Ofícios - 2017 a 2020




EmentaData Publ.
Hide details for Terra Nova Escritório De Projetos Sociais E AmbientaisTerra Nova Escritório De Projetos Sociais E Ambientais
072/2019Red right arrow IconESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) DO AUTÓDROMO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO => 2019110107212/13/2019
Hide details for Vereador Alexandre ArraesVereador Alexandre Arraes
271/2020Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE, PARA A , NO DIA 17 DE MARÇO DO CORRENTE, TERÇA-FEIRA, ÀS 13H, NA SALA CERIMONIAL . => 2020120527103/11/2020
956/2019Red right arrow IconSOLICITA DESCONSIDERAÇÃO DE ASSINATURAS/RUBRICAS EM QUALQUER EMENDA, SUBEMENDA, REQUERIMENTO E/OU SUBSTITUTIVO NO PL Nº 1389/2019. => 2019110095609/10/2019
204/2017Red right arrow IconREQUER CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR VISANDO ACOMPANHAR O DESEMPENHO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO CUMPRIMENTO DAS METAS E OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) ESTABELECIDOS PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. => 2017110020408/03/2017
101/2017Red right arrow IconREQUER A FORMALIZAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AO HIV/AIDS, O PRECONCEITO E O ESTIGMA. => 2017110010105/17/2017
071/2017Red right arrow IconSOLICITA A FORMALIZAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SAÚDE NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO => 2017110007105/03/2017
056/2017Red right arrow IconREPUBLICAR O PROJETO DE LEI Nº 80/2017, DE MINHA AUTORIA, QUE “DISPÕE SOBRE A GESTÃO PARTICIPATIVA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, => 2017110005604/27/2017
021/2017Red right arrow IconSOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PL 75/2015 => 2017110002103/24/2017
019/2017Red right arrow IconSOLICITO A FORMALIZAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA => 2017110001903/22/2017
005/2017Red right arrow IconSOLICITA A FORMALIZAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. => 2017110000502/20/2017
004/2017Red right arrow IconSOLICITA A FORMALIZAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA UINIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UERJ E DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE – UEZO. => 2017110000402/20/2017
Hide details for Vereador Alexandre IsquierdoVereador Alexandre Isquierdo
624/2020Red right arrow IconREUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI DA TRANSOLÍMPICA Nº 1486/2019, EM AMBIENTE VIRTUAL, NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, DIA 11 DE SETEMBRO DE 2020 ÁS 11HS. => 2020120562409/09/2020
623/2020Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI DA TRANSOLÍMPICA, RESOLUÇÃO N. 1486/2019, PARA VISITA TÉCNICA NA VIARIO, NA RUA EUZÉBIO DE ALMEIDA, 2500, JARDIM SULACAP, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2020, ÀS 12H. => 2020120562309/09/2020
615/2020Red right arrow IconPUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA CPI DA TRANSOLIMPICA - RES.Nº 1486/2019, A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2020, ÀS 14H, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 2020110561509/03/2020
493/2020Red right arrow IconCRIAÇÃO DO BLOCO INDEPENDENTE POR UM RIO MELHOR. => 2020110549307/06/2020
270/2020Red right arrow IconPUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DA CPI DA TRANSOLÍMPICA => 2020120527003/11/2020
257/2020Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTES. => 2020120525703/06/2020
252/2020Red right arrow IconPUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA CPI DA TRANSOLIMPICA. => 2020120525203/06/2020
227/2020Red right arrow IconSOLICITA A REPUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1950/2020 => 2020110122710/09/2020
967/2019Red right arrow IconREPUBLICAÇÃO DO PL Nº 855/2014 PARA INCLUSÃO DE COAUTORIA => 2019110096709/13/2019
956/2019Red right arrow IconSOLICITA DESCONSIDERAÇÃO DE ASSINATURAS/RUBRICAS EM QUALQUER EMENDA, SUBEMENDA, REQUERIMENTO E/OU SUBSTITUTIVO NO PL Nº 1389/2019. => 2019110095609/10/2019
891/2019Red right arrow IconCONSIDERAR AS ASSINATURAS DE APOIAMENTO AO PL 1058/2018 => 2019110089106/27/2019
890/2019Red right arrow IconDESCONSIDERAR ASSINATURAS/RUBRICAS EM QUALQUER EMENDA, SUBEMENDA, REQUERIMENTO E/OU SUBSTITUTIVO NAS PROPOSIÇÕES RELACIONADAS AO PL N° 1058, DE 2018 => 2019110089006/27/2019
177/2019Red right arrow IconSOLICITA PUBLICAÇÃO DE COMUNICADO CANCELANDO CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DA CPI DA TRANSOLÍMPICA. => 2019110517711/14/2019
026/2019Red right arrow IconSOLICITA INCLUSÃO DE COAUTORIA NO PDL 203/2019 => 2019110102611/04/2019
610/2018Red right arrow IconSOLICITA INCLUSÃO DE COAUTORIA AO REQUERIMENTO Nº 889/2018. => 2018110061011/19/2018
609/2018Red right arrow IconSOLICITA INCLUSÃO DE COAUTORIA AO REQUERIMENTO Nº 896/2018. => 2018110060911/19/2018
606/2018Red right arrow IconINCLUSÃO DE COAUTORIA AO REQUERIMENTO 889/2018 => 2018110060611/09/2018
483/2018Red right arrow IconREPUBLICAÇÃO DO PL Nº 777/2018 => 2018110048305/30/2018
202/2017Red right arrow IconSOLICITA INCLUSÃO DO NOME DO VEREADOR DR. GILBERTO COMO COUATOR DO PL Nº 187/2013 => 2017110020208/03/2017
071/2017Red right arrow IconSOLICITA A FORMALIZAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SAÚDE NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO => 2017110007105/03/2017
Hide details for Vereador Átila Alexandre NunesVereador Átila Alexandre Nunes
001/2018Red right arrow IconDENÚNCIA DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA CONTRA O EXMO. SR. PREFEITO MARCELO CRIVELLA DE AUTORIA DO VEREADOR ÁTILA A. NUNES => 2018110300107/11/2018
Hide details for Vereador Átila A. NunesVereador Átila A. Nunes
689/2020Red right arrow IconREPÚDIO À CONDUÇÃO DAS AÇÕES DA CPI Nº1.513/2020, INSTAURADA PARA APURAR FATOS DETERMINADOS ACERCA DE SUPOSTO ESQUEMA DE CORRUPÇÃO NA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO “QG DA PROPINA”. => 2020110568912/17/2020
688/2020Red right arrow IconREPÚDIO À CONDUÇÃO DAS AÇÕES DA CPI Nº1.512/2020, INSTAURADA PARA APURAR FATOS DETERMINADOS ACERCA DA DENÚNCIA DA EXISTÊNCIA DE UM GRUPO CHAMADO “GUARDIÕES DO CRIVELLA”. => 2020110568812/17/2020
614/2020Red right arrow IconABAIXO ASSINADOS, PARA SOLICITAR A PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ENVIDE ESFORÇOS PARA EVITAR A INTERRUPÇÃO, OU MESMO O FIM, DO PROGRAMA ÔNIBUS DA LIBERDADE, NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO. => 2020110561409/03/2020
493/2020Red right arrow IconCRIAÇÃO DO BLOCO INDEPENDENTE POR UM RIO MELHOR. => 2020110549307/06/2020
482/2020Red right arrow IconQUESTÕES DE ORDEM FORMULADAS PELOS SENHORES VEREADORES ÁTILA A. NUNES, BABÁ, DR, JAIRINHO, FERNANDO WILLIAM, PAULO MESSINA, ROSA FERNANDES E TARCÍSIO MOTTA, NA 40ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 23 DE JUNHO DE 2020 => 2020110548206/25/2020
469/2020Red right arrow IconQUESTÃO DE ORDEM FORMULADA PELO VEREADOR ÁTILA A. NUNES => 2020110546906/04/2020
416/2020Red right arrow IconFILIAÇÃO DO VEREADOR ÁTILA A. NUNES AO DEM => 2020110541604/07/2020
330/2020Red right arrow IconRECURSO CONTRA A DECISÃO DO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, TOMADA NO ÚLTIMO DIA 24 DE SETEMBRO, QUE ANULOU A 2ª E 3ª VOTAÇÕES  DO RECURSO QUE CONSTOU DA PAUTA DA 72ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E RATIFICOU A 1ª VOTAÇÃO => 2020110133010/01/2020
328/2020Red right arrow IconRECURSO PELA COMPOSIÇÃO DA CPI Nº 1512/2020 => 2020110132809/17/2020
203/2020Red right arrow IconSOLICITA APRECIAÇÃO PELA DOUTA PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, SOBRE A VIABILIDADE JURÍDICA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À CESSÃO DEFINITIVA DE "PARTE DO FLUXO OBTIDO PELOS DIREITOS ECONÔMICOS RELATIVOS ÀS RECEITAS MUNICIPAIS FUTURAS, PROVENIENTES DOS CRÉDITOS DOS ROYALTIES E DAS PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS" => 2020110120308/25/2020
202/2020Red right arrow IconINFORMA SOBRE A REPRESENTAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À CESSÃO DEFINITIVA DE "PARTE DO FLUXO OBTIDO PELOS DIREITOS ECONÔMICOS RELATIVOS ÀS RECEITAS MUNICIPAIS FUTURAS, PROVENIENTES DOS CRÉDITOS DOS ROYALTIES E DAS PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS" => 2020110120208/24/2020
008/2020Red right arrow IconDENÚNCIA DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA CONTRA O EXMO. SR. PREFEITO MARCELO CRIVELLA DE AUTORIA DO VEREADOR ÁTILA A. NUNES => 2020110300809/02/2020
756/2019Red right arrow IconREQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA ECONOMIA CRIATIVA. => 2019110075603/29/2019
118/2019Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA CE 1489/2019 => 2019120511810/07/2019
Hide details for Vereador BabáVereador Babá
657/2020Red right arrow IconQUESTÃO DE ORDEM NA 79ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 8 DE OUTUBRODE 2020, EM DISCUSSÃO O PLC Nº 129/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO, SUSCITANDO DÚVIDA QUANTO À PRIORIDADE DE OUTRO PROJETO LEGISLATIVO EM TRAMITAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, EM RELAÇÃO ÀQUELE, DE AUTORIA DOS SENHORES VEREADORES DA BANCADA DO PSOL. => 2020110565710/13/2020
614/2020Red right arrow IconABAIXO ASSINADOS, PARA SOLICITAR A PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ENVIDE ESFORÇOS PARA EVITAR A INTERRUPÇÃO, OU MESMO O FIM, DO PROGRAMA ÔNIBUS DA LIBERDADE, NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO. => 2020110561409/03/2020
603/2020Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES DR. GILBERTO, BABÁ E WELINGTON DIAS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO => 2020110560308/26/2020
573/2020Red right arrow IconREUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA CPI Nº 1483/2019,COM APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL EM SALA VIRTUAL, NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, DIA 4 DE AGOSTO DE 2020 DAS 10H30 ÀS 11H30 => 2020120557308/04/2020
487/2020Red right arrow IconOFÍCIO CONJUNTO SOLICITANDO A RETIRADA DA PUNIÇÃO APLICADA À UM FUNCIONÁRIO DA COMLURB => 2020110548707/01/2020
482/2020Red right arrow IconQUESTÕES DE ORDEM FORMULADAS PELOS SENHORES VEREADORES ÁTILA A. NUNES, BABÁ, DR, JAIRINHO, FERNANDO WILLIAM, PAULO MESSINA, ROSA FERNANDES E TARCÍSIO MOTTA, NA 40ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 23 DE JUNHO DE 2020 => 2020110548206/25/2020
292/2020Red right arrow IconINSTALAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA => 2020120529203/16/2020
998/2019Red right arrow IconINCLUSÃO DE COAUTORIA NO PL Nº 1046/2018 => 2019110099810/04/2019
957/2019Red right arrow IconSOLICITA CONSIDERAÇÃO DE ASSINATURAS DE APOIAMENTO AS EMENDAS APRESENTADAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PL Nº 1389/2019. => 2019110095709/10/2019
716/2019Red right arrow IconREQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR CONTRA O MODELO DE CAPITALIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA => 2019110071602/21/2019
311/2018Red right arrow IconRECURSO CONTRA A RESPOSTA DO SR. PRESIDENTE A QUESTÃO DE ORDEM QUE INDEFERIU A POSTULAÇÃO DO DIREITO DE MINORIA DO PSOL DE INTEGRAR A TITULARIDADE DA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.445/2018 (CPI DO SISREG) => 2018110131109/10/2018
Hide details for Vereador Carlo CaiadoVereador Carlo Caiado
644/2020Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA DEBATE PÚBLICO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS CRECHES CONVENIADAS => 2020120564409/25/2020
628/2020Red right arrow IconQUESTÃO DE ORDEM DO VEREADOR CARLO CAIADO, LIDA PELO PRESIDENTE NA SESSÃO DE 08/09/2020 EM PLENÁRIO - SESSÃO 67ª => 2020110562809/09/2020
614/2020Red right arrow IconABAIXO ASSINADOS, PARA SOLICITAR A PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ENVIDE ESFORÇOS PARA EVITAR A INTERRUPÇÃO, OU MESMO O FIM, DO PROGRAMA ÔNIBUS DA LIBERDADE, NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO. => 2020110561409/03/2020
550/2020Red right arrow IconSOLICITAÇÃO AO PRESIDENTE PARA QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS A RESPEITO DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI 6.417 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018. => 2020110555007/29/2020
493/2020Red right arrow IconCRIAÇÃO DO BLOCO INDEPENDENTE POR UM RIO MELHOR. => 2020110549307/06/2020
488/2020Red right arrow IconCRIAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS BARES E RESTAURANTES DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. => 2020110548807/01/2020
463/2020Red right arrow IconRETORNO DO VEREADOR CARLO CAIADO A ESTA CASA DE LEIS => 2020110546305/28/2020
233/2020Red right arrow IconSOLICITA REPUBLICAÇÃO PL 1974/2020. => 2020110123311/04/2020
208/2020Red right arrow IconSOLICITA A REPUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 1902/2020 => 2020110120809/11/2020
203/2020Red right arrow IconSOLICITA APRECIAÇÃO PELA DOUTA PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, SOBRE A VIABILIDADE JURÍDICA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À CESSÃO DEFINITIVA DE "PARTE DO FLUXO OBTIDO PELOS DIREITOS ECONÔMICOS RELATIVOS ÀS RECEITAS MUNICIPAIS FUTURAS, PROVENIENTES DOS CRÉDITOS DOS ROYALTIES E DAS PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS" => 2020110120308/25/2020
202/2020Red right arrow IconINFORMA SOBRE A REPRESENTAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À CESSÃO DEFINITIVA DE "PARTE DO FLUXO OBTIDO PELOS DIREITOS ECONÔMICOS RELATIVOS ÀS RECEITAS MUNICIPAIS FUTURAS, PROVENIENTES DOS CRÉDITOS DOS ROYALTIES E DAS PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS" => 2020110120208/24/2020
765/2019Red right arrow IconINCLUSÃO DE COAUTORIA NO PL Nº 2098/2016 => 2019110076504/03/2019
748/2019Red right arrow Icon
SOLICITA INCLUSÃO DE COAUTORIA AO PROJETO DE LEI Nº 2.052/2016 => 20191100748
03/22/2019
729/2019Red right arrow IconINCLUSÃO DE COAUTORIA NO PL N° 1037/2018 => 2019110072903/13/2019
725/2019Red right arrow IconINCLUSÃO DE COAUTORIA NO PL Nº 1131/2019 => 2019110072502/28/2019
724/2019Red right arrow IconINCLUSÃO DE COAUTORIA NO PL Nº 1131/2019 => 2019110072402/28/2019
721/2019Red right arrow IconSOLICITA INCLUSÃO DE COAUTORIA NO PLC 95/2018 => 2019110072102/22/2019
715/2019Red right arrow IconSOLICITA INCLUSÃO DE COAUTORIA NO PLC 95/2018 => 2019110071502/20/2019
657/2018Red right arrow IconSOLICITA A REPUBLICAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 930/2018. => 2018110065712/27/2018
650/2018Red right arrow IconSOLICITA DESCONSIDERAÇÃO DE ASSINATURA COMO COAUTOR E CONSIDERAÇÃO DA MESMA COMO APOIAMENTO AO PELOM Nº 23/2018 => 2018110065012/20/2018
632/2018Red right arrow IconSOLICITA A INCLUSÃO DE COAUTORIA NO PL N° 812/2018. => 2018110063212/05/2018
550/2018Red right arrow IconSOLICITA A REPUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 933/2018. => 2018110055008/17/2018
540/2018Red right arrow IconINCLUSÃO DE COAUTORIA PL 475/2017 => 2018110054008/09/2018
483/2018Red right arrow IconREPUBLICAÇÃO DO PL Nº 777/2018 => 2018110048305/30/2018
478/2018Red right arrow IconREPUBLICAÇÃO DO PLC Nº 66/2018 => 2018110047805/28/2018
305/2017Red right arrow IconSOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PL Nº 387/2017 PARA INCLUSÃO DE COAUTORIA => 2017110030510/26/2017
304/2017Red right arrow IconRECURSO CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELO APENSAMENTO DO PLC Nº 11/2017 AO PL Nº 159/2017 => 2017110130406/01/2017
267/2017Red right arrow IconSOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PL Nº 238/2013 PARA INCLUSÃO DE COAUTORIA => 2017110026710/04/2017
220/2017Red right arrow IconDESCONSIDERAÇÃO DE ASSINATURAS EM EMENDAS OU SUBSTITUTIVOS NO PL 268/2017 => 2017110022008/23/2017
211/2017Red right arrow IconSOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PLC Nº 93/2014, PARA INCLUSÃO DE COAUTORIA => 2017110021108/16/2017
191/2017Red right arrow IconREPUBLICAÇÃO DO PL 292/2017. => 2017110019107/07/2017
027/2017Red right arrow IconSOLICITO A FORMALIZAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EDUCAÇÃO FÍSICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO => 2017110002704/05/2017
018/2017Red right arrow IconEDITAL REUNIÃO FRENTE PARLAMENTAR, RESOLUÇÃO 9.441/2017 NA SEDE DA COMLURB, 30 DE AGOSTO, ÀS 10H. => 2017120501808/25/2017
005/2017Red right arrow IconSOLICITA A FORMALIZAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. => 2017110000502/20/2017
Hide details for Vereador Carlos BolsonaroVereador Carlos Bolsonaro
957/2019Red right arrow IconSOLICITA CONSIDERAÇÃO DE ASSINATURAS DE APOIAMENTO AS EMENDAS APRESENTADAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PL Nº 1389/2019. => 2019110095709/10/2019