 | | | Ementa | Data Publ. | |
 | Amaf - Associação De Moradores E Amigos Da Freguesia; Amajb - Associação De Moradores E Amigos Do Jardim Botânico E Amasco - Associação De Moradores E Amigos De São Conrado |
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| 166/2020 |  | SOLICITA A SUSPENSÃO DE TRAMITAÇÃO DO PLC 174/2020 (MENSG. Nº 168/2020), E DEMAIS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS QUE VISAM ALTERAR O ORDENAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO => 20201101166 | 05/28/2020 |  |
 | Amagavea |
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| 189/2020 |  | RESSALTA A URGÊNCIA DA APROVAÇÃO DO PLC 72/2018 => 20201101189 | 08/12/2020 |  |
 | Ampcon |
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| 480/2018 |  | NOTA TÉCNICA 01 DE 2018 REFERENTE AO PLC Nº 61/2018 - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - AMPCON => 20181100480 | 05/28/2018 |  |
 | Bancada Do Dem |
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| 148/2019 |  | INDICAR O NOME DO VEREADOR CESAR MAIA COMO LÍDER DA BANCADA DO DEMOCRATAS, EM VIRTUDE DA DISSOLUÇÃO DO BLOCO INDEPENDENTE POR UM RIO MELHOR => 20191105148 | 10/25/2019 |  |
 | Bancada Do Ptb |
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| 146/2019 |  | COMUNICAR O INGRESSO DA BANCADA DO PTB NO BLOCO PARLAMENTAR POR UM RIO MAIS HUMANO => 20191105146 | 10/24/2019 |  |
 | Cdurp |
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| 534/2018 |  | SUSPENSÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO - CDURP => 20181100534 | 08/02/2018 |  |
| 488/2018 |  | INDISPONIBILIDADE DE RECURSOS PARA A ETAPA 7 E NOTIFICA A CDURP DA SITUAÇÃO DE ILIQUIDEZ DO FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO PORTO MARAVILHA - FIIPM => 20181100488 | 06/14/2018 |  |
 | Ce 1370/2017 |
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| 005/2017 |  | SOLICITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES RENATO CINCO (PSOL), JONES MOURA (PSD) E FERNANDO WILLIAM (PDT), MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL "COM A FINALIDADE DE PROMOVER ESTUDOS SOBRE O COLAPSO HÍDRICO NO CONTEXTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E APRESENTAR PROPOSTAS PERTINENTES À GARANTIA DO DIREITO À ÁGUA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, CONFORME RECOMENDAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 1.351, DE 29 DE MARÇO DE 2016” => 20171205005 | 04/26/2017 |  |
 | Ce 1383/2017 |
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| 003/2017 |  | SOLICITA PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL => 20171205003 | 04/19/2017 |  |
 | Ce 1384/2017 |
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| 001/2017 |  | SOLICITA A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL => 20171205001 | 04/19/2017 |  |
 | Ce 1455/2019 |
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| 210/2019 |  | SOLICITA A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA CE 1455/2019, A REALIZAR-SE EM 11 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 12H, NO GABINETE DO VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS => 20191205210 | 12/06/2019 |  |
| 140/2019 |  | REUNIÃO A REALIZAR-SE NO DIA 24/10/2019, QUINTA-FEIRA, ÀS 13 HORAS E 30 MINUTOS, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO => 20191105140 | 10/23/2019 |  |
| 077/2019 |  | AUDIÊNCIA DA CE 1455/2019, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE SETEMBRO, TERÇA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DESTA CASA DE LEIS => 20191105077 | 09/06/2019 |  |
 | Ce 1456/2019 |
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| 211/2019 |  | SOLICITA A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA CE 1456/2019, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 13H, NO GABINETE DO VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS => 20191205211 | 12/06/2019 |  |
| 157/2019 |  | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO1.456/2019, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DESTA COMISSÃO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2019 => 20191105157 | 11/01/2019 |  |
| 098/2019 |  | SOLICITA O CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA DA CE 1456/2019 => 20191105098 | 09/18/2019 |  |
| 076/2019 |  | AUDIÊNCIA DA CE 1456/2019, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE SETEMBRO, TERÇA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, NA SALA DAS COMISSÕES => 20191205076 | 09/06/2019 |  |
 | Ce 1460/2019 |
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| 227/2019 |  | PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE1.460/2019 => 20191205227 | 12/13/2019 |  |
 | Ce 1462/2019 |
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| 215/2019 |  | PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO => 20191205215 | 12/11/2019 |  |
 | Ce 1463/2019 |
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| 214/2019 |  | PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO => 20191205214 | 12/11/2019 |  |
 | Ce 1464/2019 |
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| 190/2019 |  | REUNIÃO DELIBERATIVA DA COMISSÃO ESPECIAL 1464/2019, DIA 28/11/2019, ÀS 13H, NA SALA DA LIDERANÇA DO MDB. => 20191205190 | 11/27/2019 |  |
 | Ce 1466/2019 |
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| 224/2019 |  | SOLICITA PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O DIA 13 DE DEZEMBRO, ÀS 09 HORAS, CE 1466/2019. => 20191205224 | 12/12/2019 |  |
| 189/2019 |  | SOLICITA O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 28 DE NOVEMBRO, ÀS 10 HORAS. => 20191105189 | 11/27/2019 |  |
| 185/2019 |  | SOLICITA PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 28 DE NOVEMBRO, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO. => 20191205185 | 11/22/2019 |  |
| 073/2019 |  | REUNIÃO DA CE 1466/2019 A SER REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO, TERÇA-FEIRA, ÀS 14H, NO AUDITÓRIO DESTA CASA DE LEIS. => 20191105073 | 09/06/2019 |  |
 | Ce 1467/2019 |
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| 223/2019 |  | SOLICITA PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O DIA 13 DE DEZEMBRO, ÀS 09:30. => 20191205223 | 12/12/2019 |  |
| 184/2019 |  | SOLICITA O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 26 DE NOVEMBRO, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO. => 20191105184 | 11/22/2019 |  |
| 166/2019 |  | SOLICITA PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 26 DE NOVEMBRO, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO. => 20191205166 | 11/07/2019 |  |
| 130/2019 |  | SOLICITA PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO ESPECIAL DE POPULAÇÃO DE RUA NO DIA 23 DE OUTUBRO, ÀS 14 HORAS. => 20191205130 | 10/18/2019 |  |
 | Ce 1468/2019 |
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| 222/2019 |  | SOLICITA PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O DIA 13 DE DEZEMBRO, ÀS 10 HORAS, CE 1468/2019. => 20191205222 | 12/12/2019 |  |
| 193/2019 |  | SOLICITA PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 04 DE DEZEMBRO, ÀS 10 HORAS. => 20191205193 | 11/28/2019 |  |
| 165/2019 |  | SOLICITA PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 13 DE NOVEMBRO, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO. => 20191205165 | 11/07/2019 |  |
| 151/2019 |  | SOLICITA O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO ESPECIAL DE MORADIA, DIA 30 DE OUTUBRO, ÀS 10 HORAS. => 20191105151 | 10/29/2019 |  |
| 132/2019 |  | SOLICITA PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO ESPECIAL DE MORADIA NO DIA 30 DE OUTUBRO, ÀS 10 HORAS. => 20191205132 | 10/18/2019 |  |
| 131/2019 |  | SOLICITA PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO ESPECIAL DE MORADIA NO DIA 30 DE OUTUBRO, ÀS 18H30. => 20191205131 | 10/18/2019 |  |
| 106/2019 |  | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE VISITA EXTERNA DA COMISSÃO ESPECIAL 1468/2019 À COMUNIDADE ETERNIT, NO BAIRRO DE GUADALUPE => 20191105106 | 09/26/2019 |  |
| 091/2019 |  | AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DISCUTIRÁ A SITUAÇÃO DA COMUNIDADE ETERNIT, NO BAIRRO DE GUADALUPE, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE SETEMBRO, QUINTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, NO SALÃO NOBRE => 20191105091 | 09/13/2019 |  |
 | Ce 1469/2019 |
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| 221/2019 |  | SOLICITA PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O DIA 13 DE DEZEMBRO, ÀS 10H30MIN, CE 1469/2019 => 20191205221 | 12/12/2019 |  |
| 180/2019 |  | SOLICITA PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 19 DE NOVEMBRO, ÀS 10 HORAS, NO SALÃO NOBRE. => 20191205180 | 11/18/2019 |  |
| 167/2019 |  | SOLICITA PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14 DE NOVEMBRO, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO => 20191205167 | 11/07/2019 |  |
| 109/2019 |  | SOLICITA PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1469/2019 "COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR, ESTUDAR E FISCALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS 2030 NAS POLÍTICAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”, PARA PARTICIPAREM DE REUNIÃO SOBRE A CADEIA DE RECICLAGEM DO PLÁSTICO, COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DA INDÚSTRIA DO PLÁSTICO, COMLURB E FÓRUM DE CATADORES. => 20191205109 | 09/27/2019 |  |
 | Ce 1470/2019 |
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| 195/2019 |  | SOLICITA PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA CE 1470/2019 => 20191205195 | 11/29/2019 |  |
| 158/2019 |  | REQUER PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO CE Nº 1470/2019 => 20191205158 | 11/01/2019 |  |
| 150/2019 |  | SOLICITA PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DA CE 1470/2019 => 20191205150 | 10/29/2019 |  |
 | Ce 1473/2019 |
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| 209/2019 |  | EDITAL DE REUNIÃO DA CE 1473/2019, DIA 12 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, A PARTIR DAS 11H NA SALA 503 => 20191205209 | 12/06/2019 |  |
| 170/2019 |  | EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA DA CE 1473/2019, DIA 26 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, A PARTIR DAS 10H NO PLENÁRIO DA CMRJ => 20191205170 | 11/08/2019 |  |
| 160/2019 |  | REQUERIMENTO DE CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA DA CE INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 1473/19. => 20191105160 | 11/05/2019 |  |
| 136/2019 |  | EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA DA CE 1473/2019, DIA 05 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, A PARTIR DAS 10H NO PLENÁRIO DA CMRJ => 20191205136 | 10/21/2019 |  |
| 122/2019 |  | EDITAL DA CE 1473/2019, DIA 16 DE OUTUBRO, QUARTA-FEIRA, DO CORRENTE ANO, DE 12H ÀS 12:30H, NO GABINETE DO VEREADOR RENATO CINCO, SALA 503 => 20191205122 | 10/10/2019 |  |
| 102/2019 |  | EDITAL DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 1473/2019, NO DIA 26 DE SETEMBRO, QUINTA-FEIRA, DO CORRENTE ANO, DE 11H ÀS 11:30H, NA GABINETE DO VEREADOR RENATO CINCO, SALA 503 => 20191205102 | 09/25/2019 |  |
| 053/2019 |  | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1473/2019 => 20191105053 | 08/21/2019 |  |
 | Ce 1474/2019 |
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| 217/2019 |  | PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA CE 1474/2019 => 20191205217 | 12/11/2019 |  |
| 063/2019 |  | SOLICITA PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.474/2019 => 20191205063 | 08/30/2019 |  |
 | Ce 1477/2019 |
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| 099/2019 |  | AUDIÊNCIA PÚBLICA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 16:30 HORAS, NO AUDITÓRI => 20191105099 | 09/19/2019 |  |
| 059/2019 |  | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.477/2019.
=> 20195059 | 08/26/2019 |  |
 | Ce 1481/2019 |
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| 058/2019 |  | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO AUTÓDROMO DO RIO DE JANEIRO. => 20191105058 | 08/22/2019 |  |
 | Ce 1482/2019 |
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| 072/2019 |  | PUBLICAR O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES REIMONT, ÁTILA A. NUNES, MATHEUS FLORIANO, PAULO PINHEIRO E TIÃOZINHO DO JACARÉ, MEMBROS DESIGNADOS PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.482/2019 => 20191205072 | 09/06/2019 |  |
 | Ce 1487/2019 |
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| 216/2019 |  | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 1487/2019 => 20191205216 | 12/11/2019 |  |
| 175/2019 |  | EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA DA CE 1487/2019, DIA 21 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, A PARTIR DAS 18H30 NO SALÃO NOBRE => 20191205175 | 11/13/2019 |  |
| 087/2019 |  | SOLICITA A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 1487/2019 => 20191205087 | 09/12/2019 |  |
 | Ce 1489/2019 |
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| 218/2019 |  | PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.489/2019 => 20191205218 | 12/11/2019 |  |
 | Ce 1498/2020 |
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| 682/2020 |  | REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 1498/2020, COM APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DESTA COMISSÃO, A REALIZAR-SE NO PRÓXIMO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2020, SEXTA-FEIRA, ÀS 11:00H, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 20201205682 | 12/10/2020 |  |
| 665/2020 |  | SOLICITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA CE 1498/2020PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A REALIZAR-SE NO PRÓXIMO DIA 6 DE NOVEMBRO DE 2020, SEXTA-FEIRA, ÀS 10:00H, EM AMBIENTE VIRTUAL => 20201105665 | 10/29/2020 |  |
| 635/2020 |  | EDITAL PARA A CE 1498/2020 PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA: “QUAL O FUTURO DO CARNAVAL 2021?”, A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2020,10 H. => 20201205635 | 09/15/2020 |  |
 | Ce 1503/2020 |
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| 679/2020 |  | REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 1503/2020 , COM LEITURA E APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL E OUTRAS DELIBERAÇÕES, A REALIZAR-SE NO PRÓXIMO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2020, SEXTA-FEIRA, ÀS 10:00H, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 20201205679 | 12/10/2020 |  |
 | Ce 1505/2020 |
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| 684/2020 |  | REQUER A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA CE 1505/2020, A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2020, ÀS 10 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL => 20201205684 | 12/11/2020 |  |
| 669/2020 |  | REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1505/2020 PARA DAR CIÊNCIA DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO => 20201205669 | 12/01/2020 |  |
 | Ce 1506/2020 |
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| 686/2020 |  | REQUER A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA CE 1506/2020, A REALIZAR-SE EM 14 DE DEZEMBRO, ÀS 10 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL => 20201205686 | 12/11/2020 |  |
| 671/2020 |  | REUNIÃO DA CE 1506/2020 PARA DAR CIÊNCIA DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO AOS SENHORES MEMBROS, A REALIZAR-SE NO DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2020, QUARTA-FEIRA, ÀS 13H => 20201205671 | 12/01/2020 |  |