Ofícios - - 2017 a 2020

					Ementa	Data Publ.	Autor(es)
1990
		001/1989			PARECER NORMATIVO CJR Nº 1/1989 => 198911000001	08/28/1990	Comissão De Justiça E Redação
1991
		002/1991			PARECER NORMATIVO CJR Nº 2/1991 => 199111000002	08/28/1991	Comissão De Justiça E Redação
1993
		004/1993			PARECER NORMATIVO CJR Nº 4/1993 => 199311000004	06/15/1993	Comissão De Justiça E Redação,Vereador Jorge Pereira
		003/1993			PARECER NORMATIVO CJR Nº 3/1993 => 199311000003	05/07/1993	Comissão De Justiça E Redação
2010
		005/2010			PARECER NORMATIVO CJR Nº 5/2010 => 201011000005	06/02/2010	Comissão De Justiça E Redação
2011
		006/2011			PARECER NORMATIVO CJR Nº 6/2011 => 201111000006	03/18/2011	Comissão De Justiça E Redação
2012
		033/2012			PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA NA GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2011. => 2012110033	04/16/2012	Poder Executivo
		032/2012			ENCAMINHA RELATÓRIO DE CONTAS DOS ORDENADORES DE DESPESAS DO TCMRJ - EXERCÍCIO DE 2011 => 2012110032	04/16/2012	Tcm Tribunal De Contas Do Município
2013
		023/2013			ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2012 => 20131100023	04/22/2013	Tcm Tribunal De Contas Do Município
2014
		149/2014			ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2013. => 20141100149	06/09/2014	Tcm Tribunal De Contas Do Município
2015
		007/2015			PARECER NORMATIVO CJR Nº 7/2015. => 20151100007	08/10/2015	Comissão De Justiça E Redação
		403/2015			ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2014 => 20151100403	07/20/2015	Tcm Tribunal De Contas Do Município
2016
		113/2016			RECURSO CONTRA A DECISÃO DO PRESIDENTE À QUESTÃO DE ORDEM QUE PLEITEIA A DEVOLUÇÃO DA MENSAGEM Nº178/2016 DO PODER EXECUTIVO PARA VAGA NO TCM. => 20161101113	12/29/2016	Vereadora Rosa Fernandes
		613/2016			ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO T.C.M.R.J NO EXERCÍCIO DE 2015 => 20161100613	03/17/2016	Tcm Tribunal De Contas Do Município
		655/2016			ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - 1º TRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2016 => 20161100655	05/30/2016	Tcm Tribunal De Contas Do Município
		702/2016			ENCAMINHA O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO T.C.M.R.J, REFERENTE AO 2º TRIMESTRE DE 2016 => 20161100702	08/09/2016	Tcm Tribunal De Contas Do Município
		747/2016			ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - 3º TRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2016 => 20161100747	11/18/2016	Tcm Tribunal De Contas Do Município
2017
		003/2017			ENCAMINHA PARECER PRÉVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DIRETORA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013 - OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE CONSIDERA REGULAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE QUE TRATA O PROCESSO EM COMENTO - E DAR QUITAÇÃO AOS RESPONSÁVEIS COM RECOMENDAÇÃO. => 20171100003	02/15/2017	Tcm Tribunal De Contas Do Município
		005/2017			SOLICITA A FORMALIZAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. => 20171100005	02/20/2017	Vereador Leonel Brizola,Vereador Alexandre Arraes,Vereador Carlo Caiado,Vereador Carlos Bolsonaro,Vereador Cesar Maia,Vereador David Miranda,Vereador Felipe Michel,Vereador Fernando William,Vereador Jones Moura,Vereadora Marielle Franco,Vereador Otoni De Paula,Vereador Paulo Messina,Vereador Paulo Pinheiro,Vereador Prof. Célio Lupparelli,Vereador Reimont,Vereador Renato Cinco,Vereador Tarcísio Motta,Vereador Zico
		004/2017			SOLICITA A FORMALIZAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA UINIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UERJ E DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE – UEZO. => 20171100004	02/20/2017	Vereador Leonel Brizola,Vereador Alexandre Arraes,Vereador Carlos Bolsonaro,Vereador David Miranda,Vereador Felipe Michel,Vereador Fernando William,Vereador Jones Moura,Vereadora Marielle Franco,Vereador Otoni De Paula,Vereador Paulo Messina,Vereador Paulo Pinheiro,Vereador Renato Cinco,Vereador Tarcísio Motta,Vereador Zico
		001/2017			COMUNICA VETO PARCIAL AO PL Nº 765-A/2014 => 20171100001	01/05/2017	Poder Executivo
		002/2017			COMUNICA VETO TOTAL AO PL Nº 1808/2016 => 20171100002	01/05/2017	Poder Executivo
		010/2017			RELAÇÃO DOS PROJETOS LEGISLATIVOS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DEVEM SER ARQUIVADOS E QUE DEVEM SER DESARQUIVADOS. => 20171100010	02/23/2017	Poder Executivo
		006/2017			DESIGNAÇÃO DOS VEREADORES PELO LÍDER DO BLOCO POR UM RIO MAIS HUMANO PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE MÉRITO, DESTINADAS AO EXAME DOS VETOS APOSTOS PELO SENHOR PREFEITO AOS PROJETOS DE LEI NºS 1061-A/2014 E 2025/2016 => 20171100006	02/23/2017	Vereador Renato Moura
		007/2017			SOLICITA REPUBLICAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 11/2017 => 20171100007	02/23/2017	Vereador Marcelino D'almeida
		008/2017			INDICA INTEGRANTE PARA COMPOR COMISSÃO DE MÉRITO => 20171100008	03/03/2017	Vereadora Rosa Fernandes
		009/2017			INDICA MEMBRO PARA COMPOR COMISSÃO DE MÉRITO => 20171100009	03/03/2017	Vereadora Rosa Fernandes
		019/2017			SOLICITO A FORMALIZAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA => 20171100019	03/22/2017	Vereador Felipe Michel,Vereador Alexandre Arraes,Vereador Carlos Bolsonaro,Vereador Cláudio Castro,Vereador Dr. Gilberto,Vereador Dr. Sergio Alves,Vereador Fernando William,Vereador Italo Ciba,Vereador Jair Da Mendes Gomes,Vereador João Mendes De Jesus,Vereador Luiz Carlos Ramos Filho,Vereador Otoni De Paula,Vereador Professor Adalmir,Vereador Professor Rogério Rocal,Vereador Prof. Célio Lupparelli,Vereador Val Ceasa,Vereadora Tânia Bastos
		012/2017			ENCAMINHA SANÇÃO DO PL N° 2059/2016 - LEI N° 6.125/2017 => 20171100012	03/10/2017	Poder Executivo
		013/2017			ENCAMINHA SANÇÃO DO PL N° 2060/2016 - LEI N° 6.126/2017 => 20171100013	03/10/2017	Poder Executivo
		014/2017			ENCAMINHA SANÇÃO DO PL N° 2061/2016 - LEI N° 6.127/2017 => 20171100014	03/10/2017	Poder Executivo
		015/2017			ENCAMINHA SANÇÃO DO PL N° 2077/2016 - LEI N° 6.128/2017 => 20171100015	03/14/2017	Poder Executivo
		016/2017			ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO T.C.M.R.J NO EXERCÍCIO DE 2016 => 20171100016	03/14/2017	Tcm Tribunal De Contas Do Município
		017/2017			RETIRADA DO REGIME URGÊNCIA DO PL Nº 11/2017 => 20171100017	03/17/2017	Vereador Paulo Messina
		004/2017			SOLICITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO AMÉRICA FOOTBALL CLUB. => 20171205004	04/18/2017	Comissão De Esportes E Lazer
		018/2017			SOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 6 DE 2017 => 20171100018	03/20/2017	Vereador Prof. Célio Lupparelli
		020/2017			APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2102/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 1409/2015. => 20171100020	03/22/2017	Comissão De Justiça E Redação
		301/2017			RECURSO À DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO 68/2017, QUE “PROPÕE A INSTALAÇÃO DE CPI COM A FINALIDADE PRECÍPUA DE INVESTIGAR E APURAR O ESTADO PRECÁRIO DA REDE MUNICIPAL DE ESCOLAS, DO MUNICÍPIO RIO DE JANEIRO CONFORME RELATÓRIOS PRODUZIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO, ENTRE 2008 E 2015.” => 20171101301	03/29/2017	Vereador Eliseu Kessler
		030/2017			SOLICITA A REPUBLICAÇÃO DO PL Nº 1755/2016, PARA CONSTAR A VEREADORA VERA LINS COMO COAUTORA DA PROPOSIÇÃO. => 20171100030	04/05/2017	Vereador Dr. Jairinho,Vereadora Vera Lins
		021/2017			SOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PL 75/2015 => 20171100021	03/24/2017	Vereador Alexandre Arraes
		022/2017			SOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PR Nº 5/2017 => 20171100022	03/29/2017	Vereador Dr. Jairinho
		023/2017			SOLICITA A REPUBLICAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 81/2017 => 20171100023	03/30/2017	Vereador Reimont
		027/2017			SOLICITO A FORMALIZAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EDUCAÇÃO FÍSICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO => 20171100027	04/05/2017	Vereadora Rosa Fernandes,Vereador Carlo Caiado,Vereador Felipe Michel,Vereador Paulo Messina,Vereador Professor Adalmir,Vereador Renato Cinco,Vereador Zico
		302/2017			RECURSO PELA NAO MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO QUANTO AO APENSAMENTO DO PELOM Nº 5/2017 AO PELOM Nº 4/2017, COM BASE NO ITEM 1 DO PRECEDENTE REGIMENTAL Nº 27/2005 => 20171101302	04/03/2017	Vereador Prof. Célio Lupparelli
		029/2017			SOLICITA O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2024/2016, DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR BABÁ, AO PROJETO DE LEI Nº 2014/2016 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR REIMONT => 20171100029	04/05/2017	Comissão De Justiça E Redação
		024/2017			SOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PLNº 71/2017, PARA INCLUSÃO DE COAUTORIA => 20171100024	03/31/2017	Vereadora Rosa Fernandes
		025/2017			SOLICITA QUE O PL Nº 1709/2016, BEM COMO SUAS EMENDAS SEJAM REMETIDAS À COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER => 20171100025	04/04/2017	Vereadora Marielle Franco
		026/2017			SOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PL Nº 1673/2015, PARA INCLUSÃO DE COAUTORIA => 20171100026	04/05/2017	Vereador Reimont
		028/2017			ENCAMINHA SANÇÃO DO PLC N° 169-A/2016 - LEI COMPLEMENTAR N° 169/2017. => 20171100028	04/05/2017	Poder Executivo
		031/2017			SOLICITAR O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 36/2017, DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO, AO PROJETO DE LEI N° 1986/2016, DE AUTORIA DO SENHOR CESAR MAIA => 20171100031	04/07/2017	Comissão De Justiça E Redação
		032/2017			ENCAMINHA SANÇÃO DO PL N° 11-A/2017 - LEI N° 6146/2017. => 20171100032	04/13/2017	Poder Executivo
		033/2017			COMUNICA VETO TOTAL AO PL Nº 622/2013 => 20171100033	04/13/2017	Poder Executivo
		034/2017			REPUBLICAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 120/2017 => 20171100034	04/12/2017	Vereador Thiago K. Ribeiro
		035/2017			ENCAMINHA O RELATÓRIO DE GESTÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 – EXERCÍCIO 2016 => 20171100035	04/12/2017	Poder Executivo
		036/2017			ENCAMINHA O RELATÓRIO DOS PROJETOS EM ANDAMENTO, RELAÇÃO DE OBRAS PARALISADAS, BEM COMO A ESTIMATIVA DA CAPACIDADE DE INVESTIMENTOS E INVERSÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO PARA INCORPORAÇÃO DE NOVOS PROJETOS NO EXERCÍCIO DE 2018. => 20171100036	04/12/2017	Poder Executivo
		037/2017			ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016. => 20171100037	04/13/2017	Poder Executivo
		048/2017			SOLICITA APENSAMENTO DO PLC Nº 6/2017 AO PL Nº 779/2010 => 20171100048	04/19/2017	Comissão De Justiça E Redação
		038/2017			SOLICITA A REPUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 114/2017. => 20171100038	04/18/2017	Vereador Professor Adalmir
		039/2017			ENCAMINHA SANÇÃO DO PL N° 1283/2015 - LEI N° 6147/2017. => 20171100039	04/19/2017	Poder Executivo
		040/2017			ENCAMINHA SANÇÃO DO PL N° 1617/2015 - LEI N° 6148/2017. => 20171100040	04/19/2017	Poder Executivo
		041/2017			ENCAMINHA SANÇÃO DO PL N° 1681/2015 - LEI N° 6149/2017. => 20171100041	04/19/2017	Poder Executivo
		042/2017			ENCAMINHA SANÇÃO DO PL N° 1774/2016 - LEI N° 6150/2017. => 20171100042	04/19/2017	Poder Executivo
		044/2017			COMUNICA VETO TOTAL AO PL Nº 1373/2015. => 20171100044	04/19/2017	Poder Executivo
		046/2017			COMUNICA VETO TOTAL AO PL Nº 1840/2016. => 20171100046	04/19/2017	Poder Executivo
		045/2017			COMUNICA VETO TOTAL AO PL Nº 1843/2016. => 20171100045	04/19/2017	Poder Executivo
		043/2017			COMUNICA VETO TOTAL AO PL Nº 1985/2016. => 20171100043	04/19/2017	Poder Executivo
		047/2017			INDICAÇÃO DOS VEREADORES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE MÉRITO PARA APRECIAÇÃO DO VETO TOTAL APOSTO PELO SENHOR PREFEITO AO PROJETO DE LEI Nº 622/2013, DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR REIMONT => 20171100047	04/19/2017	Vereador Renato Moura
		003/2017			SOLICITA PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL => 20171205003	04/19/2017	Ce 1383/2017
		001/2017			SOLICITA A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL => 20171205001	04/19/2017	Ce 1384/2017
		002/2017			SOLICITA A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÀLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2015 => 20171205002	04/19/2017	Comissão De Assuntos Urbanos
		049/2017			INDICAÇÃO DE UM MEMBRO DA BANCADA DO PARTIDO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE MÉRITO => 20171100049	04/20/2017	Vereadora Rosa Fernandes
		457/2018			AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 118/2017( MENSAGEM Nº 9/2017), DE AUTORIA DE PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 => 20181100457	04/19/2017	Comissão De Finanças Orçamento E Fiscalização Financeira
		050/2017			ENCAMINHA SANÇÃO DO PLC Nº143/2015 - LEI COMPLEMENTAR Nº 170/2017 => 20171100050	04/24/2017	Poder Executivo
		051/2017			INDICAÇÃO DE VEREADORES PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE MÉRITO PARA EXAME DOS VETOS APOSTOS AOS PROJETOS DE LEI NºS 1373/2015 E 1843/20 => 20171100051	04/26/2017	Vereador Renato Moura
		053/2017			SOLICITA A FORMALIZAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA REDUÇÃO DE HOMICÍDIOS E DA CULTURA DA PAZ => 20171100053	04/26/2017	Vereador Fernando William
		006/2017			SOLICITA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1373/2017 => 20171205006	04/26/2017	Vereadora Rosa Fernandes
		005/2017			SOLICITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES RENATO CINCO (PSOL), JONES MOURA (PSD) E FERNANDO WILLIAM (PDT), MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL "COM A FINALIDADE DE PROMOVER ESTUDOS SOBRE O COLAPSO HÍDRICO NO CONTEXTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E APRESENTAR PROPOSTAS PERTINENTES À GARANTIA DO DIREITO À ÁGUA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, CONFORME RECOMENDAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 1.351, DE 29 DE MARÇO DE 2016” => 20171205005	04/26/2017	Ce 1370/2017
		009/2017			SOLICITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA FRENTE PARLAMENTAR INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 9.438/2017, “EM DEFESA DA CONTINUIDADE DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E CONCLUSÃO DA LINHA 4 DO METRÔ E FUTURAS EXPANSÕES DO SISTEMA METROVIÁRIO” => 20171205009	04/25/2017	Frente Parlamentar Em Defesa Da Continuidade Das Obras De Ampliação E Conclusão Da Linha 4 Do Metrô E Futuras Expansões Do Sistema Metroviário. Resolução Da Mesa Diretora Nº 9.438/2017.
		052/2017			INCLUSÃO DE COAUTORIA NO PL Nº 1608/2015 => 20171100052	04/26/2017	Vereador Dr. Gilberto
		057/2017			SOLICITA INCLUSÃO DE COAUTORIA NO PL Nº 1608/2015 => 20171100057	04/27/2017	Vereador Dr. Gilberto
		058/2017			SOLICITA O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 2067/2016, DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO, AO PROJETO DE LEI N° 1578/2015, DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO => 20171100058	04/28/2017	Comissão De Justiça E Redação
		059/2017			SOLICITA O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 73/2017, DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHO, AO PROJETO DE LEI N° 2082/2016, DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA VERONICA COSTA => 20171100059	04/28/2017	Comissão De Justiça E Redação
		056/2017			REPUBLICAR O PROJETO DE LEI Nº 80/2017, DE MINHA AUTORIA, QUE “DISPÕE SOBRE A GESTÃO PARTICIPATIVA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, => 20171100056	04/27/2017	Vereador Alexandre Arraes
		054/2017			INDICAÇÃO DE VEREADOR PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE MÉRITO PARA EXAME DO VETO APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1373/2015 => 20171100054	04/27/2017	Vereadora Rosa Fernandes
		055/2017			INDICAÇÃO DE VEREADOR PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE MÉRITO PARA EXAME DO VETO APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2016 => 20171100055	04/27/2017	Vereadora Rosa Fernandes
		007/2017			SOLICITA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ANALIZAR A EMENDA Nº 2 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2017 QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO SMF Nº 2901 DE 17 DE AGOSTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20171205007	04/27/2017	Comissão De Justiça E Redação,Comissão De Assuntos Urbanos,Comissão De Finanças Orçamento E Fiscalização Financeira,Comissão De Administração E Assuntos Ligados Ao Servidor Público
		060/2017			RETIRADA DO REGIME DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 87/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. => 20171100060	04/28/2017	Vereador Paulo Messina
		061/2017			ENCAMINHA SANÇÃO DO PL Nº 47-A/2013 - LEI Nº 6.153/2017 => 20171100061	05/02/2017	Poder Executivo
		062/2017			ENCAMINHA SANÇÃO DO PL Nº 1747/2016 - LEI Nº 6.154/2017 => 20171100062	05/02/2017	Poder Executivo