Ofícios - - 2017 a 2020




Sorted ascendingEmentaData Publ.Autor(es)
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100/2019Red right arrow IconENCAMINHA SANÇÃO AO PL Nº 1579-A/2019 - LEI Nº 6697/2019 => 2019110110001/02/2020Poder Executivo
099/2019Red right arrow IconENCAMINHA SANÇÃO AO PL Nº 591-A/2017 - LEI Nº 6696/2019 => 2019110109901/02/2020Poder Executivo
101/2020Red right arrow IconENCAMINHA SANÇÃO AO PL Nº 695/2010 - LEI Nº 6702/2019 => 2020110110101/08/2020Poder Executivo
102/2020Red right arrow IconENCAMINHA SANÇÃO AO PL Nº 663/2017 - LEI Nº 6703/2020 => 2020110110201/08/2020Poder Executivo
103/2020Red right arrow IconENCAMINHA SANÇÃO AO PL Nº 1400-A/2019 - LEI Nº 6704/2020 => 2020110110301/08/2020Poder Executivo
104/2020Red right arrow IconENCAMINHA SANÇÃO AO PL Nº 1406/2019 - LEI Nº 6705/2019 => 2020110110401/08/2020Poder Executivo
105/2020Red right arrow IconENCAMINHA SANÇÃO AO PL Nº 1642/2019 - LEI Nº 6706/2020 => 2020110110501/08/2020Poder Executivo
231/2020Red right arrow IconENCAMINHA RELATÓRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DOS SENHORES VEREADORES REFERENTES À 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA => 2020110523101/13/2020Secretaria Mesa
106/2020Red right arrow IconENCAMINHA SANÇÃO AO PL N° 1526-A/2019 - LEI Nº 6.707/2020 (LOA - EXERCÍCIO 2020) => 2020110110601/16/2020Poder Executivo
107/2020Red right arrow IconENCAMINHA SANÇÃO DO PL Nº 1029-A/2018 - LEI Nº 6708/2020 => 2020110110701/17/2020Poder Executivo
108/2020Red right arrow IconENCAMINHA SANÇÃO AO PL N° 1175/2019. LEI N° 6.709/2019. => 2020110110801/23/2020Poder Executivo
109/2020Red right arrow IconENCAMINHA SANÇÃO AO PL N° 395-A, DE 2017. LEI N° 6.710, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. => 2020110110901/23/2020Poder Executivo
110/2020Red right arrow IconENCAMINHA SANÇÃO AO PL N° 828, DE 2018. LEI N° 6.711, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. => 2020110111001/23/2020Poder Executivo
111/2020Red right arrow IconENCAMINHA SANÇÃO DO PL N° 1422-A, DE 2019. LEI N° 6.712, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. => 2020110111101/23/2020Poder Executivo
232/2020Red right arrow IconRETORNO DO VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS => 2020110523201/22/2020Vereador João Mendes De Jesus
112/2020Red right arrow IconENCAMINHA SANÇÃO DO PL N° 1437-A, DE 2019. LEI N° 6.713, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. => 2020110111201/23/2020Poder Executivo
113/2020Red right arrow IconCOMUNICA VETO PARCIAL DO PL N° 1231-A, DE 2019. LEI N° 6.714, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. => 2020110111301/23/2020Poder Executivo
114/2020Red right arrow IconCOMUNICA VETO TOTAL DO PL N° 842-A, DE 2019. => 2020110111401/23/2020Poder Executivo
115/2020Red right arrow IconCOMUNICA VETO TOTAL DO PL N° 1566, DE 2019. => 2020110111501/23/2020Poder Executivo
116/2020Red right arrow IconENCAMINHA RELATÓRIO BIMESTRAL EM ATENDIMENTO AO CONTIDO NA LEI Nº 6.470, DE 2019 - COMLURB => 2020110111601/27/2020Poder Executivo
117/2020Red right arrow IconENCAMINHA RELATÓRIO TRIMESTRAL DE ATIVIDADES DO TCMRJ, NO PERÍODO DE JULHO A SETEMBRO DE 2019 => 2020110111702/14/2020Tcm Tribunal De Contas Do Município
118/2020Red right arrow IconSOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PDL Nº 219/2019 => 2020110111802/18/2020Vereador Reimont
233/2020Red right arrow IconCONVOCA OS SENHORES VEREADORES A COMPARECEREM NA SALA DE REUNIÕES DA PRESIDÊNCIA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE, ÀS 11:00 HORAS, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 146/2019 => 2020110523302/18/2020Comissão De Finanças Orçamento E Fiscalização Financeira
119/2020Red right arrow IconENCAMINHA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2019 - DICLER FORESTIERI FERREIRA, CONSELHEIRO-SUBSTITUTO => 2020110111902/19/2020Tcm Tribunal De Contas Do Município
236/2020Red right arrow IconINDICAÇÃO PARA COMPOR COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1493/2019 => 2020110523602/20/2020Vereador Thiago K. Ribeiro
120/2020Red right arrow IconENCAMINHA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2019 - LUIZ ANTONIO CHRISPIM GUARANÁ => 2020110112002/19/2020Tcm Tribunal De Contas Do Município
121/2020Red right arrow IconENCAMINHA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2019 - LUIZ ANTONIO CHRISPIM GUARANÁ => 2020110112102/19/2020Tcm Tribunal De Contas Do Município
122/2020Red right arrow IconENCAMINHA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2019 - LUIZ ANTONIO CHRISPIM GUARANÁ => 2020110112202/19/2020Tcm Tribunal De Contas Do Município
234/2020Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE MEMBROS DA CPI - RESOLUÇÃO Nº 1.491/2019. => 2020120523402/19/2020Cpi 1491/2019
235/2020Red right arrow IconSOLICITA PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO CPI 1479/2019 => 2020120523502/19/2020Cpi 1479/2020
237/2020Red right arrow IconINDICAÇÃO PARA COMPOR COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1494/2019 => 2020110523702/20/2020Vereador Thiago K. Ribeiro
239/2020Red right arrow IconINDICAÇÃO DE MEMBROS DO BLOCO POR UM RIO MAIS HUMANO PARA COMPOR A CPI RES. 1493/2019 => 2020110523902/20/2020Liderança Do Bloco Por Um Rio Mais Humano
240/2020Red right arrow IconINDICAÇÃO DE MEMBROS DA BANCADA PARA COMPOR A CPI 1494/2019 => 2020110524002/20/2020Liderança Do Bloco Por Um Rio Mais Humano
238/2020Red right arrow Icon INDICAÇÃO DO VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS PARA OCUPAR A VAGA NAS CPIS 1479/2019; 1483/2019 E 1486/2019 EM SUBSTITUIÇÃO AO VEREADOR TIÃOZINHO DO JACARÉ. => 2020110523802/20/2020Liderança Do Bloco Por Um Rio Mais Humano
241/2020Red right arrow IconRETIFICAÇÃO DA INDICAÇÃO DO BLOCO PARA COMPOR A CPI 1493/2019 => 2020110524102/27/2020Liderança Do Bloco Por Um Rio Mais Humano
123/2020Red right arrow IconENCAMINHA RELATÓRIO BIMESTRAL EM ATENDIMENTO AO CONTIDO NA LEI Nº 6.470, DE 2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO => 2020110112302/27/2020Poder Executivo
243/2020Red right arrow IconINDICA MEMBRO PARA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 1493/2019 => 2020110524302/27/2020Liderança Do Psol
242/2020Red right arrow IconINDICA MEMBRO PARA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 1494/2019 => 2020110524202/27/2020Liderança Do Psol
124/2020Red right arrow IconENCAMINHA RELATÓRIO BIMESTRAL EM ATENDIMENTO AO CONTIDO NA LEI Nº 6.470, DE 2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E CONSERVAÇÃO => 2020110112403/03/2020Poder Executivo
125/2020Red right arrow IconREPUBLICAÇÃO DO PLC Nº 159/2020 PARA INCLUSÃO DE COAUTORIA => 2020110112503/04/2020Vereador Eliseu Kessler
245/2020Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.494/201 => 2020120524503/04/2020Cpi 1494/2019
244/2020Red right arrow IconREUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO FINAL E ENCERRAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 1.480/2019 => 2020110524403/04/2020Cpi 1480/2019
246/2020Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.493/2019 => 2020110524603/04/2020Cpi 1493/2019
126/2020Red right arrow IconSOLICITA INCLUSÃO DE COAUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE ARRAES AO PL Nº 1675/2020. => 2020110112603/05/2020Vereador Zico
247/2020Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA CPI - RESOLUÇÃO Nº 1.492/2019 => 2020110524703/05/2020Vereador Dr. Gilberto
252/2020Red right arrow IconPUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA CPI DA TRANSOLIMPICA. => 2020120525203/06/2020Vereador Alexandre Isquierdo
248/2020Red right arrow IconRENÚNCIA DO VEREADOR PAULO MESSINA NA COMPOSIÇÃO DA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 1494/2019. => 2020110524803/06/2020Vereador Paulo Messina
249/2020Red right arrow IconINDICAÇÃO DO VEREADOR DR JORGE MANAIA PARA DA CPI RESOLUÇÃO 1494/2019 => 2020110524903/06/2020Liderança Do Bloco Por Um Rio Mais Humano
251/2020Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA => 2020110525103/06/2020Vereador Prof. Célio Lupparelli
250/2020Red right arrow IconEDITAL DE PUBLICAÇÃO DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO => 2020110525003/06/2020Vereador Prof. Célio Lupparelli
253/2020Red right arrow IconINDICAÇÃO PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.496/2020 => 2020120525303/06/2020Vereador Thiago K. Ribeiro
254/2020Red right arrow IconEDITAL DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS => 2020110525403/06/2020Vereadora Vera Lins
255/2020Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR => 2020110525503/06/2020Vereadora Vera Lins
257/2020Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTES. => 2020120525703/06/2020Vereador Alexandre Isquierdo
256/2020Red right arrow IconSOLICITA PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES, MARCELO ARAR E MARCELLO SICILIANO, MEMBROS DESIGNADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE TURISMO. => 2020120525603/06/2020Vereador Dr. João Ricardo
127/2020Red right arrow IconSOLICITAR A RETIRADA DO REGIME DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMEMTAR Nº 146/2019 => 2020110112703/11/2020Vereador Dr. Jairinho
268/2020Red right arrow IconSOLICITA PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA, DIA 12 DE MARÇO, ÀS 14H30MIN => 2020120526803/11/2020Vereador Italo Ciba
267/2020Red right arrow IconSOLICITA PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE ESPORTES E LAZER, PARA O DIA 12 DE MARÇO, ÀS 15H => 2020120526703/11/2020Vereador Italo Ciba
258/2020Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO => 2020110525803/06/2020Vereador João Mendes De Jesus
260/2020Red right arrow IconRENÚNCIA VEREADOR DR. JOÃO RICARDO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 1492/2019, => 2020110526003/09/2020Vereador Dr. João Ricardo
259/2020Red right arrow Icon INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DO IDOSO => 2020120525903/09/2020Vereadora Teresa Bergher
128/2020Red right arrow IconOFÍCIO ENCAMINHANDO O RELATÓRIO TRIMESTRAL DA CDURP REFERENTE AO 4º TRIMESTRE DE 2019 => 2020110112803/09/2020Poder Executivo
261/2020Red right arrow IconCOMUNICAR DESFILIAÇÃO DO PARTIDO NOVO => 2020110526103/09/2020Vereador Leandro Lyra
129/2020Red right arrow IconSOLICITA A REPUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 1 DO PLC Nº 76/2018 => 2020110112903/09/2020Vereador Rafael Aloisio Freitas
262/2020Red right arrow IconINDICAÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO 1492/2019 => 2020110526203/09/2020Vereador Thiago K. Ribeiro
263/2020Red right arrow IconACORDO PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PARLAMENTO, QUE SEGUE EM ANEXO, PARA O CURSO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO => 2020110526303/09/2020Lideranças
264/2020Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRABALHO E EMPREGO => 2020110526403/09/2020Vereador Fernando William
265/2020Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA => 2020120526503/10/2020Vereadora Rosa Fernandes
266/2020Red right arrow IconSOLICITA PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS URBANOS => 2020120526603/11/2020Vereador Marcello Siciliano
272/2020Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA COMUSSÃO PERMANENTE DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA => 2020120527203/11/2020Vereador Welington Dias
270/2020Red right arrow IconPUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DA CPI DA TRANSOLÍMPICA => 2020120527003/11/2020Vereador Alexandre Isquierdo
271/2020Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE, PARA A , NO DIA 17 DE MARÇO DO CORRENTE, TERÇA-FEIRA, ÀS 13H, NA SALA CERIMONIAL . => 2020120527103/11/2020Vereador Alexandre Arraes
273/2020Red right arrow IconINDICA MEMBRO PARA COMISSÃO ESPECIAL 1.496/2020 => 2020110527303/11/2020Vereador Tarcisio Motta
130/2020Red right arrow IconENCAMINHA RELATÓRIO BIMESTRAL EM ATENDIMENTO AO CONTIDO NA LEI Nº 6.470, DE 2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO => 2020110113003/11/2020Poder Executivo
269/2020Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS => 2020110526903/11/2020Vereadora Teresa Bergher
275/2020Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE MARÇO DE 2020, ÀS 12H30, NA SALA DO CERIMONIAL => 2020120527503/12/2020Vereador Jair Da Mendes Gomes
274/2020Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE => 2020120527403/12/2020Vereador Jair Da Mendes Gomes
278/2020Red right arrow IconCOMUNICADO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA => 2020110527803/12/2020Vereadora Fátima Da Solidariedade
287/2020Red right arrow IconINSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO DIA 16 DE MARÇO DE 2020 ÀS 13 HORAS => 2020120528703/13/2020Vereador Fernando William
276/2020Red right arrow IconPUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER => 2020110527603/12/2020Vereadora Fátima Da Solidariedade
277/2020Red right arrow IconPUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE ASSITÊNCIA SOCIAL => 2020120527703/12/2020Vereadora Fátima Da Solidariedade
281/2020Red right arrow IconPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA => 2020120528103/12/2020Vereador Marcelino D'almeida
280/2020Red right arrow IconINDICAÇÃO DOS VEREADORES LUIZ CARLOS RAMOS FILHO, MARCELO ARAR E DR. CARLOS EDUARDO PARA COMPOSIÇÃO DA “COMISSÃO ESPECIAL Nº 1497/2020 => 2020110528003/12/2020Liderança Do Bloco Por Um Rio Melhor
279/2020Red right arrow IconPUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL => 2020110527903/12/2020Vereador Zico Bacana
282/2020Red right arrow IconSOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL CONVOCANDO OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS PARA SUA INSTALAÇÃO. => 2020110528203/12/2020Vereador Petra
283/2020Red right arrow IconINDICA PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1497/2020 => 2020110528303/12/2020Vereador Thiago K. Ribeiro