Projetos de Decreto Legislativo - 2017 a 2020




Can be sorted ascendingEmentaData Publ.Autor(es)
0124/2018Red right arrow IconCONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS ACERCA DE ASSUNTOS INERENTES ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES =>20180400124 => {Comissão de Justiça e Redação }09/21/2018COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA,COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL
0123/2018Red right arrow IconAPROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 =>20180400123 => {A imprimir }09/21/2018COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
0122/2018Red right arrow IconCONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE ASSUNTOS INERENTES ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES =>20180400122 => {A imprimir }09/06/2018VEREADOR FERNANDO WILLIAM,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADORA TERESA BERGHER,COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
0121/2018Red right arrow IconAPROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO, FAVORÁVEL ÀS CONTAS DE GESTÃO DA MESA DIRETORA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015 =>20180400121 => {A imprimir }08/29/2018COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
0120/2018Red right arrow IconSUSTA O DECRETO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL N° 44.857, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E SEU COMITÊ GESTÃO INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =>20180400120 => {Comissão de Justiça e Redação }08/28/2018VEREADOR REIMONT
0119/2018Red right arrow IconCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARCELO DE SOUZA PORTINARI =>20180400119 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }08/28/2018VEREADOR MARCELO ARAR
0118/2018Red right arrow IconSUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 44.399, DE 11 DE ABRIL DE 2018 =>20180400118 => {Comissão de Justiça e Redação }08/27/2018VEREADOR JORGE FELIPPE
0117/2018Red right arrow IconSUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 44.465, DE 26 DE ABRIL DE 2018 =>20180400117 => {Comissão de Justiça e Redação }08/27/2018VEREADOR JORGE FELIPPE
0116/2018Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ALEXANDRE DE MORAES, MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL =>20180400116 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }08/17/2018VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR ZICO,VEREADOR CARLO CAIADO,MESA DIRETORA
0115/2018Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ROSSIELI SOARES DA SILVA =>20180400115 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }08/14/2018VEREADOR CARLO CAIADO
0114/2018Red right arrow IconSUSTA O DECRETO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL N° 44.740/2018, QUE SIMPLIFICA OS PROCEDIMENTOS PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O ATENDIMENTO A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE - DE ZERO A TRÊS ANOS E ONZE MESES =>20180400114 => {Comissão de Justiça e Redação }08/09/2018VEREADOR REIMONT
0113/2018Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ANDRÉ MARINHO FERNANDES =>20180400113 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }08/09/2018VEREADOR DANIEL MARTINS
0112/2018Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A CAPITULINO GOMES DA SILVA FILHO =>20180400112 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }08/09/2018VEREADOR DANIEL MARTINS
0111/2018Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A KÁTIA D'ARC DA SILVA COSTA =>20180400111 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }07/19/2018VEREADOR CESAR MAIA
0110/2018Red right arrow IconSUSTA O DECRETO N° 44.557/2018. =>20180400110 => {Comissão de Justiça e Redação }06/14/2018VEREADOR RENATO CINCO
0109/2018Red right arrow IconSUSTA TODOS OS EFEITOS DO DECRETO Nº 44.600/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =>20180400109 => {Comissão de Justiça e Redação }06/07/2018VEREADOR BABÁ
0108/2018Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A PEDRO MENEZES TRINDADE BARRETTO =>20180400108 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }06/07/2018VEREADOR MARCELO ARAR
0107/2018Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO A WILSON JOSÉ WITZEL. =>20180400107 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }05/30/2018VEREADOR CLÁUDIO CASTRO,VEREADOR FELIPE MICHEL
0106/2018Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A BENEDITO CHIARADIA DE OLIVEIRA =>20180400106 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }05/30/2018VEREADOR CARLO CAIADO
0105/2018Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JORGE GUIDACCI =>20180400105 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }05/22/2018VEREADOR PAULO PINHEIRO
0104/2018Red right arrow IconAPROVA, COM AS DETERMINAÇÕES E AS RECOMENDAÇÕES PROPOSTAS, AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016 =>20180400104 => {A imprimir }05/21/2018COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
0103/2018Red right arrow IconCONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE ASSUNTOS INERENTES AS SUAS ATRIBUIÇÕES =>20180400103 => {A imprimir }05/18/2018COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA,COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
0102/2018Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ELAINE SAAD =>20180400102 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }05/15/2018VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA
0101/2018Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MANUEL FERREIRA MONTEIRO BRANCO =>20180400101 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }05/15/2018VEREADOR PAULO PINHEIRO
0100/2018Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MANOEL CARDOSO DE ARAÚJO. =>20180400100 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }05/07/2018VEREADOR ELISEU KESSLER
0099/2018Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JÚLIO HENRIQUE FLORÊNCIO DE MELO - FALCÃO. =>20180400099 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }05/07/2018VEREADOR MARCELLO SICILIANO
0098/2018Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO A NORALDINO LÚCIO DIAS JUNIOR. =>20180400098 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }05/02/2018VEREADOR OTONI DE PAULA
0097/2018Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A THEODOMIRO JOSÉ DE FREITAS =>20180400097 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }04/24/2018VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHO
0096/2018Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO PASTOR VANDERLEI BATISTA MARINS. =>20180400096 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }04/24/2018VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA
0095/2018Red right arrow IconSUSTA O ART. 2º DO DECRETO Nº 44.224 DE 25 DE JANEIRO DE 2018, QUE RECONHECEU LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO =>20180400095 => {Comissão de Justiça e Redação }04/11/2018VEREADOR CARLO CAIADO
0094/2018Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A SOLANGE ASSIMOS. =>20180400094 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }03/27/2018VEREADORA TÂNIA BASTOS
0093/2018Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A CRISCIANE RODRIGUES. =>20180400093 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }03/27/2018VEREADORA TÂNIA BASTOS
0092/2018Red right arrow IconSUSTA O DECRETO DO PODER EXECUTIVO Nº 44.290, DE 09 DE MARÇO DE 2018, QUE ALTERA O DECRETO Nº 31.031, DE 31 DE AGOSTO DE 2009, PARA ALTERAR DISPOSIÇÕES SOBRE AS JUNTAS ESPECIAIS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÃO =>20180400092 => {Comissão de Justiça e Redação }03/22/2018VEREADOR FELIPE MICHEL
0091/2018Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A PASTORA ANTÔNIA FERREIRA DE AQUINO ANTUNES. =>20180400091 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }03/15/2018VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS
0090/2018Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO À MARIA TERESA BERGHER. =>20180400090 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }03/15/2018VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR ZICO,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR CLÁUDIO CASTRO,MESA DIRETORA
0089/2018Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO À CARLO FERREIRA DE CAIADO CASTRO. =>20180400089 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }03/15/2018VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR ZICO,VEREADOR CLÁUDIO CASTRO,MESA DIRETORA
0088/2018Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO À REIMONT LUIZ OTONI SANTA BÁRBARA. =>20180400088 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }03/15/2018VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR ZICO,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR CLÁUDIO CASTRO,MESA DIRETORA
0087/2018Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A GERALDO THEODORO PEREIRA =>20180400087 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }03/09/2018VEREADOR REIMONT
0086/2018Red right arrow IconSUSTA O DECRETO RIO Nº 44.283, DE 2 DE MARÇO DE 2018 =>20180400086 => {Comissão de Justiça e Redação }03/08/2018VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR CARLO CAIADO
0085/2018Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ALCIDES MARTINS, SUBPROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA =>20180400085 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }03/07/2018VEREADORA TERESA BERGHER
0084/2018Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA, PROCURADOR DO ESTADO E JUIZ DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO MARANHÃO =>20180400084 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }03/05/2018VEREADOR CARLO CAIADO
0083/2018Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A NEUSA GOULART BRIZOLA =>20180400083 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }03/05/2018VEREADOR LEONEL BRIZOLA
0082/2018Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A ANDRÉ FONTES, DESEMBARGADOR FEDERAL =>20180400082 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }02/22/2018VEREADORA TERESA BERGHER
0081/2018Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA SOUSA. =>20180400081 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }02/22/2018VEREADOR DR.JAIRINHO
0080/2018Red right arrow IconREVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.312, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO E AO VICE-PREFEITO PARA SE AUSENTAREM DO TERRITÓRIO NACIONAL E DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2018. =>20180400080 => {Comissão de Justiça e Redação }02/22/2018VEREADOR LEANDRO LYRA,VEREADOR PAULO PINHEIRO
0079/2017Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A PAULO HORN. =>20170400079 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }01/09/2018VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
0078/2017Red right arrow IconSUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 44047/2017, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI-RIO PARA OS MESES QUE MENCIONA =>20170400078 => {Comissão de Justiça e Redação }01/09/2018VEREADOR FERNANDO WILLIAM
0077/2017Red right arrow IconSUSTA O DECRETO Nº 44042, QUE DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA GERIR O FUNDO ESPECIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – FEIP. =>20170400077 => {Comissão de Justiça e Redação }01/05/2018VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
0076/2017Red right arrow Icon
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A YUAN AIPING. =>20170400076 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }
01/05/2018VEREADORA TÂNIA BASTOS
0075/2017Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JORGE HENRIQUE MARTINS MANAIA =>20170400075 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }01/05/2018VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
0074/2017Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA DE FREITAS FILHO =>20170400074 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }01/05/2018VEREADOR PAULO PINHEIRO
0073/2017Red right arrow IconCONCEDE LICENÇA AO PREFEITO E AO VICE-PREFEITO PARA SE AUSENTAREM DO TERRITÓRIO NACIONAL E DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2018 =>20170400073 => {A imprimir }12/12/2017COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
0072/2017Red right arrow IconSUSTA O DECRETO 35.646/2012, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA OUTORGA DE USO A TERCEIROS DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS SEM DESTINAÇÃO PÚBLICA ESPECÍFICA E EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO. =>20170400072 => {Comissão de Justiça e Redação }12/08/2017VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO ROCAL
0071/2017Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A CAI HONGXIAN =>20170400071 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }12/07/2017VEREADORA TÂNIA BASTOS
0070/2017Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EMBAIXADOR JAIME VAN ZELLER LEITÃO =>20170400070 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }12/07/2017VEREADORA TERESA BERGHER
0069/2017Red right arrow IconAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO FINISA, E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20170400069 => {Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Turismo Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura Comissão de Trabalho e Emprego Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira }11/30/2017COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
0068/2017Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, IN MEMORIAM A FRANCISCO JOSÉ TADINI E BARROS =>20170400068 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }11/29/2017VEREADOR PAULO MESSINA
0067/2017Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A PEDRO ERNESTO ARAUJO MARINHO, PRESIDENTE DO CORDÃO DA BOLA PRETA =>20170400067 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }11/29/2017VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA
0066/2017Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A IVANILTON SANTOS DA SILVA, DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA =>20170400066 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }11/28/2017VEREADOR DR.JOÃO RICARDO
0065/2017Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARCELO FERNANDES DO NASCIMENTO =>20170400065 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }11/28/2017VEREADOR DR.JAIRINHO
0064/2017Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JOÃO COSTA BATISTA =>20170400064 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }11/22/2017VEREADOR LEONEL BRIZOLA
0063/2017Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A SINVALDO DO NASCIMENTO SOUZA =>20170400063 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }11/22/2017VEREADOR CESAR MAIA
0062/2017Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO A NAYRA APARECIDA PEDRINI DA SILVA. =>20170400062 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }11/22/2017VEREADOR OTONI DE PAULA
0061/2017Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ERNESTO CESAR FONSECA MADEIRA =>20170400061 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }11/13/2017VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA
0060/2017Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A LUIZ ALFREDO VIEIRA D'ALMEIDA. =>20170400060 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }11/13/2017VEREADOR JORGE FELIPPE
0059/2017Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO A MAGNA JUSTINO FERNANDES SANTOS =>20170400059 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }11/13/2017VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS
0058/2017Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A LUIZ DA GAMA MÓR, ENGENHEIRO =>20170400058 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }11/10/2017VEREADOR CARLO CAIADO
0057/2017Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A YOSSI SHELLEY, EMBAIXADOR DO ESTADO DE ISRAEL NO BRASIL =>20170400057 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }11/10/2017VEREADORA TERESA BERGHER
0056/2017Red right arrow IconAPROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO, FAVORÁVEL ÀS CONTAS DE GESTÃO DA MESA DIRETORA RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2014 =>20170400056 => {A imprimir }10/30/2017COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
0055/2017Red right arrow IconAPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015. =>20170400055 => {A imprimir }10/30/2017COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
0054/2017Red right arrow IconAPROVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, DECORRENTES DE ECONOMIAS ORÇAMENTÁRIAS DE GABINETE DE VEREADOR EM 2017, AO TESOURO MUNICIPAL PARA INVESTIMENTOS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA =>20170400054 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira }10/20/2017VEREADOR LEANDRO LYRA
0053/2017Red right arrow IconSUSTA O DECRETO RIO Nº 43.806, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017 =>20170400053 => {Comissão de Justiça e Redação }10/18/2017VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR CESAR MAIA
0052/2017Red right arrow IconAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO FINISA, E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20170400052 => {A imprimir }10/10/2017COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
0051/2017Red right arrow IconSUSTA O DECRETO DO PODER EXECUTIVO Nº 17.110/1998 =>20170400051 => {Comissão de Justiça e Redação }10/10/2017VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR CARLO CAIADO
0050/2017Red right arrow IconAPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016. =>20170400050 => {A imprimir }09/29/2017COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
0049/2017Red right arrow IconAPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014. =>20170400049 => {A imprimir }09/29/2017COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
0048/2017Red right arrow IconAPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013. =>20170400048 => {A imprimir }09/29/2017COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
0047/2017Red right arrow IconAPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012. =>20170400047 => {A imprimir }09/29/2017COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
0046/2017Red right arrow IconAPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011. =>20170400046 => {A imprimir }09/29/2017COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
0045/2017Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO A IRENE FERREIRA. =>20170400045 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }09/27/2017VEREADOR OTONI DE PAULA
0044/2017Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A LUIZ SEVERINO DA SILVA. =>20170400044 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }09/20/2017VEREADOR REIMONT
0043/2017Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A RUY GARCIA MARQUES =>20170400043 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }09/15/2017VEREADOR PAULO PINHEIRO
0042/2017Red right arrow IconSUSTA O DECRETO Nº 30.417/2009, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO ENTORNO DO ESTÁDIO MÁRIO FILHO (MARACANÃ), EM DIAS DE JOGOS =>20170400042 => {Comissão de Justiça e Redação }09/15/2017VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
0041/2017Red right arrow IconSUSTA O DECRETO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 42.896, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 =>20170400041 => {Comissão de Justiça e Redação }09/12/2017VEREADOR FERNANDO WILLIAM
0040/2017Red right arrow IconSUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 26.911 DE 18 DE AGOSTO DE 2006. =>20170400040 => {Comissão de Justiça e Redação }09/12/2017VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO
0039/2017Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A VINICIUS MEDEIROS FARAH. =>20170400039 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }09/04/2017VEREADOR CLÁUDIO CASTRO,VEREADOR RENATO MOURA,VEREADOR ZICO BACANA
0038/2017Red right arrow IconAPROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO FAVORÁVEL ÀS CONTAS DE GESTÃO DA MESA DIRETORA RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2013 =>20170400038 => {A imprimir }09/01/2017COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
0037/2017Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A DIVANI FERREIRA PAVESI =>20170400037 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }08/30/2017VEREADOR ELISEU KESSLER
0036/2017Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A PHABRICIO PETRAGLIA. =>20170400036 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }08/30/2017VEREADOR ELISEU KESSLER
0035/2017Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MOHAMED ALI ABDELMOATTY KENAWY. =>20170400035 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }08/24/2017VEREADOR RENATO CINCO
0034/2017Red right arrow IconSUSTA A RESOLUÇÃO SMUIH N° 28, DE 28 DE JULHO DE 2017, QUE PROÍBE TOMBAMENTOS NA REGIÃO PORTUÁRIA DO RIO DE JANEIRO =>20170400034 => {Comissão de Justiça e Redação }08/16/2017VEREADOR CESAR MAIA
0033/2017Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FABIANO ROGÉRIO DE FREITAS. =>20170400033 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }08/14/2017VEREADOR PROFESSOR ADALMIR
0032/2017Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ELZA SANTIAGO. =>20170400032 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }08/14/2017VEREADORA MARIELLE FRANCO
0031/2017Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A GIANCARLO FENINI, CÔNSUL GERAL DA SUÍÇA NO RIO DE JANEIRO. =>20170400031 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }08/09/2017VEREADOR ALEXANDRE ARRAES
0030/2017Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO A CLAUDIO LUIZ LOTTENBERG, MÉDICO OFTALMOLOGISTA. =>20170400030 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }08/07/2017VEREADOR JORGE FELIPPE
0029/2017Red right arrow IconSUSTA O DECRETO N°41.929, DE 30 DE JUNHO DE 2016 =>20170400029 => {Comissão de Justiça e Redação }07/19/2017VEREADOR REIMONT
0028/2017Red right arrow IconSUSTA O DECRETO Nº 23.844, DE 18 DE DEZEMBRO, QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS EFEITOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NA FORMA QUE MENCIONA =>20170400028 => {Comissão de Justiça e Redação }07/18/2017VEREADOR LEANDRO LYRA
0027/2017Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MÁRCIO DA SILVA GOMES =>20170400027 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }07/06/2017VEREADOR CESAR MAIA
0026/2017Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO A MARLEI FELICIANO, EMPRESÁRIO DO RAMO IMOBILIÁRIO. =>20170400026 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }07/06/2017VEREADOR OTONI DE PAULA
0025/2017Red right arrow IconAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SUBEMPRÉSTIMO COM A UNIÃO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, COM RECURSOS DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – PNAFM E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =>20170400025 => {A imprimir }06/27/2017COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO