Ofícios - 2017 a 2020




Can be sorted ascendingEmentaData Publ.Autor(es)
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687/2020Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º E 2º QUADRIMESTRES DE 2020 DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, QUE ACONTECERÁ NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2020, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILLELA, => 2020120568712/11/2020COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
686/2020Red right arrow IconREQUER A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA CE 1506/2020, A REALIZAR-SE EM 14 DE DEZEMBRO, ÀS 10 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL => 2020120568612/11/2020CE 1506/2020
685/2020Red right arrow IconREQUER A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA CE 1507/2020, A REALIZAR-SE EM 14 DE DEZEMBRO, ÀS 12 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL => 2020120568512/11/2020CE 1507/2020
684/2020Red right arrow IconREQUER A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA CE 1505/2020, A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2020, ÀS 10 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL => 2020120568412/11/2020CE 1505/2020
683/2020Red right arrow IconREUNIÃO PARA ENCERRAMENTO, 15/12/2020, TERÇA-FEIRA, ÀS 13 HORAS DA CPI DA TRANSOLÍMPICA, RESOLUÇÃO N. 1486/2019, PARA LEITURA E VOTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL, A REALIZAR-SE NA SALA 803, DO PRÉDIO ANEXO, DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, DIA 15/12/2020. => 2020120568312/11/2020CPI 1486/2019
682/2020Red right arrow IconREUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 1498/2020, COM APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DESTA COMISSÃO, A REALIZAR-SE NO PRÓXIMO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2020, SEXTA-FEIRA, ÀS 11:00H, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 2020120568212/10/2020CE 1498/2020
681/2020Red right arrow IconREUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 1.509/2020, A REALIZAR-SE NO PRÓXIMO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2020, SEXTA-FEIRA, ÀS 12:00H, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 2020120568112/10/2020CE 1509/2020
680/2020Red right arrow IconREUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 1510/2020, COM LEITURA E APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL E OUTRAS DELIBERAÇÕES, A REALIZAR-SE NO PRÓXIMO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2020, SEXTA-FEIRA, ÀS 10:30H, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 2020120568012/10/2020CE 1510/2020
679/2020Red right arrow IconREUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 1503/2020 , COM LEITURA E APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL E OUTRAS DELIBERAÇÕES, A REALIZAR-SE NO PRÓXIMO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2020, SEXTA-FEIRA, ÀS 10:00H, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 2020120567912/10/2020CE 1503/2020
677/2020Red right arrow IconREUNIÃO HÍBRIDA, DIA 10 DE DEZEMBRO DO 2020 ÀS 10 HORAS, NA SALA DAS COMISSÕES, PARA AVALIAÇÃO DAS EMENDAS APRESENTADAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1943/2020 => 2020110567712/10/2020COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
676/2020Red right arrow IconAUDIÊNCIA, COM O DR. MARCELO SILVA MOREIRA MARQUES, PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E COM OS SENHORES: JOSUÉ VIEIRA DOS SANTOS, DIOGO DE SOUZA PEREIRA E ROBERTO CHAPIRO, TÉCNICOS RESPONSÁVEIS PELA COBRANÇA DO ISS DO TCMRJ, A SER REALIZADA DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2020, QUARTA-FEIRA, ÀS 14:00H, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 2020120567612/08/2020CPI 1494/2019
673/2020Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO VIRTUAL DE ENCERRAMENTO COM APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DA PPP DA RIOLUZ => 2020120567312/04/2020VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
671/2020Red right arrow IconREUNIÃO DA CE 1506/2020 PARA DAR CIÊNCIA DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO AOS SENHORES MEMBROS, A REALIZAR-SE NO DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2020, QUARTA-FEIRA, ÀS 13H => 2020120567112/01/2020CE 1506/2020
670/2020Red right arrow IconREUNIÃO DA CE 1507/2020 PARA DAR CIÊNCIA DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO => 2020110567012/01/2020CE 1507/2020
669/2020Red right arrow IconREUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1505/2020 PARA DAR CIÊNCIA DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO => 2020120566912/01/2020CE 1505/2020
668/2020Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA CPI 1492/2019 PARA REUNIÃO PARA ENCERRAMENTO, LEITURA E VOTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL, A REALIZAR-SE EM 24 DE NOVEMBRO, ÀS 11HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL => 2020110566811/23/2020CPI 1492/2019
667/2020Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A “CULTURA DE DADOS - O CENSO 2021”, A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2020, SEXTA-FEIRA, NO HORÁRIO DE 11:00 ÀS 14:00 HORAS, => 2020110566711/23/2020COMISSÃO DE CULTURA
666/2020Red right arrow IconSOLICITA QUE COMUNIQUE O CANCELAMENTO DAS AUDIÊNCIAS DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA QUE ACONTECERIAM DIAS 04 E 05 DE NOVEMBRO DE 2020 => 2020110566611/04/2020COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
665/2020Red right arrow IconSOLICITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA CE 1498/2020PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A REALIZAR-SE NO PRÓXIMO DIA 6 DE NOVEMBRO DE 2020, SEXTA-FEIRA, ÀS 10:00H, EM AMBIENTE VIRTUAL => 2020110566510/29/2020CE 1498/2020
664/2020Red right arrow IconALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE AUDIÊNCIAS VIRTUAIS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1943/2020 (MENSAGEM Nº 182/2020) QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021” => 2020110566410/29/2020COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
663/2020Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PL 1943/2020 (MENSAGEM Nº 182/2020) EM 26 DE OUTUBRO DE 2020, DEVIDO AO NÃO COMPARECIMENTO DE TODOS OS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO NA DATA ORIGINALMENTE PREVISTA PARA A AUDIÊNCIA => 2020120566310/26/2020COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
660/2020Red right arrow IconCRONOGRAMA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS VIRTUAIS PARA DEBATER O PL 1943/2020 => 2020110566010/23/2020COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
659/2020Red right arrow IconSOLICITA EDITAL PARA AS AUDIÊNCIAS VIRTUAIS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1943/2020 (LOA 2021) => 2020110565910/19/2020COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
658/2020Red right arrow IconAUDIÊNCIAS VIRTUAIS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1943/2020 (MENSAGEM Nº 182/2020) QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021”, QUE ACONTECERÃO DAS 12 ÀS 14 H => 2020110565810/15/2020COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
656/2020Red right arrow IconREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM AMBIENTE VIRTUAL DIA 13 DE OUTUBRO DE 2020 ÀS 11 HORAS PARA DAR CONTINUAÇÃO DA REUNIÃO ANTERIOR COM A MESMA PAUTA: ELABORAÇÃO DE PARECER E ORGANIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021. => 2020110565610/09/2020COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
654/2020Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA VISITA TÉCNICA DA CPI 1492/2019 AO JARDIM ZOOLÓGICO => 2020110565410/07/2020CPI 1492/2019
653/2020Red right arrow IconREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, EM AMBIENTE VIRTUAL, DIA 07 DE OUTUBRO DE 2020, ÀS 10 HORAS, PARA ELABORAÇÃO DE PARECER E ORGANIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021. => 2020120565310/06/2020COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
650/2020Red right arrow IconSOLICITAÇÃO DE EDITAL PARA UM DEBATE PÚBLICO, DIA 08/10, ÀS 13H30MIN DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS CRECHES CONVENIADAS => 2020120565010/01/2020FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS CRECHES CONVENIADAS
649/2020Red right arrow IconPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA CPI 1512/2020 => 2020110564909/28/2020VEREADORA TERESA BERGHER
648/2020Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA, EM AMBIENTE VIRTUAL, TRANSMITIDA, NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2020, ÀS 16 HORAS E 15 MINUTOS, PARA DEBATER SOBRE O FUNCIONAMENTO E RESTABELECIMENTO DO PROGRAMA DO ÔNIBUS DA LIBERDADE, COM A PRESENÇA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. => 2020110564809/28/2020COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
648/2020Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 1.513/2020, SOB O TÍTULO “COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR E APURAR FATOS DETERMINADOS ACERCA DE SUPOSTO ESQUEMA DE CORRUPÇÃO NA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ‘QG DA PROPINA'", A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2020, ÀS 10H, NA SALA DAS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS, => 2020110564809/29/2020VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
644/2020Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA DEBATE PÚBLICO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS CRECHES CONVENIADAS => 2020120564409/25/2020VEREADOR CARLO CAIADO
641/2020Red right arrow IconEDITAL DE PUBLICAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO => 2020110564109/18/2020COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
640/2020Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA CPI 1512/2020 => 2020120564009/18/2020VEREADORA TERESA BERGHER
639/2020Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DA CPI 1492/2019 => 2020120563909/17/2020VEREADOR DR. GILBERTO
638/2020Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DA CE 1506/2020 => 2020110563809/15/2020VEREADOR REIMONT
637/2020Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA CE 1507/2020 => 2020110563709/15/2020VEREADOR REIMONT
636/2020Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO => 2020110563609/15/2020COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
635/2020Red right arrow Icon EDITAL PARA A CE 1498/2020 PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA: “QUAL O FUTURO DO CARNAVAL 2021?”, A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2020,10 H. => 2020120563509/15/2020CE 1498/2020
631/2020Red right arrow IconREUNIÃO CONJUNTA EXTRAORDINÁRIA PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº1911/2020 , A REALIZAR-SE NO DIA QUATORZE, DE SETEMBRO DE 2020, ÀS 14 HORAS, NO CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. => 2020120563109/11/2020COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
629/2020Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A REALIZAR-SE NO 15 DE SETEMBRO DE 2020, TERÇA-FEIRA, ÀS 10;00H, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 2020110562909/11/2020COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO
625/2020Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, EM AMBIENTE VIRTUAL, NO DIA 9 DE SETEMBRO DE 2020, ÀS 10H => 2020110562509/09/2020COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
624/2020Red right arrow IconREUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI DA TRANSOLÍMPICA Nº 1486/2019, EM AMBIENTE VIRTUAL, NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, DIA 11 DE SETEMBRO DE 2020 ÁS 11HS. => 2020120562409/09/2020VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
623/2020Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI DA TRANSOLÍMPICA, RESOLUÇÃO N. 1486/2019, PARA VISITA TÉCNICA NA VIARIO, NA RUA EUZÉBIO DE ALMEIDA, 2500, JARDIM SULACAP, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2020, ÀS 12H. => 2020120562309/09/2020VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
621/2020Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA CE 1503/2020, A REALIZAR-SE NO DIA 09/09/2020, ÀS 11 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 2020120562109/08/2020VEREADOR DR. MARCOS PAULO
620/2020Red right arrow IconREUNIÃO DA CFOFF COM SECRETÁRIA DE URBANISMO NA SALA DAS COMISSÕES , DIA 08/09/2020 => 2020110562009/04/2020COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
619/2020Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA CPI 1491/2019 PARA REUNIÃO 10/09/2020, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 2020110561909/04/2020CPI 1491/2019
617/2020Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA CE 1510/2020 => 2020120561709/04/2020VEREADOR DR. MARCOS PAULO
615/2020Red right arrow IconPUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA CPI DA TRANSOLIMPICA - RES.Nº 1486/2019, A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2020, ÀS 14H, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 2020110561509/03/2020VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
613/2020Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: “COBAL DO HUMAITÁ – ESPAÇO CULTURAL DE FLUXO DE SOCIABILIDADE”, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2020, QUARTA-FEIRA, ÀS 14 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 2020110561309/03/2020COMISSÃO DE CULTURA
612/2020Red right arrow Icon AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM AMBIENTE VIRTUAL, TRANSMITIDA PELO CANAL DO YOUTUBE DA RIO TV CÂMARA, NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2020, ÀS 10H, TENDO COMO PAUTA “RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PRIVADA DE ENSINO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”, COM A PRESENÇA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. => 2020120561209/02/2020COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
608/2020Red right arrow IconREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL COM A SENHORA SECRETÁRIA DE URBANISMO NA SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2020 ÀS 14 HORAS PARA DAR CONTINUIDADE À DISCUSSÃO SOBRE A AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS DE LEGALIZAÇÃO DE FECHAMENTOS DE RUAS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE SÃO DA COMLURB, EM RELAÇÃO AOS LOGRADOUROS COM GUARITA E CANCELA. => 2020110560808/31/2020COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
602/2020Red right arrow Icon REUNIÃO DA CPI 1492/2019 DE RETOMADA DOS TRABALHOS SERÁ REALIZADA EM AMBIENTE VIRTUAL, NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2020, QUARTA-FEIRA, ÀS 10:00HS. => 2020110560208/26/2020VEREADOR DR. GILBERTO
600/2020Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 1498/2020 => 2020110560008/25/2020VEREADOR TARCÍSIO MOTTA
599/2020Red right arrow IconREUNIÃO EXTRAORDINÁRIADA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, COM A SENHORA SECRETÁRIA DE URBANISMO NA SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO DIA 27 DE AGOSTO DE 2020 ÀS 14 HORAS
=> 20201105599		08/25/2020COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
598/2020Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA CE 1509/2020 A REALIZAR-SE NO PRÓXIMO DIA 25 DE AGOSTO DE 2020, TERÇA-FEIRA, DAS 10:00H ÀS 10:30H, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 2020120559808/24/2020VEREADOR TARCÍSIO MOTTA
595/2020Red right arrow IconINSTALAÇÃO DA CE 1506/2020, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2020, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 11 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 2020110559508/24/2020VEREADOR REIMONT
594/2020Red right arrow IconINSTALAÇÃO, DA CE 1505/2020, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2020, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 10H30MIN, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 2020120559408/24/2020VEREADOR REIMONT
590/2020Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA CE 1498/2020 A REALIZAR-SE NO PRÓXIMO DIA 21 DE AGOSTO DE 2020, SEXTA-FEIRA, ÀS 10:00H => 2020120559008/20/2020VEREADOR TARCÍSIO MOTTA
588/2020Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COM O TEMA: ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ATRASOS NOS PAGAMENTOS E DEMISSÕES NOS CRPD’S - CENTROS DE REFERÊNCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA => 2020110558808/19/2020VEREADORA LUCIANA NOVAES
582/2020Red right arrow IconAUDIÊNCIA DA CPI 1494/2019 COM A SENHORA SECRETÁRIA DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E COM OS TÉCNICOS DO TCMRJ RESPONSÁVEIS PELA COBRANÇA DO ISS, A SER REALIZADA DIA 18 DE AGOSTO DE 2020, TERÇA-FEIRA, ÀS 11:00H, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 2020120558208/13/2020VEREADOR FERNANDO WILLIAM
580/2020Red right arrow IconAUDIÊNCIA DA CPI 1494/2019, COM A SECRETÁRIA DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E COM OS TÉCNICOS DO TCMRJ RESPONSÁVEIS PELA COBRANÇA DE ISS, A SER REALIZADA, DIA 11 DE AGOSTO DE 2020, TERÇA FEIRA, ÀS 11 HORAS. => 2020120558008/07/2020CPI 1494/2019
580/2020Red right arrow IconREUNIÃO SERÁ REALIZADA EM AMBIENTE VIRTUAL NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2020 ÀS 10:00HS.
PARA ELEIÇÃO DO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E VOGAL, ALÉM DE DISCUTIR ASSUNTOS PERTINENTES A MESMA. => 20201105580		08/13/2020COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
579/2020Red right arrow IconAUDIÊNCIA, EM AMBIENTE VIRTUAL, TRANSMITIDA PELO CANAL DO YOUTUBE DA RIO TV CÂMARA, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2020, ÀS 16H15, TENDO COMO PAUTA A QUESTÃO DO RETORNO DA EQUIPE TÉCNICO ADMINISTRATIVA COM OS PROFISSIONAIS NÃO REGENTES DE TURMA, PROGRAMADO PARA O DIA 10 DE AGOSTO, ANUNCIADO NO DIA 04 DE AGOSTO, COM A PRESENÇA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. => 2020110557908/07/2020COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
579/2020Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA, EM AMBIENTE VIRTUAL, TRANSMITIDA PELO CANAL DO YOUTUBE DA RIO TV CÂMARA, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2020, ÀS 14H, TENDO COMO PAUTA A QUESTÃO DA RETOMADA DAS AULAS E A REABERTURA DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM A PRESENÇA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE . => 2020110557908/13/2020COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
578/2020Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A ESCOLA DE CINEMA DARCY RIBEIRO, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2020, QUARTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 2020120557808/07/2020COMISSÃO DE CULTURA
578/2020Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA DA CPI 1.491/2019, “COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR E APURAR O RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS POR EMPRESAS FORNECEDORAS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO DE PASSAGEIRO POR INTERMÉDIO DE APLICATIVO”, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2020, QUINTA-FEIRA, ÀS 10:00 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL.
=> 20201205578		08/11/2020VEREADOR LEONEL BRIZOLA
577/2020Red right arrow IconAUDIENCIA PÚBLICA VIRTUAL EM 14/08/2020, ÀS 10 HORAS => 2020120557708/06/2020Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente
574/2020Red right arrow Icon ALTERAÇÃO DA PAUTA E LOCAL DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA QUE ACONTECERÁ DE FORMA PRESENCIAL NO SALÃO NOBRE CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO DIA 05 DE AGOSTO DE 2020 ÀS 11 HORAS: => 2020110557408/04/2020COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
573/2020Red right arrow IconREUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA CPI Nº 1483/2019,COM APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL EM SALA VIRTUAL, NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, DIA 4 DE AGOSTO DE 2020 DAS 10H30 ÀS 11H30 => 2020120557308/04/2020VEREADOR BABÁ
569/2020Red right arrow IconREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COM A PRESENÇA DA SECRETÁRIA DE URBANISMO, QUE ACONTECERÁ EM AMBIENTE VIRTUAL DIA 05 DE AGOSTO DE 2020 ÀS 11 HORAS COM A SEGUINTE PAUTA: => 2020120556908/03/2020COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
568/2020Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1497/2020, “COM A FINALIDADE DE MONITORAR E ACOMPANHAR O PROCESSO DA PPP (PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA) => 2020120556808/03/2020VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
568/2020Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1496/2020, “COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR OS TEMAS INTERNACIONAIS E ESTABELECER RELAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO COM OUTROS PARLAMENTARES LOCAIS”, A REALIZAR-SE NO DIA 04/08/2020, ÀS 11 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 2020110556808/03/2020VEREADOR CESAR MAIA
567/2020Red right arrow Icon DEBATE DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CAIXA ECONÔMICA E DO BANCO DO BRASIL, A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2020, QUINTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL.
=> 20201105567		08/03/2020VEREADOR REIMONT
535/2020Red right arrow IconREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA QUE ACONTECERÁ EM AMBIENTE VIRTUAL DIA 27 DE JULHO DE 2020 ÀS 14 HORAS PARA TRATAR:
- PROJETO DE LEI Nº1840/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, QUE “INCLUI NA LEI Nº 5.242, DE 2011 O RIACHUELO TÊNIS REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA QUE ACONTECERÁ EM AMBIENTE VIRTUAL DIA 27 DE JULHO DE 2020 ÀS 14 HORAS PARA TRATAR: CLUBE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA”. => 20201205535		07/24/2020COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
525/2020Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA VIRTUAL, PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019, DE ACORDO COM O ARTIGO 36, § 5° DA LEI COMPLEMENTAR Nº141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE JULHO DE 2020, ÀS 11H 30 MINUTOS.
=> 20201105525		07/22/2020COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL,COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
524/2020Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019 DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04/05/2000) EM SEU ART. 9º, § 4º, QUE ACONTECERÁ NO DIA 27 DE JULHO PRÓXIMO, ÀS 10 HORAS, COM A PRESENÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. => 2020120552407/22/2020COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
512/2020Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019 DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04/05/2000) EM SEU ART. 9º, § 4º, QUE ACONTECERÁ NODIA 20 DE JULHO PRÓXIMO, ÀS 10 HORAS, COM A PRESENÇA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO. => 2020120551207/17/2020COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
511/2020Red right arrow Icon REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA QUE ACONTECERÁ EM AMBIENTE VIRTUAL DIA 20 DE JULHO DE 2020 ÀS 15 HORAS PARA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1841/2020 . => 2020120551107/17/2020COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
499/2020Red right arrow IconAUDIÊNCIA VIRTUAL, ÀS 11 H DO DIA 16 DE JULHO DO CORRENTE PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1841/2020 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – FMSB” DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, COM A PRESENÇA DOS SECRETÁRIOS DE FAZENDA, INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RIO-ÁGUAS, PRESIDENTE DA COMLURB E REPRESENTANTES DOS COMITÊS GESTORES DO GUANDU E DA BAIA DE GUANABARA.

=> 20201205499		07/15/2020COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
498/2020Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE CULTURA SOBRE A LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL NO RIO DE JANEIRO”, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE JULHO DE 2020, SEXTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 2020110549807/14/2020COMISSÃO DE CULTURA
497/2020Red right arrow IconREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA QUE ACONTECERÁ EM AMBIENTE VIRTUAL DIA 13 DE JULHO DE 2020 ÀS 15 HORAS PARA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1842/2020 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC” DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. => 2020120549707/10/2020COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
497/2020Red right arrow IconREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARA PARTICIPAREM DA ANÁLISE DO OFÍCIO GBP 72 DE 9 DE JULHO DE 2020, A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE JULHO DE 2020, TERÇA-FEIRA, AS 11H, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 2020110549707/13/2020COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
496/2020Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, ÀS 11 H DO DIA 13 DE JULHO DO CORRENTE PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1842/2020 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC” DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, COM A PRESENÇA DA SECRETÁRIA DE FAZENDA E O SECRETÁRIO DE CULTURA.
=> 20201205496		07/10/2020COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
495/2020Red right arrow IconREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA QUE ACONTECERÁ EM AMBIENTE VIRTUAL DIA 10 DE JULHO DE 2020 ÀS 14 HORAS PARA DISCUSSÃO E APRESENTAÇÃO DE PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2020 => 2020110549507/09/2020COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
494/2020Red right arrow IconREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA QUE ACONTECERÁ EM AMBIENTE VIRTUAL DIA 09 DE JULHO DE 2020 ÀS 11 HORAS PARA APRESENTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 1784/2020 (MENSAGEM Nº 164/2020), DISCUSSÃO DE DATAS PARA REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019 E PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1841/2020 E 1842/2020, AMBOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
=> 20201205494		07/08/2020COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
493/2020Red right arrow IconREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, PARA ANALISAR E EMITIR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2020 (MENSAGEM Nº 168 DE 11 DE MAIO DE 2020), NO DIA 6 DE JULHO DE 2020, ÀS 11HS, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 2020110549307/03/2020COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
491/2020Red right arrow IconREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃP QUE ACONTECERÁ EM AMBIENTE VIRTUAL DIA 06 DE JULHO DE 2020 ÀS 14 HORAS PARA TRATAR DO
- PROJETO DE LEI Nº 1814/2020 , QUE “DISPÕE SOBRE POLÍTICAS DE ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” => 20201105491		07/03/2020COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
490/2020Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DA MULHER, A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE JULHO DE 2020, ÀS 11:00 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 2020120549007/01/2020COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER
489/2020Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE JULHO DE 2020, ÀS 10:00 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 2020110548907/01/2020COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
486/2020Red right arrow IconREUNIÃO PARA DISCUSSÃO DE DATAS PARA REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019 (DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04/05/2000) EM SEU ART. 9º, § 4º) , DIA 01 DE JULHO DE 2020 ÀS 14 HORAS EM AMBIENTE VIRTUAL. => 202011548606/30/2020COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
485/2020Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE JULHO DE 2020, ÀS 11H, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 2020110548506/30/2020COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
484/2020Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO DACOMISSÃO PERMANENTE DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE JULHO DE 2020, ÀS 10 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 2020110548406/30/2020COMISSÃO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS
483/2020Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ESPORTES E LAZER, A REALIZAR-SE NO DIA 29/06/2020, SEGUNDA-FEIRA, AS 10 H, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 2020110548306/26/2020COMISSÃO DE ESPORTES E LAZER
481/2020Red right arrow IconREUNIÃO CONJUNTA PARA ANALISAR E EMITIR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2020 (MENSAGEM Nº 168 DE 11 DE MAIO DE 2020), QUE "ESTABELECE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE CONTRAPARTIDA NO LICENCIAMENTO E LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, MEDIANTE BENEFÍCIOS URBANÍSTICOS COM COBRANÇA DE CONTRAPARTIDA COMO FORMA DE VIABILIZAR RECURSOS PARA O ENFRENTAMENTO DAS CRISES SANITÁRIA E ECONÔMICA ORIUNDAS DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2020, SEXTA-FEIRA, ÀS 14:00 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 2020110548106/25/2020Comissão de Justiça e Redação,Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público,Comissão de Assuntos Urbanos,Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social,Comissão de Assistência Social,Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura,Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura,Comissão de Meio Ambiente,Comissão de Transportes e Trânsito,Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
479/2020Red right arrow Icon REUNIÃO CONJUNTA EXTRAORDINÁRIA PARA ANALISAR E EMITIR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2020 (MENSAGEM Nº 168 DE 11 DE MAIO DE 2020), QUE "ESTABELECE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE CONTRAPARTIDA NO LICENCIAMENTO E LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, MEDIANTE BENEFÍCIOS URBANÍSTICOS COM COBRANÇA DE CONTRAPARTIDA COMO FORMA DE VIABILIZAR RECURSOS PARA O ENFRENTAMENTO DAS CRISES SANITÁRIA E ECONÔMICA ORIUNDAS DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE JUNHO DE 2020, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14:30 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 2020110547906/19/2020Comissão de Justiça e Redação,Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público,Comissão de Assuntos Urbanos,Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social,Comissão de Assistência Social,Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura,Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura,Comissão de Meio Ambiente,Comissão de Transportes e Trânsito,Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira