiça e Redação }10/10/2019VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
0208/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ÉDER JOSÉ DOS REIS =>20190400208 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }10/04/2019VEREADOR ELISEU KESSLER
0207/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ELIMAR DOS SANTOS =>20190400207 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }10/21/2019VEREADORA FÁTIMA DA SOLIDARIEDADE
0206/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO À PIA MELIN MORTENSEN =>20190400206 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }09/27/2019VEREADOR DR. MARCOS PAULO
0205/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A CRAIG TURPIE =>20190400205 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }09/27/2019VEREADOR DR. MARCOS PAULO
0204/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A AHMAD ALHENDAWI =>20190400204 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }09/27/2019VEREADOR DR. MARCOS PAULO
0203/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR =>20190400203 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }09/27/2019VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO
0202/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JORGE ALBERTO COSTA E SILVA =>20190400202 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }09/27/2019VEREADORA TERESA BERGHER
0201/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A VANDER ALOISIO GIORDANO =>20190400201 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }09/27/2019VEREADORA TERESA BERGHER
0200/2019Red right arrow IconSUSTA OS EFEITOS DO ART. 11 DO DECRETO Nº 44.737, DE 2018 =>20190400200 => {Comissão de Justiça e Redação }09/26/2019VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
0199/2019Red right arrow IconSUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 18.818, DE 2000 =>20190400199 => {Comissão de Justiça e Redação }09/20/2019VEREADOR PAULO PINHEIRO
0198/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A OCTAVIO DE LAZARI JÚNIOR =>20190400198 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }09/18/2019VEREADOR JORGE FELIPPE
0197/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A KENARIK BOUJIKIAN =>20190400197 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }09/12/2019VEREADOR PAULO PINHEIRO
0196/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A GIANFILIPPO DE MIRANDA PIANEZZOLA =>20190400196 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }09/12/2019VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA
0195/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FLORIAN KONGOLI =>20190400195 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }08/29/2019VEREADOR DR.JOÃO RICARDO
0194/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ANGEL VIANNA =>20190400194 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }08/22/2019VEREADOR REIMONT
0193/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JOSÉ ALEXANDRE HOMEM SANTOS =>20190400193 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }08/20/2019VEREADOR PROFESSOR ADALMIR
0192/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ANTONIO CARLOS MENDES BARBOSA =>20190400192 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }08/20/2019VEREADOR ZICO
0191/2019Red right arrow IconSUSTA O DECRETO RIO Nº 46.314, DE 2019 =>20190400191 => {Comissão de Justiça e Redação }08/16/2019VEREADOR RENATO CINCO,VEREADOR BABÁ,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR LEONEL BRIZOLA,VEREADOR REIMONT,VEREADORA LUCIANA NOVAES
0190/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JOÃO LUIZ DE SOUZA VIEIRA =>20190400190 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }08/15/2019VEREADOR PROFESSOR ADALMIR
0189/2019Red right arrow IconSUSTA O DECRETO Nº 20.048, DE 2001 =>20190400189 => {Comissão de Justiça e Redação }08/15/2019VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
0188/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A SIDNEY KLAJNER, PRESIDENTE DA SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA ALBERT EINSTEIN =>20190400188 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }08/02/2019VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR ZICO,VEREADOR ROCAL,VEREADOR ELISEU KESSLER,MESA DIRETORA
0187/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A LUCIANO MENDES =>20190400187 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }07/05/2019VEREADOR PROFESSOR ADALMIR
0186/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A GUILHERME DE ALBUQUERQUE SANTOS, ADVOGADO =>20190400186 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }07/03/2019VEREADOR MATHEUS FLORIANO
0185/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO À ANA CAROLINA SAMPAIO PINHEIRO =>20190400185 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }07/03/2019VEREADOR PAULO MESSINA
0184/2019Red right arrow IconSUSTA OS TERMOS ADITIVOS DO CONTRATO DE CONCESSÃO NÚMEROS 77/2018 E 78/2018; QUE DISPÕE SOBRE O TERMO ADITIVO DE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE EM MOBILIÁRIO URBANO ENTRE A PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA CEMUSA RIO =>20190400184 => {Comissão de Justiça e Redação }06/24/2019VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHO,VEREADOR WILLIAN COELHO,VEREADOR PAULO MESSINA
0183/2019Red right arrow IconSUSTA TERMO ADITIVO DE CONCESSÃO NÚMERO 73/2018, QUE DISPÕE SOBRE O TERMO ADITIVO DE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE EM MOBILIÁRIO URBANO ENTRE A PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA BRASIL OUTDOOR =>20190400183 => {Comissão de Justiça e Redação }06/24/2019VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHO,VEREADOR WILLIAN COELHO,VEREADOR PAULO MESSINA
0182/2019Red right arrow IconCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARCELO ANDRÉ CID HERÁCLITO DO PORTO QUEIROZ =>20190400182 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Cultura }06/19/2019VEREADOR MARCELO ARAR
0181/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA =>20190400181 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }06/19/2019VEREADOR REIMONT
0180/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A CHARLLES BATISTA DA SILVA =>20190400180 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }06/17/2019VEREADOR PROFESSOR ADALMIR
0179/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A LUIZ ÂNGELO DA SILVA =>20190400179 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }06/12/2019VEREADOR ÁTILA A. NUNES
0178/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO =>20190400178 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }06/03/2019VEREADORA VERA LINS
0177/2019Red right arrow IconSUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 45.964, DE 2019 =>20190400177 => {Comissão de Justiça e Redação }05/29/2019VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
0176/2019Red right arrow IconSUSTA DISPOSITIVO DO DECRETO RIO N° 45.960, DE 2019 =>20190400176 => {Comissão de Justiça e Redação }05/28/2019VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR RENATO CINCO,VEREADOR REIMONT,VEREADOR LEONEL BRIZOLA,VEREADOR BABÁ,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR FERNANDO WILLIAM,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADOR MAJOR ELITUSALEM
0175/2019Red right arrow IconCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARCOS AURELIO VASCONCELOS DE FREITAS =>20190400175 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }05/27/2019VEREADOR DR. JOÃO RICARDO
0174/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A LUIZ RODOLFO LANDIM MACHADO =>20190400174 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }05/27/2019VEREADOR FELIPE MICHEL
0173/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A SANDRA SUELI DOS SANTOS BARBOSA =>20190400173 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }05/27/2019VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHO
0172/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JOSÉ MUIÑOS PIÑEIRO FILHO =>20190400172 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }05/27/2019VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
0171/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A RENATO DOS SANTOS DA COSTA =>20190400171 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }05/27/2019VEREADOR PROFESSOR ADALMIR
0170/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ROBSON ALEXANDRE PEREIRA =>20190400170 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }05/27/2019VEREADOR PROFESSOR ADALMIR
0169/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ANTÔNIO HAMILTON MARTINS MOURÃO, VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL =>20190400169 => {Comissão de Justiça e Redação }05/15/2019VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR ZICO,VEREADOR ROCAL,VEREADOR FELIPE MICHEL,MESA DIRETORA
0168/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A LUIZ FUX, MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL =>20190400168 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }05/14/2019VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR ZICO,VEREADOR ROCAL,VEREADOR FELIPE MICHEL,MESA DIRETORA
0167/2019Red right arrow IconSUSTA O DECRETO Nº 18.321, DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE POSTURA, TRATAMENTO E SINAIS DE RESPEITO DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO =>20190400167 => {Comissão de Justiça e Redação }05/14/2019VEREADOR JONES MOURA
0166/2019Red right arrow IconAPROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018 =>20190400166 => {A imprimir }05/10/2019Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
0165/2019Red right arrow IconCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A BILL DE BLASIO =>20190400165 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }05/09/2019VEREADOR TARCÍSIO MOTTA
0164/2019Red right arrow IconSUSTA O DECRETO Nº 45817, DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =>20190400164 => {Comissão de Justiça e Redação }05/07/2019VEREADOR DR. MARCOS PAULO
0163/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A BISPA MARVI BORGES FERREIRA =>20190400163 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }05/07/2019VEREADOR ELISEU KESSLER
0162/2019Red right arrow IconCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A AILDO VIRGINIO CAROLINO, GRÃO-MESTRE DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO =>20190400162 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }05/06/2019VEREADOR DR. JOÃO RICARDO
0161/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO A OSCAR MIGUEL DEMARIA FERRARI =>20190400161 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }04/25/2019VEREADOR JONES MOURA
0160/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A PAULA DE CARVALHO RICHARD, AUTORA E ROTEIRISTA =>20190400160 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }04/16/2019VEREADOR INALDO SILVA
0159/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A EDGARD CAMINHA DE MIRANDA, DIRETOR DE TELEVISÃO =>20190400159 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }04/16/2019VEREADOR INALDO SILVA
0158/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARIA CAROLINA SILVA =>20190400158 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }04/16/2019VEREADOR REIMONT
0157/2019Red right arrow IconSUSTA O DECRETO DO PODER EXECUTIVO Nº 44.579, DE 25 DE MAIO DE 2018 =>20190400157 => {Comissão de Justiça e Redação }04/15/2019VEREADOR WELINGTON DIAS
0156/2019Red right arrow IconSUSTA OS EFEITOS DO DECRETO RIO Nº 45.631, DE 2019 =>20190400156 => {Comissão de Justiça e Redação }03/26/2019VEREADOR PAULO PINHEIRO
0155/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A LETÍCIA DE MESQUITA WEISS GAMA, PROFESSORA E COREÓGRAFA DE BALÉ CLÁSSICO E FISIOTERAPEUTA =>20190400155 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }03/18/2019VEREADOR THIAGO K.RIBEIRO
0154/2019Red right arrow IconSUSTA O DECRETO Nº 44.631, DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 6.143, DE 2017, POR MEIO DA CRIAÇÃO DO CONSELHO CURADOR =>20190400154 => {Comissão de Justiça e Redação }03/18/2019VEREADOR DR. MARCOS PAULO
0153/2019Red right arrow IconSUSTA A RESOLUÇÃO “P” Nº 574, DE 2005, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO =>20190400153 => {Comissão de Justiça e Redação }03/18/2019VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
0152/2019Red right arrow IconCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ROBERTO SAULO OSMAR STRYJER - ADVOGADO/EMPRESÁRIO =>20190400152 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }03/18/2019VEREADOR MARCELO ARAR
0151/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO A AGOSTINHO DA ROCHA FERREIRA DOS SANTOS =>20190400151 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }03/11/2019VEREADORA TERESA BERGHER
0150/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO PADRE VALMIR LAUDELINO SILVANO =>20190400150 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }03/11/2019VEREADORA FÁTIMA DA SOLIDARIEDADE
0149/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO À RAQUEL RODRIGUES BRAGA, JUÍZA DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, TRT/RJ =>20190400149 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }03/11/2019VEREADOR PAULO PINHEIRO
0148/2019Red right arrow IconFICAM SUSTADOS OS EFEITOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 35.507 DE 2012, 36.108 DE 2012, E FICAM REVOGADOS OS DECRETOS LEGISLATIVOS N° 1.338 DE 2018 E 1.347 DE 2018 =>20190400148 => {Comissão de Justiça e Redação }02/26/2019VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
0147/2019Red right arrow IconSUSTA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 44.372, DE 27 DE MARÇO DE 2018 =>20190400147 => {Comissão de Justiça e Redação }02/21/2019VEREADOR JORGE FELIPPE
0146/2019Red right arrow IconCONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ALEJANDRO BITAR CONSUL GERAL DO LIBANO NO RIO DE JANEIRO. =>20190400146 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }02/21/2019VEREADOR DR.CARLOS EDUARDO
0145/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO DEPUTADO CARLOS ANTONIO PÁSCOA GONÇALVES =>20190400145 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }02/19/2019VEREADORA TERESA BERGHER
0144/2018Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MAXIMILIANO GASTÓN LÓPEZ - MAX LÓPEZ, JOGADOR DE FUTEBOL DO CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA =>20180400144 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }12/31/2018VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
0143/2018Red right arrow IconCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARCOS DIAS BORGES =>20180400143 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }12/27/2018VEREADOR OTONI DE PAULA
0142/2018Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO A JOÃO CARLOS GOMES DE OLIVEIRA =>20180400142 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }12/27/2018VEREADOR OTONI DE PAULA
0141/2018Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ELIAS KALUME JUNIOR =>20180400141 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }11/30/2018VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHO
0140/2018Red right arrow IconCONCEDE LICENÇA AO PREFEITO PARA SE AUSENTAR DO TERRITÓRIO NACIONAL E DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2019 =>20180400140 => {A imprimir }11/29/2018COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
0139/2018Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO A CLÉBER DE SOUZA FERREIRA =>20180400139 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }11/26/2018VEREADORA ROSA FERNANDES
0138/2018Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO À WANIA SANTOS DA SILVA OLIVEIRA =>20180400138 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }11/26/2018VEREADORA ROSA FERNANDES
0137/2018Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO A RICARDO AMARO LOURENÇO RASO =>20180400137 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }11/26/2018VEREADOR PAULO PINHEIRO
0136/2018Red right arrow IconAPROVA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, DECORRENTES DE ECONOMIAS ORÇAMENTÁRIAS, PARA O TESOURO MUNICIPAL =>20180400136 => {A imprimir }11/22/2018MESA DIRETORA,COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO,COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL,COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
0135/2018Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO AO BISPO JOSÉ AUGUSTO DIAS =>20180400135 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }11/19/2018VEREADORA TÂNIA BASTOS
0134/2018Red right arrow IconSUSTA O DECRETO Nº 44.966, DE 2018 =>20180400134 => {Comissão de Justiça e Redação }11/19/2018VEREADOR FERNANDO WILLIAM
0133/2018Red right arrow IconAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO SANTANDER, E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =>20180400133 => {Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira }11/14/2018COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
0132/2018Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO A PATRÍCIA CÁCERES =>20180400132 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }11/12/2018VEREADOR CLÁUDIO CASTRO
0131/2018Red right arrow IconCONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A
CLODOALDO FRANCISCO DA SILVA CORREA =>20180400131 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }
10/26/2018VEREADOR DR.CARLOS EDUARDO
0130/2018Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ANDRÉ EDSON RIBEIRO DE SOUZA APRIGIO =>20180400130 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }10/25/2018VEREADOR CESAR MAIA
0129/2018Red right arrow IconAPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017 =>20180400129 => {A imprimir }10/17/2018COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
0128/2018Red right arrow IconSUSTA O DECRETO N°44.740, DE 2018 =>20180400128 => {Comissão de Justiça e Redação }09/26/2018VEREADOR RENATO CINCO
0127/2018Red right arrow IconCONVOCA O PRESIDENTE DA COMLURB PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE ASSUNTOS INERENTES ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES =>20180400127 => {Comissão de Justiça e Redação }09/24/2018VEREADOR BABÁ,VEREADOR DAVID MIRANDA,VEREADOR LEONEL BRIZOLA,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR RENATO CINCO,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA
0126/2018Red right arrow IconSUSTA POR EXORBITÂNCIA OS EFEITOS DO §2º, DO ART. 4º, DO DECRETO Nº 42076, DE 3 DE AGOSTO DE 2016 =>20180400126 => {Comissão de Justiça e Redação }09/24/2018VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
0125/2018Red right arrow IconCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR MIGUEL SROUGI =>20180400125 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }09/21/2018VEREADORA TÂNIA BASTOS
0124/2018Red right arrow IconCONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS ACERCA DE ASSUNTOS INERENTES ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES =>20180400124 => {Comissão de Justiça e Redação }09/21/2018COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA,COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL
0123/2018Red right arrow IconAPROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 =>20180400123 => {A imprimir }09/21/2018COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
0122/2018Red right arrow IconCONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE ASSUNTOS INERENTES ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES =>20180400122 => {A imprimir }09/06/2018VEREADOR FERNANDO WILLIAM,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADORA TERESA BERGHER,COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
0121/2018Red right arrow IconAPROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO, FAVORÁVEL ÀS CONTAS DE GESTÃO DA MESA DIRETORA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015 =>20180400121 => {A imprimir }08/29/2018COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
0120/2018Red right arrow IconSUSTA O DECRETO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL N° 44.857, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E SEU COMITÊ GESTÃO INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =>20180400120 => {Comissão de Justiça e Redação }08/28/2018VEREADOR REIMONT
0119/2018Red right arrow IconCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARCELO DE SOUZA PORTINARI =>20180400119 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }08/28/2018VEREADOR MARCELO ARAR