Ofícios - 2017 a 2020




EmentaData Publ.
155/2020Red right arrow IconSOLICITA QUE SEJA AVALIADA A DESTINAÇÃO DA ECONOMIA ORÇAMENTÁRIA, INSTITUÍDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.433, DE 2020 => 2020110115505/15/2020
863/2019Red right arrow IconESCLARECIMENTOS QUANTO AO OFÍCIO GVR Nº 87/2019 - EMENDA Nº 6002 DA LOA => 2019110086306/06/2019
820/2019Red right arrow IconINFORMAR O NÃO RECEBIMENTO DE EMENDAS PARA O PL Nº 1226/2019 - LDO => 2019110082005/17/2019
819/2019Red right arrow IconCRONOGRAMA CRONOGRAMA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 (PROJETO DE LEI Nº 1226/2019) => 2019110081905/16/2019
817/2019Red right arrow IconCIÊNCIA DA COMISSÃO DA SUBSTITUIÇÃO DOS QUADROS DEMONSTRATIVO 1 E DEMONSTRATIVO 3 PELO PODER EXECUTIVO => 2019110081705/14/2019
806/2019Red right arrow IconINCLUSÃO DE COAUTORIAS NO PL N° 1238/2019 => 2019110080604/26/2019
771/2019Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA LEI Nº 6250/2017 (ITBI - IPTU - TCL) => 2019110077104/12/2019
203/2019Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO PARA DISCUTIR AS EMENDAS APRESENTADAS PELOS SENHORES VEREADORES AO PROJETO DE LEI Nº 1526/2019 => 2019120520312/03/2019
201/2019Red right arrow IconEDITAL PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DIA 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, ÀS 10H, PARA DISCUSSÃO DO ORÇAMENTO E DA SITUAÇÃO DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO. => 2019120520111/29/2019
199/2019Red right arrow IconPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 03/12/2019 => 2019110519911/29/2019
197/2019Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1610 /2019 E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 146/2019 => 2019120519711/29/2019
196/2019Red right arrow IconREUNIÃO CONJUNTA EXTRAORDINÁRIA PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 136/2019 (MENSAGEM Nº 138/2019), => 2019120519611/29/2019
181/2019Red right arrow IconSOLICITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA EM 3 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILLELA => 2019110518111/18/2019
174/2019Red right arrow IconPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2019 => 2019110517411/13/2019
156/2019Red right arrow IconREMARCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES PARA DISCUSSÃO DA LOA 2020 => 2019110515610/31/2019
153/2019Red right arrow IconOFÍCIO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PARA DISCUTIR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO DE 2017 => 2019110515310/30/2019
152/2019Red right arrow IconSOLICITAR QUE SEJA PUBLICADO NO DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO O CRONOGRAMA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1526/2019, => 2019110515210/30/2019
129/2019Red right arrow IconSOLICITA A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1526/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 => 2019120512910/18/2019
073/2019Red right arrow IconINFORMA QUE O PROJETO DE LEI Nº 1627/2019 NÃO RECEBEU EMENDA EM 1ª DISCUSSÃO - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO => 2019110107312/16/2019
051/2019Red right arrow IconSOLICITA PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2019 => 2019120505108/06/2019
050/2019Red right arrow IconSOLICITA PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2019 => 2019120505006/19/2019
049/2019Red right arrow IconCOMUNICADO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA => 2019120504906/14/2019
048/2019Red right arrow IconSOLICITA PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA DISCUSSÃO DAS EMENDAS AO PL Nº 1226/2019 => 2019120504806/07/2019
047/2019Red right arrow IconSOLICITA PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2019 => 2019110504706/05/2019
043/2019Red right arrow IconSOLICITA PUBLICAÇÃO DE EDITAL INFORMANDO ALTERAÇÃO DO LOCAL DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE O PL 1226/2019 => 2019110504305/15/2019
042/2019Red right arrow IconSOLICITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PL Nº 1226/2019 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 => 2019120504205/10/2019
017/2019Red right arrow IconINFORMA QUE O PL Nº 1526/2019 NÃO RECEBEU EMENDAS EM SUA PRIMEIRA DISCUSSÃO - LOA EXERCÍCIO/2020 => 2019110101710/30/2019
589/2018Red right arrow IconINFORMA QUE O PL Nº 999/2018 NÃO RECEBEU EMENDAS EM SUA PRIMEIRA DISCUSSÃO - LOA EXERCÍCIO/2019 => 2018110058910/30/2018
484/2018Red right arrow IconCONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PL 771/2018 => 2018110048405/30/2018
479/2018Red right arrow IconINFORMA QUE O PL Nº 771/2018 NÃO RECEBEU EMENDAS EM SUA PRIMEIRA DISCUSSÃO - LDO EXERCÍCIO/2019. => 2018110047905/28/2018
039/2018Red right arrow IconSOLICITA EDITAL PARA DISCUSSÃO DAS EMENDAS AO PL Nº 999/2018 => 2018110503912/07/2018
037/2018Red right arrow IconSOLICITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PL Nº 999/2018 (MENSAGEM Nº 93) => 2018110503711/09/2018
035/2018Red right arrow IconSOLICITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PL Nº 999/2018 (MENSAGEM Nº 93) => 2018120503511/05/2018
034/2018Red right arrow IconSOLICITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PL Nº 999/2018 (MENSAGEM Nº 93) => 2018110503410/25/2018
033/2018Red right arrow IconSOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A SECRETARIA DE SAÚDE NO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILLELA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 999/2018 (MENSAGEM 93/2018) – PROJETO DE LEI QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019” => 20181100503310/19/2018
032/2018Red right arrow IconSOLICITA PUBLICAÇÃO DE CRONOGRAMA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 999/2018 => 2018120503210/18/2018
031/2018Red right arrow IconSOLICITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PL Nº 999/2018 (MENSAGEM Nº 93) => 2018110503110/16/2018
030/2018Red right arrow IconSOLICITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PL Nº 999/2018 (MENSAGEM Nº 93) => 2018120503010/11/2018
029/2018Red right arrow IconCONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PL 771/2018 => 2018120502905/09/2018
457/2018Red right arrow IconAUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 118/2017( MENSAGEM Nº 9/2017), DE AUTORIA DE PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 => 2018110045704/19/2017
362/2017Red right arrow IconCANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA MARCADA PARA 07 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ÀS 9:30 HS PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2017 DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04/05/2000) => 2017110036212/01/2017
361/2017Red right arrow IconREUNIÃO DIA 5 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ÀS 11 HS. PARA APRECIAÇÃO DAS EMENDAS APRESENTADAS POR DIVERSOS VEREADORES AO PROJETO DE LEI Nº 383/2017 E PROJETO DE LEI Nº 440/2017. => 2017110036112/01/2017
348/2017Red right arrow IconINFORMA QUE O PL Nº 440/2017, NÃO RECEBEU EMENDAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO => 2017110034811/27/2017
338/2017Red right arrow IconREUNIÃO PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 383/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DO PROJETO DE LEI 440/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 => 2017110033811/22/2017
330/2017Red right arrow IconINFORMA QUE O PL Nº 383/2017 NÃO RECEBEU EMENDAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - PPA 2018 - 2021 => 2017110033011/14/2017
315/2017Red right arrow IconCRONOGRAMA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 383/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DO PROJETO DE LEI 440/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. => 2017110031511/06/2017
303/2017Red right arrow Icon AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 383/2017 E PROJETO DE LEI Nº 440/2017 => 2017110030310/20/2017
158/2017Red right arrow IconSOLICITA A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO, CONVIDANDO AO EXMOS. SRS. VEREADORES DESTA CASA DE LEIS A COMPARECEREM À REUNIÃO PARA DISCUSSÃO DAS EMENDAS FEITAS POR DIVERSOS VEREADORES AO PROJETO DE LEI Nº 118/2017 => 2017110015806/14/2017
102/2017Red right arrow IconCRONOGRAMA DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 (PROJETO DE LEI Nº 118/2017) => 2017110010205/18/2017
095/2017Red right arrow IconINFORMA QUE O PL Nº 118/2017 NÃO RECEBEU EMENDAS EM SUA PRIMEIRA DISCUSSÃO - LDO 2018 => 2017110009505/15/2017
027/2017Red right arrow IconEDITAL CONVIDANDO AOS EXMOS. SRS. VEREADORES DESTA CASA DE LEIS A COMPARECEREM À REUNIÃO PARA APRECIAÇÃO DAS EMENDAS APRESENTADAS POR DIVERSOS VEREADORES PROJETO DE LEI Nº 383/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DO PROJETO DE LEI 440/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DIA 12/12/2017 ÀS 10 HS. NA SALA DA PRESIDÊNCIA => 2017120502712/07/2017
026/2017Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA COM A SECRETARIA DE FAZENDA E CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO => 2017120502612/06/2017
025/2017Red right arrow IconREUNIÃO PARA APRECIAÇÃO DAS EMENDAS AO PL Nº 383/2017 E PL Nº 440/2017 => 2017110502512/06/2017
024/2017Red right arrow IconEDITAL NO DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, CONVIDANDO AO EXMOS. SRS. VEREADORES DESTA CASA DE LEIS A COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2017 DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04/05/2000) EM SEU ART. 9º , § 4º, QUE ACONTECERÁ NO DIA 07 DE DEZEMBRO PRÓXIMO, ÀS 9:30 HORAS => 2017120502411/30/2017
023/2017Red right arrow IconTROCA DE DATA DA REUNIÃO PARA DISCUSSÃO DOS PROJETO DE LEI Nº 383/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DO PROJETO DE LEI 440/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 => 2017120502311/16/2017
022/2017Red right arrow IconREUNIÃO PARA DISCUSSÃO DOS PROJETO DE LEI Nº 383/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DO PROJETO DE LEI 440/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 => 2017110502211/13/2017
020/2017Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARECER AOS PROJETOS QUE TRATAM DOS SEGUINTES TEMAS: PROJETO DE LEI Nº416/2017, QUE “ INSTITUI O MEMORIAL ÀS VÍTIMAS DO HOLOCAUSTO”, DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA TERESA BERGHER E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº39/2017 (MENSAGEM Nº31/2017), QUE “ ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DO MEMORIAL ÀS VÍTIMAS DO HOLOCAUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 2017120502010/25/2017
019/2017Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DOS PROJETO DE LEI Nº 383/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DO PROJETO DE LEI 440/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 => 2017120501910/11/2017
014/2017Red right arrow IconSOLICITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 118 /2017, DE AUTORIA DE PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 2017120501405/30/2017
007/2017Red right arrow IconSOLICITA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ANALIZAR A EMENDA Nº 2 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2017 QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO SMF Nº 2901 DE 17 DE AGOSTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 2017120500704/27/2017
Show details for Comissão De Higiene Saúde Pública E Bem-Estar SocialComissão De Higiene Saúde Pública E Bem-Estar Social
Show details for Comissão De Justiça E RedaçãoComissão De Justiça E Redação
Show details for Comissão De Meio AmbienteComissão De Meio Ambiente
Show details for Comissão De Obras Públicas E InfraestruturaComissão De Obras Públicas E Infraestrutura
Show details for Comissão De Prevenção Às DrogasComissão De Prevenção Às Drogas
Show details for Comissão De Segurança PúblicaComissão De Segurança Pública
Show details for Comissão De Trabalho E EmpregoComissão De Trabalho E Emprego
Show details for Comissão De Transportes E TrânsitoComissão De Transportes E Trânsito
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Show details for Comissão Dos Direitos Da Criança E Do AdolescenteComissão Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente
Show details for Comissão Dos Direitos Dos AnimaisComissão Dos Direitos Dos Animais
Show details for Comissão Municipal De Defesa Do ConsumidorComissão Municipal De Defesa Do Consumidor
Show details for Confederação Nacional De SaúdeConfederação Nacional De Saúde
Show details for Conselho De ÉticaConselho De Ética
Show details for Cpi 1450/2019Cpi 1450/2019
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Show details for Cpi 1479/2020Cpi 1479/2020
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Show details for Cpi 1482/2019Cpi 1482/2019
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Show details for Cpi 1486/2019Cpi 1486/2019
Show details for Cpi 1491/2019Cpi 1491/2019
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Show details for Cpi 1493/2019Cpi 1493/2019
Show details for Cpi 1494/2019Cpi 1494/2019
Show details for Deputada Estadual Renata Da Silva SouzaDeputada Estadual Renata Da Silva Souza
Show details for Deputado Estadual Marcelo Ribeiro FreixoDeputado Estadual Marcelo Ribeiro Freixo
Show details for Dionísio De Souza Lins - Presidente Da Comissão Executiva Municipal Do Progressistas Do Rio De JaneiroDionísio De Souza Lins - Presidente Da Comissão Executiva Municipal Do Progressistas Do Rio De Janeiro
Show details for Diretoria De SegurançaDiretoria De Segurança
Show details for Fernando Lyra ReisFernando Lyra Reis
Show details for Frente Parlamentar Em Defesa Da Continuidade Das Obras De Ampliação E Conclusão Da Linha 4 Do Metrô E Futuras Frente Parlamentar Em Defesa Da Continuidade Das Obras De Ampliação E Conclusão Da Linha 4 Do Metrô E Futuras Expansões Do Sistema Metroviário. Resolução Da Mesa Diretora Nº 9.438/2017.
Show details for Frente Parlamentar Em Defesa Da Economia SolidáriaFrente Parlamentar Em Defesa Da Economia Solidária
Show details for Frente Parlamentar Em Defesa Da Educação PúblicaFrente Parlamentar Em Defesa Da Educação Pública
Show details for Frente Parlamentar Em Defesa Das Creches ConveniadasFrente Parlamentar Em Defesa Das Creches Conveniadas
Show details for Isabel Silva Prado LessaIsabel Silva Prado Lessa
Show details for Jose Rogerio Bussinger NamenJose Rogerio Bussinger Namen
Show details for Justiça EleitoralJustiça Eleitoral