Ofícios - 2017 a 2020

			Ementa	Data Publ.
Cpi 1480/2019
	244/2020		REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO FINAL E ENCERRAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 1.480/2019 => 20201105244	03/04/2020
	198/2019		ESCOLHA DO NOVO RELATOR DA CPI 1480/2019, A SER REALIZADA NO DIA 3 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 14H30, NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO WILLIAM => 20191205198	11/29/2019
	084/2019		VISTORIA TÉCNICA DAS OBRAS EMERGENCIAIS DA AV. NIEMEYER - CPI 1.480/2019 => 20191105084	09/11/2019
Cpi 1482/2019
	194/2019		SOLICITA PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DA CPI Nº 1.482/19 NO DIA 03 DE DEZEMBRO, ÀS 14 HORAS. => 20191205194	11/28/2019
	100/2019		AUDIÊNCIA DE OITIVA COM O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO, SEBASTIÃO BRUNO, E TÉCNICOS DA COORDENADORIA GERAL DE PROJETOS, DIA 2/10/2019, ÀS 14 HORAS, NO AUDITÓRIO. => 20191205100	09/20/2019
	089/2019		AUDIÊNCIA DE OITIVA COM O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO, SEBASTIÃO BRUNO, E TÉCNICOS DA COORDENADORIA GERAL DE PROJETOS, DIA 17/09/2019, ÀS 14 HORAS, NA SALA DAS COMISSÕES. => 20191105089	09/13/2019
	064/2019		PUBLICAR O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES REIMONT, ÁTILA A. NUNES, MATHEUS FLORIANO, PAULO PINHEIRO E TIÃOZINHO DO JACARÉ, MEMBROS DESIGNADOS PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.482/2019 => 20191105064	08/30/2019
Cpi 1483/2019
	208/2019		SOLICITAR A CONVOCAÇÃO EM EDITAL DA REUNIAO DA CPI 1483/2019 => 20191205208	12/04/2019
	107/2019		SOLICITA CONVOCAÇÃO EM EDITAL PARA REUNIÃO DELIBERATIVA DA CPI RESOLUÇÃO Nº 1483/2019. => 20191205107	09/27/2019
	094/2019		SOLICITA CONVOCAÇÃO EM EDITAL PARA VISITA EXTERNA DA CPI RESOLUÇÃO Nº 1483/2019 => 20191205094	09/13/2019
	067/2019		SOLICITA CONVOCAÇÃO EM EDITAL PARA REUNIÃO DELIBERATIVA DA CPI RESOLÇÃO Nº 1483/2019 => 20191205067	09/03/2019
Cpi 1486/2019
	683/2020		REUNIÃO PARA ENCERRAMENTO, 15/12/2020, TERÇA-FEIRA, ÀS 13 HORAS DA CPI DA TRANSOLÍMPICA, RESOLUÇÃO N. 1486/2019, PARA LEITURA E VOTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL, A REALIZAR-SE NA SALA 803, DO PRÉDIO ANEXO, DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, DIA 15/12/2020. => 20201205683	12/11/2020
	633/2020		SOLICITA A REMARCAÇÃO DA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1486/2019, “COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR E APURAR IRREGULARIDADES NO CONTRATO DE CONCESSÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E A CONCESSIONÁRIA VIARIO S.A. - TRANSOLÍMPICA” => 20201105633	09/15/2020
	191/2019		SOLICITAR A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO DA CPI DA TRANSOLÍMPICA (1486/2019). => 20191205191	11/28/2019
	164/2019		EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DA CPI DA TRANSOLÍMPICA, RESOLUÇÃO Nº 1486/2019. => 20191105164	11/07/2019
	070/2019		PUBLICAR EDITAL CPI TRANSOLIMPICA => 20195070	09/05/2019
	056/2019		REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA CPI RESOLUÇÃO Nº 1486/2019 => 20195056	08/22/2019
Cpi 1491/2019
	619/2020		EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA CPI 1491/2019 PARA REUNIÃO 10/09/2020, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 20201105619	09/04/2020
	234/2020		EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE MEMBROS DA CPI - RESOLUÇÃO Nº 1.491/2019. => 20201205234	02/19/2020
Cpi 1492/2019
	668/2020		EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA CPI 1492/2019 PARA REUNIÃO PARA ENCERRAMENTO, LEITURA E VOTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL, A REALIZAR-SE EM 24 DE NOVEMBRO, ÀS 11HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL => 20201105668	11/23/2020
	654/2020		EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA VISITA TÉCNICA DA CPI 1492/2019 AO JARDIM ZOOLÓGICO => 20201105654	10/07/2020
	229/2019		INDICAÇÃO DA LIDERANÇA DO PSOL PARA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 1492/2019 => 20191105229	12/17/2019
Cpi 1493/2019
	246/2020		REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.493/2019 => 20201105246	03/04/2020
Cpi 1494/2019
	676/2020		AUDIÊNCIA, COM O DR. MARCELO SILVA MOREIRA MARQUES, PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E COM OS SENHORES: JOSUÉ VIEIRA DOS SANTOS, DIOGO DE SOUZA PEREIRA E ROBERTO CHAPIRO, TÉCNICOS RESPONSÁVEIS PELA COBRANÇA DO ISS DO TCMRJ, A SER REALIZADA DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2020, QUARTA-FEIRA, ÀS 14:00H, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 20201205676	12/08/2020
	580/2020		AUDIÊNCIA DA CPI 1494/2019, COM A SECRETÁRIA DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E COM OS TÉCNICOS DO TCMRJ RESPONSÁVEIS PELA COBRANÇA DE ISS, A SER REALIZADA, DIA 11 DE AGOSTO DE 2020, TERÇA FEIRA, ÀS 11 HORAS. => 20201205580	08/07/2020
	245/2020		REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.494/201 => 20201205245	03/04/2020
Deputada Estadual Renata Da Silva Souza
	007/2020		DENÚNCIA DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA CONTRA O EXMO. SR. PREFEITO MARCELO CRIVELLA, DE INICIATIVA DA DEPUTADA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RENATA DA SILVA SOUZA, ELEITORA NESTE MUNICÍPIO => 20201103007	09/02/2020
Deputado Estadual Marcelo Ribeiro Freixo
	002/2018		DENÚNCIA DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA CONTRA O EXMO. SR. PREFEITO MARCELO CRIVELLA, DE INICIATIVA DO DEPUTADO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MARCELO RIBEIRO FREIXO => 20181103002	07/11/2018
Dionísio De Souza Lins - Presidente Da Comissão Executiva Municipal Do Progressistas Do Rio De Janeiro
	452/2020		OFÍCIO EXTERNO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL DO PROGRESSISTAS DO RIO DE JANEIRO DIONÍSIO DE SOUZA LINS INFORMANDO QUE A FILIAÇÃO PARTIDÁRIA DO VEREADOR MARCELLO SICILIANO AO PP NÃO FOI APROVADA => 20201105452	05/20/2020
	420/2020		COMUNICADO AO VEREADOR MARCELLO SICILIANO SOBRE FILIAÇÃO AO PARTIDO PROGRESSISTA - NÃO APROVADA => 20201105420	04/14/2020
Diretoria De Segurança
	474/2020		CRACHÁS ACESSO AUTORIZADO => 20201105474	06/12/2020
Fernando Lyra Reis
	006/2020		DENÚNCIA DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA CONTRA O EXMO. SR. PREFEITO MARCELO CRIVELLA DE AUTORIA DE ELEITOR AO MUNICÍPIO => 20201103006	08/20/2020
	785/2019		EXPEDIENTE RECURSAL À COMISSÃO PROCESSANTE => 20191100785	04/17/2019
	005/2019		DENÚNCIA DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA CONTRA O EXMO. SR. PREFEITO MARCELO CRIVELLA DE AUTORIA DE ELEITOR AO MUNICÍPIO => 20191103005	04/02/2019
Frente Parlamentar Em Defesa Da Continuidade Das Obras De Ampliação E Conclusão Da Linha 4 Do Metrô E Futuras Expansões Do Sistema Metroviário. Resolução Da Mesa Diretora Nº 9.438/2017.
	009/2017		SOLICITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA FRENTE PARLAMENTAR INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 9.438/2017, “EM DEFESA DA CONTINUIDADE DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E CONCLUSÃO DA LINHA 4 DO METRÔ E FUTURAS EXPANSÕES DO SISTEMA METROVIÁRIO” => 20171205009	04/25/2017
Frente Parlamentar Em Defesa Da Economia Solidária
	105/2019		REUNIÃO NO DIA 01 DE OUTUBRO, ÀS 14 HORAS, NO AUDITÓRIO, A FIM DE CONTINUAR A DISCUSSÃO SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA. => 20191205105	09/26/2019
	074/2019		REUNIÃO NO DIA 25 DE SETEMBRO, ÀS 14 HORAS, NO AUDITÓRIO, => 20191205074	09/06/2019
Frente Parlamentar Em Defesa Da Educação Pública
	090/2019		DEBATE PÚBLICO COM O TEMA: “A EDUCAÇÃO LIBERTADORA DE PAULO FREIRE E A ESCOLA SEM PARTIDO”, A SER REALIZADO NO DIA 24 DE SETEMBRO, ÀS 18H30, NO AUDITÓRIO DESTA CASA DE LEIS. => 20191205090	09/13/2019
	075/2019		DEBATE PÚBLICO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, A SER REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO, QUARTA-FEIRA, ÀS 18H30, NO AUDITÓRIO DESTA CASA DE LEIS => 20191105075	09/06/2019
Frente Parlamentar Em Defesa Das Creches Conveniadas
	655/2020		CANCELAMENTO DO DEBATE PÚBLICO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS CRECHES CONVENIADAS, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA N° 9.446/2017, COM O TEMA “ATRASO NO REPASSE DA PREFEITURA AOS RECURSOS QUE CABEM AS CRECHES CONVENIADAS”, DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2020, AS 11H30MIN => 20201105655	10/08/2020
	650/2020		SOLICITAÇÃO DE EDITAL PARA UM DEBATE PÚBLICO, DIA 08/10, ÀS 13H30MIN DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS CRECHES CONVENIADAS => 20201205650	10/01/2020
Isabel Silva Prado Lessa
	009/2020		DENÚNCIA DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA CONTRA O SENHOR PREFEITO MARCELO CRIVELLA, DE INICIATIVA DE ELEITORA DESTE MUNICÍPIO => 20201103009	09/16/2020
Jose Rogerio Bussinger Namen
	003/2018		DELIBERAÇÃO SOBRE O RECEBIMENTO DE DENÚNCIA DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA CONTRA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MARCELO CRIVELLA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - IMPEACHMENT => 20181103003	09/20/2018
Justiça Eleitoral
	475/2020		SENTENÇA DA JUSTIÇA ELEITORAL DE FILIAÇÃO DO VEREADOR MARCELLO SICILIANO AO PROGRESSISTAS => 20201105475	06/16/2020
Lider Psl
	284/2021		LIDERANÇA DO VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM => 20211105284	01/08/2021
Liderança Do Bloco Por Um Rio Mais Humano
	643/2020		INDICAÇÃO PELO BLOCO POR UM RIO MAIS HUMANO DO VEREADOR FELIPE MICHEL, TENDO EM VISTA RENÚNCIA DO VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS DA CPI 1512/2020 => 20201105643	09/25/2020
	642/2020		INDICAÇÃO POR ESTE BLOCO DOS VEREADORES DR JAIRINHO E JOÃO MENDES DE JESUS PARA COMPOSIÇÃO NA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR E APURAR FATOS DETERMINADOS ACERCA DE SUPOSTO ESQUEMA DE CORRUPÇÃO NA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, “QG DA PROPINA", CONFORME RESOLUÇÃO 1513/2020 => 20201105642	09/25/2020
	576/2020		INDICAÇÃO DA VEREADORA VERA LINS NA CE 1497/202, EM DECORRÊNCIA DA RENÚNCIA DO VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO. => 20201105576	08/06/2020
	575/2020		INDICAÇÕES PARA AS CES 1498,1499,1500,1501,1502,1503,1504, 1505, 1506, 1507, 1508, 1509 E 1510/2020 => 20201105575	08/06/2020
	249/2020		INDICAÇÃO DO VEREADOR DR JORGE MANAIA PARA DA CPI RESOLUÇÃO 1494/2019 => 20201105249	03/06/2020
	241/2020		RETIFICAÇÃO DA INDICAÇÃO DO BLOCO PARA COMPOR A CPI 1493/2019 => 20201105241	02/27/2020
	240/2020		INDICAÇÃO DE MEMBROS DA BANCADA PARA COMPOR A CPI 1494/2019 => 20201105240	02/20/2020
	239/2020		INDICAÇÃO DE MEMBROS DO BLOCO POR UM RIO MAIS HUMANO PARA COMPOR A CPI RES. 1493/2019 => 20201105239	02/20/2020
	238/2020		INDICAÇÃO DO VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS PARA OCUPAR A VAGA NAS CPIS 1479/2019; 1483/2019 E 1486/2019 EM SUBSTITUIÇÃO AO VEREADOR TIÃOZINHO DO JACARÉ. => 20201105238	02/20/2020
	085/2019		INDICAÇÃO DO VEREADOR PAULO MESSINA PARA COMPOSIÇÃO NA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 1487/2019. => 20191105085	09/11/2019
	069/2019		INDICAÇÃO DO VEREADOR MARCELINO D’ALMEIDA PARA COMPOSIÇÃO NA CPI RESOLUÇÃO 1483/2019. => 20191105069	09/04/2019
Liderança Do Bloco Por Um Rio Melhor
	647/2020		INDICAÇÕES DO BLOCO INDEPENDENTE POR UM RIO MELHOR PARA A CPI 1513/2020 => 20201105647	09/25/2020
	280/2020		INDICAÇÃO DOS VEREADORES LUIZ CARLOS RAMOS FILHO, MARCELO ARAR E DR. CARLOS EDUARDO PARA COMPOSIÇÃO DA “COMISSÃO ESPECIAL Nº 1497/2020 => 20201105280	03/12/2020
Liderança Do Mdb
	933/2019		INDICAÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.480/2019 => 20191100933	08/28/2019
Liderança Do Psc
	093/2019		INDICAÇÃO DO VER. MAJOR ELITUSALEM PARA COMPOR INTERINAMENTE A COMISSÃO PERMANENTE EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. => 20191105093	09/13/2019
Liderança Do Psol
	243/2020		INDICA MEMBRO PARA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 1493/2019 => 20201105243	02/27/2020
	242/2020		INDICA MEMBRO PARA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 1494/2019 => 20201105242	02/27/2020
Lideranças
	263/2020		ACORDO PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PARLAMENTO, QUE SEGUE EM ANEXO, PARA O CURSO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO => 20201105263	03/09/2020
Mesa Diretora
	521/2018		PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - EXERCÍCIO DE 2017 => 20181100521	06/29/2018
Pablo Filipe Morais Soares De Andrade
	004/2019		DENÚNCIA DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA CONTRA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MARCELO CRIVELLA DE AUTORIA DE ELEITOR NO MUNICÍPIO => 20191103004	03/29/2019
Poder Executivo
	283/2020		ESCLARECIMENTOS SOBRE O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCIAS DO 1º E 2º QUADRIMESTRE 2020 => 20201101283	12/31/2020
	282/2020		ENCAMINHA SANÇÃO AO PL Nº 158-A/ 2017. LEI Nº 6.843, DE 2020 => 20201101282	12/31/2020
	281/2020		ENCAMINHA SANÇÃO AO PL Nº 1943-A/2020 - LEI Nº 6842, DE 2020 => 20201101281	12/31/2020
	280/2020		ENCAMINHA A SANÇÃO DO PL Nº 1417/2019 - LEI Nº 6841/2020 => 20201101280	12/30/2020
	279/2020		ENCAMINHA RELATÓRIOS BIMESTRAIS DA SECONSERVA E RIO-ÁGUAS EM ATENDIMENTO AO CONTIDO NA LEI Nº 6.470, DE 2019 => 20201101279	12/29/2020