 | | | Ementa | Data Publ. | |
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 | Vereador Paulo Messina |
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| 482/2020 |  | QUESTÕES DE ORDEM FORMULADAS PELOS SENHORES VEREADORES ÁTILA A. NUNES, BABÁ, DR, JAIRINHO, FERNANDO WILLIAM, PAULO MESSINA, ROSA FERNANDES E TARCÍSIO MOTTA, NA 40ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 23 DE JUNHO DE 2020 => 20201105482 | 06/25/2020 | |
| 480/2020 | | QUESTÃO DE ORDEM FORMULADA PELO SENHOR VEREADOR PAULO MESSINA SOBRE REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES => 20201105480 | 06/19/2020 | |
| 415/2020 | | FILIAÇÃO DO VEREADOR PAULO MESSINA AO MDB. => 20201105415 | 04/07/2020 | |
| 248/2020 | | RENÚNCIA DO VEREADOR PAULO MESSINA NA COMPOSIÇÃO DA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 1494/2019. => 20201105248 | 03/06/2020 | |
| 957/2019 | | SOLICITA CONSIDERAÇÃO DE ASSINATURAS DE APOIAMENTO AS EMENDAS APRESENTADAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PL Nº 1389/2019. => 20191100957 | 09/10/2019 | |
| 318/2019 | | RECURSO CONTRA O DESPACHO DO PRESIDENTE DE DISTRIBUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA PARECERES À EMENDA Nº 1 AO PL 1389/2019 => 20191101318 | 08/27/2019 | |
| 186/2019 | | FILIAÇÃO PARTIDÁRIA => 20191105186 | 11/22/2019 | |
| 043/2019 | | SOLICITA INCLUSÃO DE COAUTORIAS NO PL 1591/2019 => 20191101043 | 11/21/2019 | |
| 220/2017 | | DESCONSIDERAÇÃO DE ASSINATURAS EM EMENDAS OU SUBSTITUTIVOS NO PL 268/2017 => 20171100220 | 08/23/2017 | |
| 101/2017 | | REQUER A FORMALIZAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AO HIV/AIDS, O PRECONCEITO E O ESTIGMA. => 20171100101 | 05/17/2017 | |
| 060/2017 | | RETIRADA DO REGIME DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 87/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. => 20171100060 | 04/28/2017 | |
| 027/2017 | | SOLICITO A FORMALIZAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EDUCAÇÃO FÍSICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO => 20171100027 | 04/05/2017 | |
| 017/2017 | | RETIRADA DO REGIME URGÊNCIA DO PL Nº 11/2017 => 20171100017 | 03/17/2017 | |
| 005/2017 | | SOLICITA A FORMALIZAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. => 20171100005 | 02/20/2017 | |
| 004/2017 | | SOLICITA A FORMALIZAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA UINIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UERJ E DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE – UEZO. => 20171100004 | 02/20/2017 | |
| Vereador Paulo Pinheiro |
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| 688/2020 | | REPÚDIO À CONDUÇÃO DAS AÇÕES DA CPI Nº1.512/2020, INSTAURADA PARA APURAR FATOS DETERMINADOS ACERCA DA DENÚNCIA DA EXISTÊNCIA DE UM GRUPO CHAMADO “GUARDIÕES DO CRIVELLA”. => 20201105688 | 12/17/2020 | |
| 614/2020 | | ABAIXO ASSINADOS, PARA SOLICITAR A PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ENVIDE ESFORÇOS PARA EVITAR A INTERRUPÇÃO, OU MESMO O FIM, DO PROGRAMA ÔNIBUS DA LIBERDADE, NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO. => 20201105614 | 09/03/2020 | |
| 487/2020 | | OFÍCIO CONJUNTO SOLICITANDO A RETIRADA DA PUNIÇÃO APLICADA À UM FUNCIONÁRIO DA COMLURB => 20201105487 | 07/01/2020 | |
| 284/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL => 20201205284 | 03/12/2020 | |
| 226/2020 | | REQUER A DESCONSIDERAÇÃO DO PEDIDO DE COAUTORIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 1412/2019, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 691, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1984, CUJO PRIMEIRO SIGNATÁRIO É O SENHOR VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS. => 20201101226 | 10/09/2020 | |
| 957/2019 | | SOLICITA CONSIDERAÇÃO DE ASSINATURAS DE APOIAMENTO AS EMENDAS APRESENTADAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PL Nº 1389/2019. => 20191100957 | 09/10/2019 | |
| 051/2019 | | SOLICITA INCLUSÃO DE COAUTORIA NO PL 1400/2019. => 20191101051 | 12/05/2019 | |
| 018/2019 | | SOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PR Nº 12/2017 => 20191101018 | 10/31/2019 | |
| 311/2018 | | RECURSO CONTRA A RESPOSTA DO SR. PRESIDENTE A QUESTÃO DE ORDEM QUE INDEFERIU A POSTULAÇÃO DO DIREITO DE MINORIA DO PSOL DE INTEGRAR A TITULARIDADE DA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.445/2018 (CPI DO SISREG) => 20181101311 | 09/10/2018 | |
| 307/2017 | | RECURSO CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELO NÃO APENSAMENTO DO PL Nº 113/2017 AO PL Nº 168/2013 => 20171101307 | 09/15/2017 | |
| 213/2017 | | SOLICITA A FORMALIZAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SUS - "NENHUM DIREITO A MENOS" , NENHUM SERVIÇO DE SAÚDE A MENOS". => 20171100213 | 08/16/2017 | |
| 159/2017 | | SOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PL Nº 263/2017, PARA INCLUSÃO DA COAUTORIA. => 20171100159 | 06/19/2017 | |
| 101/2017 | | REQUER A FORMALIZAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AO HIV/AIDS, O PRECONCEITO E O ESTIGMA. => 20171100101 | 05/17/2017 | |
| 071/2017 | | SOLICITA A FORMALIZAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SAÚDE NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO => 20171100071 | 05/03/2017 | |
| 005/2017 | | SOLICITA A FORMALIZAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. => 20171100005 | 02/20/2017 | |
| 004/2017 | | SOLICITA A FORMALIZAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA UINIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UERJ E DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE – UEZO. => 20171100004 | 02/20/2017 | |
| Vereador Petra |
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| 282/2020 | | SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL CONVOCANDO OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS PARA SUA INSTALAÇÃO. => 20201105282 | 03/12/2020 | |
| 966/2019 | | SOLICITA INCLUSÃO DE COAUTORIA AO PROJETO DE LEI Nº 1423/2019 => 20191100966 | 09/13/2019 | |
| 965/2019 | | INCLUSÃO DE COAUTORIA NO PROJETO DE LEI Nº 1464/2019 => 20191100965 | 09/11/2019 | |
| 956/2019 | | SOLICITA DESCONSIDERAÇÃO DE ASSINATURAS/RUBRICAS EM QUALQUER EMENDA, SUBEMENDA, REQUERIMENTO E/OU SUBSTITUTIVO NO PL Nº 1389/2019. => 20191100956 | 09/10/2019 | |
| Vereador Professor Adalmir |
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| 412/2020 | | FILIAÇÃO DO VEREADOR PROFESSOR ADALMIR AO PROGRESSISTA => 20201105412 | 04/06/2020 | |
| 956/2019 | | SOLICITA DESCONSIDERAÇÃO DE ASSINATURAS/RUBRICAS EM QUALQUER EMENDA, SUBEMENDA, REQUERIMENTO E/OU SUBSTITUTIVO NO PL Nº 1389/2019. => 20191100956 | 09/10/2019 | |
| 891/2019 | | CONSIDERAR AS ASSINATURAS DE APOIAMENTO AO PL 1058/2018 => 20191100891 | 06/27/2019 | |
| 890/2019 | | DESCONSIDERAR ASSINATURAS/RUBRICAS EM QUALQUER EMENDA, SUBEMENDA, REQUERIMENTO E/OU SUBSTITUTIVO NAS PROPOSIÇÕES RELACIONADAS AO PL N° 1058, DE 2018 => 20191100890 | 06/27/2019 | |
| 212/2019 | |
INDICAR O VEREADOR ALEXANDRE ARRAES PARA ASSUMIR A VAGA NA COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO E NA COMISSÃO TEMPORÁRIA INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO 1474/2019, ASSIM COMO INDICAR O VEREADOR PROFESSOR ADALMIR PARA ASSUMIR A VAGA NA COMISSÃO TEMPORÁRIA INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1481/2019, AMBOS EM DECORRÊNCIA DA NOMEAÇÃO DO NOBRE VEREADOR FELIPE MICHEL PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, QUALIDADE DE VIDA E EVENTOS. => 20191105212 | 12/06/2019 | |
| 173/2019 | | INDICAR O VEREADOR PROFESSOR ADALMIR PARA ASSUMIR A VAGA NA COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO E A VEREADORA TERESA BERGHER PARA A VAGA NA COMISSÃO DE CULTURA => 20191105173 | 11/11/2019 | |
| 172/2019 | | RENÚNCIA DO VEREADOR PROFESSOR ADALMIR DA COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA => 20191105172 | 11/11/2019 | |
| 590/2018 | | INCLUSÃO DE COAUTORIA NO PL Nº 525/2017 => 20181100590 | 10/31/2018 | |
| 535/2018 | | SOLICITA REPUBLICAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 491/2018 E DA RESOLUÇÃO 9.707/2018. => 20181100535 | 08/03/2018 | |
| 443/2018 | | SOLICITA REPUBLICAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 493/2018 E DA RESOLUÇÃO 9.709/2018. => 20181100443 | 04/06/2018 | |
| 332/2017 | | REQUER A FORMALIZAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EXTENSÃO DO QUEBRA MAR DA PRAIA DA BARRA DA TIJUCA. => 20171100332 | 11/17/2017 | |
| 307/2017 | | SOLICITA A REPUBLICAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 391/2017. => 20171100307 | 10/27/2017 | |
| 220/2017 | | DESCONSIDERAÇÃO DE ASSINATURAS EM EMENDAS OU SUBSTITUTIVOS NO PL 268/2017 => 20171100220 | 08/23/2017 | |
| 038/2017 | | SOLICITA A REPUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 114/2017. => 20171100038 | 04/18/2017 | |
| 027/2017 | | SOLICITO A FORMALIZAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EDUCAÇÃO FÍSICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO => 20171100027 | 04/05/2017 | |
| 019/2017 | | SOLICITO A FORMALIZAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA => 20171100019 | 03/22/2017 | |
| Vereador Professor Rogério Rocal |
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| 220/2017 | | DESCONSIDERAÇÃO DE ASSINATURAS EM EMENDAS OU SUBSTITUTIVOS NO PL 268/2017 => 20171100220 | 08/23/2017 | |
| 207/2017 | | DESCONSIDERAÇÃO DE ASSINATURAS => 20171100207 | 08/09/2017 | |
| 019/2017 | | SOLICITO A FORMALIZAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA => 20171100019 | 03/22/2017 | |
| Vereador Prof. Célio Lupparelli |
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| 689/2020 | | REPÚDIO À CONDUÇÃO DAS AÇÕES DA CPI Nº1.513/2020, INSTAURADA PARA APURAR FATOS DETERMINADOS ACERCA DE SUPOSTO ESQUEMA DE CORRUPÇÃO NA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO “QG DA PROPINA”. => 20201105689 | 12/17/2020 | |
| 648/2020 | | REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 1.513/2020, SOB O TÍTULO “COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR E APURAR FATOS DETERMINADOS ACERCA DE SUPOSTO ESQUEMA DE CORRUPÇÃO NA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ‘QG DA PROPINA'", A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2020, ÀS 10H, NA SALA DAS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS, => 20201105648 | 09/29/2020 | |
| 614/2020 | | ABAIXO ASSINADOS, PARA SOLICITAR A PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ENVIDE ESFORÇOS PARA EVITAR A INTERRUPÇÃO, OU MESMO O FIM, DO PROGRAMA ÔNIBUS DA LIBERDADE, NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO. => 20201105614 | 09/03/2020 | |
| 493/2020 | | CRIAÇÃO DO BLOCO INDEPENDENTE POR UM RIO MELHOR. => 20201105493 | 07/06/2020 | |
| 462/2020 | | SOLICITAÇÃO AO EXMO. SENHOR
SUBSECRETÁRIO DE CONSERVAÇÃO. => 20201105462 | 05/27/2020 | |
| 461/2020 | | SOLICITAÇÃO À EXMA. SENHORA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
JUCELIA OLIVEIRA FREITAS => 20201105461 | 05/27/2020 | |
| 458/2020 | | SOLICITAÇÃO AO EXMO. SENHOR
PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
MARCELO CRIVELLA => 20201105458 | 05/26/2020 | |
| 457/2020 | | SOLICITAÇÃO AO SECRETÁRIO EXMO. SENHOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO
SEBASTIÃO BRUNO. => 20201105457 | 05/25/2020 | |
| 450/2020 | | SOLICITAÇÃO AO EXMO. SENHOR
PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
MARCELO CRIVELLA. => 20201105450 | 05/19/2020 | |
| 449/2020 | | SOLICITAÇÃO À EXMA. SENHORA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUELI PONTES GASPAR => 20201105449 | 05/19/2020 | |
| 448/2020 | | SOLICITAÇÃO À EXMA. SENHORA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUELI PONTES GASPAR => 20201105448 | 05/19/2020 | |
| 447/2020 | | SOLICITAÇÃO À EXMA. SENHORA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUELI PONTES GASPAR => 20201105447 | 05/19/2020 | |
| 445/2020 | | SOLICITAÇÃO AO EXMO. SENHOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
GUTEMBERG DE PAULA FONSECA => 20201105445 | 05/18/2020 | |
| 444/2020 | | SOLICITAÇÃO |À EXMA. SENHORA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ANA BEATRIZ BUSCH ARAÚJO => 20201105444 | 05/18/2020 | |
| 443/2020 | | SOLICITAÇÃO À EXMA. SENHORA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ANA BEATRIZ BUSCH ARAÚJO => 20201105443 | 05/18/2020 | |
| 442/2020 | | SOLICITAÇÃO AO PREFEITO PARA QUE NÃO HAJA SUSPENSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PREVISTO NO DECRETO RIO N° 19.617, DE 6 DE MARÇO DE 2001, AOS SERVIDORES AFASTADOS OU TRABALHANDO REMOTAMENTE EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS QUE VIVEMOS. => 20201105442 | 05/18/2020 | |
| 435/2020 | | SOLICITAÇÃO AO EXMO. SENHOR
SECRETÁRIO DE ORDEM PÚBLICA => 20201105435 | 05/07/2020 | |
| 434/2020 | | SOLICITAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ANA BEATRIZ BUSCH ARAÚJO => 20201105434 | 05/07/2020 | |
| 433/2020 | | SOLICITAÇÃO A EXMA. SENHORA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUELI PONTES GASPAR => 20201105433 | 05/07/2020 | |
| 432/2020 | | SOLICITAÇÃO A EXMA. SENHORA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUELI PONTES GASPAR => 20201105432 | 05/07/2020 | |
| 431/2020 | | SOLICITAÇÃO A EXMA. SENHORA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUELI PONTES GASPAR => 20201105431 | 05/07/2020 | |
| 430/2020 | | SOLICITAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ANA BEATRIZ BUSCH ARAÚJO => 20201105430 | 05/07/2020 | |
| 429/2020 | | OFÍCIO EXTERNO SOLICITANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUELI PONTES GASPAR O FECHAMENTO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO, NÃO ESTÃO REALIZANDO OS SERVIÇOS E ATENDIMENTOS AOS QUAIS FORAM CONTRATADOS. => 20201105429 | 05/06/2020 | |
| 323/2020 | | RECURSO CONTRA O PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE NÃO UNÂNIME DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PL Nº 1780 DE 2020 => 20201101323 | 05/13/2020 | |
| 251/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA => 20201105251 | 03/06/2020 | |
| 250/2020 | | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO => 20201105250 | 03/06/2020 | |
| 989/2019 | | REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. => 20191100989 | 09/26/2019 | |
| 956/2019 | | SOLICITA DESCONSIDERAÇÃO DE ASSINATURAS/RUBRICAS EM QUALQUER EMENDA, SUBEMENDA, REQUERIMENTO E/OU SUBSTITUTIVO NO PL Nº 1389/2019. => 20191100956 | 09/10/2019 | |
| 890/2019 | | DESCONSIDERAR ASSINATURAS/RUBRICAS EM QUALQUER EMENDA, SUBEMENDA, REQUERIMENTO E/OU SUBSTITUTIVO NAS PROPOSIÇÕES RELACIONADAS AO PL N° 1058, DE 2018 => 20191100890 | 06/27/2019 | |
| 730/2019 | | SOLICITA A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO CARNAVAL CARIOCA. => 20191100730 | 03/15/2019 | |
| 071/2019 | | ENCAMINHA RENÚNCIA À CONDIÇÃO DE MEMBRO TITULAR DA CPI REGIDA PELA RESOLUÇÃO 1479 DE 2019 => 20191105071 | 09/05/2019 | |
| 640/2018 | | SOLICITA INCLUSÃO DE COAUTORIA NAS PROPOSIÇÕES LISTADAS - PL'S 926/2018, 158/2017, 147/2017, 2099/2016, 2098/2016 E PLC 66/2018 => 20181100640 | 12/13/2018 | |
| 632/2018 | | SOLICITA A INCLUSÃO DE COAUTORIA NO PL N° 812/2018. => 20181100632 | 12/05/2018 | |
| 539/2018 | | REQUER A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A MULHER, NO CONTEXTO DA DIGNIDADE HUMANA => 20181100539 | 08/08/2018 | |
| 483/2018 | | REPUBLICAÇÃO DO PL Nº 777/2018 => 20181100483 | 05/30/2018 | |
| 400/2018 | | SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE ANÁLISE E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DESPORTIVAS MUNICIPAIS E SEU PAPEL NO PROCESSO DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DOS CARIOCAS => 20181100400 | 02/23/2018 | |
| 310/2017 | | SOLICITA REPUBLICAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 388/2017 => 20171100310 | 11/01/2017 | |
| 302/2017 | | RECURSO PELA NAO MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO QUANTO AO APENSAMENTO DO PELOM Nº 5/2017 AO PELOM Nº 4/2017, COM BASE NO ITEM 1 DO PRECEDENTE REGIMENTAL Nº 27/2005 => 20171101302 | 04/03/2017 | |
| 240/2017 | | SOLICITA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DO FOMENTO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL => 20171100240 | 09/15/2017 | |
| 224/2017 | | REQUER CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DO FOMENTO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE LIBERDADE ASSISTIDA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO => 20171100224 | 08/25/2017 | |