Ofícios - - 2017 a 2020

					Ementa	Data Publ.	Autor(es)
		078/2017			ENCAMINHA SANÇÃO DO PL Nº 1907/2016 - LEI Nº 6.161/2017 => 20171100078	05/08/2017	Poder Executivo
		079/2017			ENCAMINHA SANÇÃO DO PL Nº 2013/2016 - LEI Nº 6.162/2017 => 20171100079	05/08/2017	Poder Executivo
		080/2017			ENCAMINHA SANÇÃO DO PL Nº 2049/2016 - LEI Nº 6.163/2017 => 20171100080	05/08/2017	Poder Executivo
		081/2017			ENCAMINHA SANÇÃO DO PL Nº 2091/2016 - LEI Nº 6.164/2017 => 20171100081	05/08/2017	Poder Executivo
		082/2017			COMUNICA VETO TOTAL AO PL Nº 2/2017 => 20171100082	05/08/2017	Poder Executivo
		083/2017			COMUNICA VETO TOTAL AO PL Nº 1842/2016 => 20171100083	05/08/2017	Poder Executivo
		075/2017			COMUNICA VETO TOTAL AO PL Nº 1996/2016 => 20171100075	05/08/2017	Poder Executivo
		085/2017			COMUNICA VETO PARCIAL AO PL Nº 1459/2015 - LEI Nº 6.166/2017 => 20171100085	05/10/2017	Poder Executivo
		084/2017			INDICAÇÃO DE VEREADORES PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE MÉRITO PARA APRECIAÇÃO DOS VETOS TOTAIS AOS PROJETOS DE LEI NºS 1842/2016, 1996/2016 E 02/2017. => 20171100084	05/10/2017	Vereador Renato Moura
		086/2017			COMUNICA VETO TOTAL AO PL Nº 1539/2015. => 20171100086	05/10/2017	Poder Executivo
		087/2017			COMUNICA VETO TOTAL AO PL Nº 1901/2016. => 20171100087	05/10/2017	Poder Executivo
		088/2017			COMUNICA VETO TOTAL AO PL Nº 1673/2015. => 20171100088	05/10/2017	Poder Executivo
		093/2017			SOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PL Nº 165/2017, PARA INCLUSÃO DE COAUTORIA => 20171100093	05/11/2017	Vereador Tarcísio Motta
		303/2017			RECURSO CONTRA A DECISÃO DO NÃO APENSAMENTO DO PL Nº 1608/2015 AO PL 779/2010 => 20171101303	05/10/2017	Vereador Reimont
		090/2017			SOLICITA A REPUBLICAÇÃO DO PL Nº 44/2017. => 20171100090	05/11/2017	Vereador Zico
		091/2017			INDICA MEMBRO PARA COMPOR COMISSÃO DE MÉRITO DOS PL Nº 1842/2016, PL 1996/2016 => 20171100091	05/11/2017	Vereadora Rosa Fernandes
		011/2017			SOLICITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA, PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PRAÇA SÃO SALVADOR => 20171205011	05/10/2017	Vereador Reimont
		092/2017			CONHECIMENTO DOS EMPENHOS CANCELADOS. => 20171100092	05/11/2017	Poder Executivo
		094/2017			OFÍCIO SOLICITANDO A REPUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 193/2017 => 20171100094	05/12/2017	Vereadora Vera Lins
		010/2017			SOLICITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS DIREITOS DOS ANIMAIS. => 20171205010	05/12/2017	Comissão Dos Direitos Dos Animais
		096/2017			SOLICITO A FORMALIZAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO => 20171100096	05/15/2017	Vereadora Marielle Franco
		095/2017			INFORMA QUE O PL Nº 118/2017 NÃO RECEBEU EMENDAS EM SUA PRIMEIRA DISCUSSÃO - LDO 2018 => 20171100095	05/15/2017	Comissão De Finanças Orçamento E Fiscalização Financeira
		097/2017			ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DO PLENÁRIO - REQUERIMENTO Nº 155/2017 => 20171100097	05/15/2017	Vereador Leandro Lyra
		012/2017			SOLICITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O DEBATE PÚBLICO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA DESBUROCRATIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM O OBJETIVO DE ESTUDAR E PROPOR MEDIDAS QUE REDUZAM A COMPLEXIDADE DA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO, PROPICIANDO GANHOS DE EFICIÊNCIA NO AMBIENTE DE NEGÓCIOS E PERMITEM MAIOR ENVOLVIMENTO DO CIDADÃO COM O PROCESSO LEGISLATIVO => 20171105012	05/15/2017	Vereador Leandro Lyra
		098/2017			INDICA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE MÉRITO COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS VETOS TOTAIS APOSTOS AOS PROJETOS DE LEI NºS 1539, DE 2015 E 1901, DE 2016. => 20171100098	05/17/2017	Vereador Renato Moura
		101/2017			REQUER A FORMALIZAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AO HIV/AIDS, O PRECONCEITO E O ESTIGMA. => 20171100101	05/17/2017	Vereador David Miranda,Vereador Dr. Carlos Eduardo,Vereador Rafael Aloisio Freitas,Vereador Prof. Célio Lupparelli,Vereador Dr. João Ricardo,Vereador Leandro Lyra,Vereador Junior Da Lucinha,Vereador Luiz Carlos Ramos Filho,Vereador Fernando William,Vereadora Marielle Franco,Vereador Thiago K. Ribeiro,Vereador Marcello Siciliano,Vereador Renato Cinco,Vereador Reimont,Vereador Otoni De Paula,Vereador Dr. Jairinho,Vereador Cláudio Castro,Vereador Val Ceasa,Vereador Renato Moura,Vereador Tarcísio Motta,Vereador Jair Da Mendes Gomes,Vereador Paulo Messina,Vereadora Veronica Costa,Vereador Zico,Vereadora Vera Lins,Vereadora Rosa Fernandes,Vereador Chiquinho Brazão,Vereador Jorge Felippe,Vereador Marcelino D'almeida,Vereador Alexandre Arraes,Vereador Jones Moura,Vereador Italo Ciba,Vereador Leonel Brizola,Vereador Cesar Maia,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Felipe Michel,Vereador Willian Coelho,Vereador Zico Bacana,Vereador Paulo Pinheiro,Vereador Dr. Jorge Manaia,Vereadora Luciana Novaes
		102/2017			CRONOGRAMA DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 (PROJETO DE LEI Nº 118/2017) => 20171100102	05/18/2017	Comissão De Finanças Orçamento E Fiscalização Financeira
		100/2017			INDICAÇÃO PARA COMISSÃO DE MÉRITO PARA OS PL Nº 1539/2015 E 1901/2016 => 20171100100	05/17/2017	Vereadora Rosa Fernandes
		013/2017			SOLICITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL - RESOLUÇÃO Nº 1.388/2017 => 20171205013	05/19/2017	Vereador Chiquinho Brazão
		103/2017			ENCAMINHA SANÇÃO DO PL Nº 1900/2016 - LEI Nº 6.172/2017 => 20171100103	05/22/2017	Poder Executivo
		105/2017			ENCAMINHA SANÇÃO DO PL Nº 1392/2015 - LEI Nº 6.174/2017 => 20171100105	05/22/2017	Poder Executivo
		104/2017			ENCAMINHA SANÇÃO AO PL Nº 1692/2015 - LEI Nº 6.173/2017 => 20171100104	05/22/2017	Poder Executivo
		106/2017			ENCAMINHA SANÇÃO AO PL Nº 940-A/2014 - LEI Nº 6.175/2017 => 20171100106	05/22/2017	Poder Executivo
		107/2017			ENCAMINHA SANÇÃO DO PL N° 1474/2015 - LEI N° 6176/2017. => 20171100107	05/22/2017	Poder Executivo
		108/2017			ENCAMINHA SANÇÃO AO PL Nº 52/2017 - LEI 6.177/2017 => 20171100108	05/22/2017	Poder Executivo
		109/2017			COMUNICA VETO TOTAL AO PL Nº 1119/2015. => 20171100109	05/22/2017	Poder Executivo
		110/2017			COMUNICA VETO TOTAL AO PL Nº 1719/2016 => 20171100110	05/22/2017	Poder Executivo
		111/2017			COMUNICA VETO TOTAL AO PL N° 798/2014. => 20171100111	05/22/2017	Poder Executivo
		112/2017			COMUNICA VETO TOTAL AO PL Nº 943/2011 => 20171100112	05/22/2017	Poder Executivo
		114/2017			COMUNICA VETO TOTAL AO PL N° 1522-A/2015 => 20171100114	05/22/2017	Poder Executivo
		113/2017			COMUNICA VETO TOTAL AO PL Nº 1029/2014 => 20171100113	05/22/2017	Poder Executivo
		115/2017			COMUNICA VETO TOTAL AO PL N°1313/2015. => 20171100115	05/22/2017	Poder Executivo
		116/2017			COMUNICA VETO TOTAL AO PL Nº 1861/2016 => 20171100116	05/23/2017	Poder Executivo
		117/2017			INDICAÇÃO PARA COMISSÃO DE MÉRITO PL Nº 1719/2016, PL Nº 798/2014 E PL Nº 1313/2015. => 20171100117	05/24/2017	Vereador Renato Moura
		118/2017			INDICA VEREADORES PARA COMISSÃO DE MÉRITO VISANDO A APRECIAR VETO TOTAL APOSTO AO PL Nº 1861/2016 => 20171100118	05/25/2017	Vereador Renato Moura
		017/2017			EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 1390/2017 => 20171205017	05/26/2017	Vereador Renato Cinco
		119/2017			INDICA VEREADOR PARA COMISSÃO DE MÉRITO VISANDO APRECIAR VETO TOTAL AO PL Nº 1861/2016 => 20171100119	05/26/2017	Vereadora Rosa Fernandes
		120/2017			INDICA VEREADOR PARA COMISSÃO DE MÉRITO VISANDO APRECIAR VETO TOTAL AO PL Nº 1719/2016 => 20171100120	05/26/2017	Vereadora Rosa Fernandes
		121/2017			INDICA VEREADOR PARA COMISSÃO DE MÉRITO VISANDO APRECIAR VETO TOTAL APOSTO AO PL Nº 798/2016 => 20171100121	05/26/2017	Vereadora Rosa Fernandes
		122/2017			INDICA VEREADOR PARA COMISSÃO DE MÉRITO VISANDO APRECIAR VETO TOTAL APOSTO AO PL Nº 1313/2015 => 20171100122	05/26/2017	Vereadora Rosa Fernandes
		016/2017			EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1390/2017 => 20171205016	05/26/2017	Vereador Renato Cinco
		127/2017			SOLICITA APENSAMENTO DO PLC Nº 12/2007 AO PLC Nº 5/2005 => 20171100127	05/31/2017	Comissão De Justiça E Redação
		126/2017			SOLICITA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 116/2017 => 20171100126	05/31/2017	Comissão De Justiça E Redação
		133/2017			SOLICITA APENSAMENTO DO PELOM Nº 12/2017 AO PELOM Nº 29/2015 => 20171100133	06/01/2017	Comissão De Justiça E Redação
		128/2017			SOLICITA APENSAMENTO DO PLC Nº 11/2017 AO PL Nº 159/2017 => 20171100128	05/31/2017	Comissão De Justiça E Redação
		129/2017			SOLICITA APENSAMENTO DO PL N° 161/2017 AO PL N° 159/2017 => 20171100129	05/31/2017	Comissão De Justiça E Redação
		130/2017			SOLICITA APENSAMENTO DO PL N° 163/2017 AO PL N° 159/2017 => 20171100130	05/31/2017	Comissão De Justiça E Redação
		131/2017			SOLICITA APENSAMENTO DO PL N° 164/2017 AO PL N° 159/2017 => 20171100131	05/31/2017	Comissão De Justiça E Redação
		124/2017			ENCAMINHA SANÇÃO DO PL N° 1922/2016 - LEI N° 6181/2017. => 20171100124	05/30/2017	Poder Executivo
		125/2017			COMUNICA VETO TOTAL AO PL N° 869/2014. => 20171100125	05/30/2017	Poder Executivo
		015/2017			EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.380/2017, NO DIA 02 DE JUNHO DE 2017, SEXTA-FEIRA, ÀS 14:00H => 20171205015	05/30/2017	Vereador Reimont
		014/2017			SOLICITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 118 /2017, DE AUTORIA DE PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20171205014	05/30/2017	Comissão De Finanças Orçamento E Fiscalização Financeira
		123/2017			INDICAÇÃO DE VEREADORES PARA A COMISSÃO DE MÉRITO DESTINADA A EXAME DO VETO TOTAL APOSTO PELO SENHOR PREFEITO AO PROJETO DE LEI Nº 869/2014. => 20171100123	05/31/2017	Vereador Renato Moura
		132/2017			SOLICITA RETIFICAÇÃO DO NOME ESCOLA MUNICIPAL COMUNITÁRIA DO BAIRRO DE VARGEM GRANDE, NO REQUERIMENTO DE MEDALHA DE RECONHECIMENTO CHIQUINHA GONZAGA Nº 10 DE 21/02/2017, PARA ESCOLA MUNICIPAL COMUNIDADE DE VARGEM GRANDE => 20171100132	05/31/2017	Vereador Marcello Siciliano
		304/2017			RECURSO CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELO APENSAMENTO DO PLC Nº 11/2017 AO PL Nº 159/2017 => 20171101304	06/01/2017	Vereador Carlo Caiado
		145/2017			ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°198/2017 => 20171100145	06/08/2017	Comissão De Justiça E Redação
		146/2017			APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 167/2017 AO PROJETO DE LEI N°148/2017 => 20171100146	06/08/2017	Comissão De Justiça E Redação
		134/2017			INDICAÇÃO COMISSÃO DE MÉRITO PL 869/2014 => 20171100134	06/01/2017	Vereadora Rosa Fernandes
		135/2017			ENCAMINHA SANÇÃO DO PL N° 1318/2015 - LEI N° 6.190/2017 => 20171100135	06/06/2017	Poder Executivo
		137/2017			COMUNICA VETO TOTAL AO PL Nº 1935/2016 => 20171100137	06/06/2017	Poder Executivo
		138/2017			COMUNICA VETO TOTAL AO PL Nº 2073/2016 => 20171100138	06/06/2017	Poder Executivo
		136/2017			ENCAMINHA SANÇÃO DO PL N° 57/2017 - LEI N° 6.191/2017. => 20171100136	06/06/2017	Poder Executivo
		139/2017			ENCAMINHA RELATÓRIO TRIMESTRAL DE ATIVIDADES DO T.C.M.R.J., NO PERÍODO DE JANEIRO A MARÇO DE 2017 => 20171100139	06/06/2017	Tcm Tribunal De Contas Do Município
		140/2017			SOLICITA A REPUBLICAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 9/2017 E DA RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 9458/2017 => 20171100140	06/06/2017	Vereador Otoni De Paula
		141/2017			ENCAMINHA SANÇÃO DO PLC N° 160/2016 - LEI COMPLEMENTAR N° 171/2017. => 20171100141	06/07/2017	Poder Executivo
		143/2017			SOLICITA A INCLUSÃO DA SENHORA VEREADORA LUCIANA NOVAES COMO COAUTORA DO PL 55/2017, QUE OBRIGA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DEMAIS ORGANIZADORES DE EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, ABERTOS AO PÚBLICO, MEDIANTE PAGAMENTO OU GRATUITO, A PROCEDER A INSTALAÇÃO DE PAINEIS E EQUIPAMENTOS AFINS PARA ACESSIBILIDADE DO DEFICIENTE VISUAL E AUDITIVO => 20171100143	06/07/2017	Vereador Felipe Michel
		142/2017			SOLICITA A INCLUSÃO DA SENHORA VEREADORA LUCIANA NOVAES COMO COAUTORA DO PL 56/2017, QUE DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS E APARELHOS DE GINÁSTICA E AFINS ADAPTADOS AO USO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM PARQUES E ÁREAS DE LAZER, PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20171100142	06/07/2017	Vereador Felipe Michel
		144/2017			INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE MÉRITO PARA ANLISAR OS VETOS TOTAIS APOSTOS AOS PROJETOS DE LEI NºS 1935/2016 E 2073/2016. => 20171100144	06/08/2017	Vereador Renato Moura
		254/2017			SOLICITA A FORMALIZAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DAS ÁREAS VERDES CARIOCAS => 20171100254	09/28/2017	Vereador Fernando William
		166/2017			SOLICITA A INCLUSÃO DO SENHORA VEREADOR DR JAIRINHO COMO COAUTOR DO PLC 13/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20171100166	06/21/2017	Vereador Felipe Michel
		147/2017			INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE MÉRITO PARA ANALISAR OS VETOS TOTAIS APOSTOS AOS PROJETOS DE LEI NºS 1935/2016 E 2073/2016. => 20171100147	06/09/2017	Vereadora Rosa Fernandes
		148/2017			ENCAMINHA SANÇÃO DO PL N° 1817/2008 - LEI N° 6.192/2017. => 20171100148	06/13/2017	Poder Executivo
		149/2017			ENCAMINHA SANÇÃO DO PL N° 1615/2015 - LEI N° 6.193/2017. => 20171100149	06/13/2017	Poder Executivo
		150/2017			ENCAMINHA SANÇÃO AO PL N° 1.928-A/2016 - LEI N° 6.194/2017. => 20171100150	06/13/2017	Poder Executivo
		151/2017			ENCAMINHA SANÇÃO AO PL N° 40/2017 - LEI N° 6.195/2017. => 20171100151	06/13/2017	Poder Executivo
		152/2017			COMUNICA VETO TOTAL AO PL N° 809/2014. => 20171100152	06/13/2017	Poder Executivo
		153/2017			COMUNICA VETO TOTAL AO PL Nº 1020/2014 => 20171100153	06/13/2017	Poder Executivo
		154/2017			COMUNICA VETO TOTAL AO PL N° 1217/2015. => 20171100154	06/13/2017	Poder Executivo
		155/2017			COMUNICA VETO TOTAL AO PL Nº 1846/2016 => 20171100155	06/13/2017	Poder Executivo
		156/2017			COMUNICA VETO TOTAL AO PL N° 2065/2016. => 20171100156	06/13/2017	Poder Executivo
		157/2017			ENCAMINHA RELATÓRIO DA VIAGEM DO SENHOR PREFEITO A MOSCOU (RÚSSIA), NO PERÍODO DE 20 A 25 DE MAIO DE 2017 => 20171100157	06/13/2017	Poder Executivo
		158/2017			SOLICITA A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO, CONVIDANDO AO EXMOS. SRS. VEREADORES DESTA CASA DE LEIS A COMPARECEREM À REUNIÃO PARA DISCUSSÃO DAS EMENDAS FEITAS POR DIVERSOS VEREADORES AO PROJETO DE LEI Nº 118/2017 => 20171100158	06/14/2017	Comissão De Finanças Orçamento E Fiscalização Financeira
		161/2017			SOLICITA O APENSAMENTO DO PL Nº 102/2017 AO PL Nº 1782/2016 => 20171100161	06/21/2017	Comissão De Justiça E Redação
		162/2017			SOLICITA O APENSAMENTO DO PL Nº 63/2017 AO PL Nº 58/2013 => 20171100162	06/21/2017	Comissão De Justiça E Redação
		163/2017			SOLICITA O ARQUIVAMENTO DO PL Nº 155/2017 => 20171100163	06/21/2017	Comissão De Justiça E Redação
		164/2017			SOLICITA O APENSAMENTO DO PL Nº 134/2017 AO PL Nº 1933/2016 => 20171100164	06/21/2017	Comissão De Justiça E Redação
		165/2017			SOLICITA O APENSAMENTO DO PL Nº 62/2017 AO PL Nº 59/2017 => 20171100165	06/21/2017	Comissão De Justiça E Redação
		159/2017			SOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PL Nº 263/2017, PARA INCLUSÃO DA COAUTORIA. => 20171100159	06/19/2017	Vereador Renato Cinco,Vereador Paulo Pinheiro
		160/2017			INDICA VEREADORES PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE MÉRITO PARA APRECIAÇÃO DOS VETOS TOTAIS APOSTOS PELO SENHOR PREFEITO AOS PROJETOS DE LEI NºS 1846/2016 E 2065/2016. => 20171100160	06/21/2017	Vereador Renato Moura
		167/2017			INDICA VEREADORES PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE MÉRITO PARA APRECIAÇÃO DOS VETOS TOTAIS APOSTOS PELO SENHOR PREFEITO AOS PROJETOS DE LEI NºS 1846/2016 E 2065/2016. => 20171100167	06/21/2017	Vereadora Rosa Fernandes