Ofícios - 2017 a 2020




Can be sorted ascendingEmentaData Publ.Autor(es)
479/2020Red right arrow Icon REUNIÃO CONJUNTA EXTRAORDINÁRIA PARA ANALISAR E EMITIR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2020 (MENSAGEM Nº 168 DE 11 DE MAIO DE 2020), QUE "ESTABELECE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE CONTRAPARTIDA NO LICENCIAMENTO E LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, MEDIANTE BENEFÍCIOS URBANÍSTICOS COM COBRANÇA DE CONTRAPARTIDA COMO FORMA DE VIABILIZAR RECURSOS PARA O ENFRENTAMENTO DAS CRISES SANITÁRIA E ECONÔMICA ORIUNDAS DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE JUNHO DE 2020, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14:30 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 2020110547906/19/2020Comissão de Justiça e Redação,Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público,Comissão de Assuntos Urbanos,Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social,Comissão de Assistência Social,Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura,Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura,Comissão de Meio Ambiente,Comissão de Transportes e Trânsito,Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
478/2020Red right arrow IconREUNIÃO QUE SERÁ REALIZADA DIA 23 DE JUNHO DO CORRENTE ÀS 11 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL, PARA APRECIAÇÃO DAS EMENDAS APRESENTADAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO AOS PROJETOS:
PROJETO DE LEI Nº 1746/2020 (MENSAGEM Nº 161/2020),
PROJETO DE LEI Nº 1784/2020 (MENSAGEM Nº 164/2020) => 20201105478		06/19/2020COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
476/2020Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM – ESTAR SOCIAL, A REALIZAR-SE NO DIA 17/06/2020, AS 14H, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 2020120547606/16/2020COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL
473/2020Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, EM AMBIENTE VIRTUAL, NO DIA 22 DE JUNHO DE 2020, ÀS 14 HORAS, COM A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. TALMA ROMERO SUANE, PARA ANALISAR E SUGERIR PROCEDIMENTOS, ESPECIFICAMENTE, SOBRE A POSSIBILIDADE DE RETORNO ÀS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROGRAMADO PARA A PRIMEIRA QUINZENA DE JULHO/2020, CONFORME DISPOSTO NO PLANO DE REESTRUTURAÇÃO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E, AINDA, COM BASE NAS DECLARAÇÕES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA SESSÃO VIRTUAL DA LDO NA SEMANA CORRENTE. => 2020110547306/09/2020COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
472/2020Red right arrow IconAUDIÊNCIA VIRTUAL PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1746/2020 (MENSAGEM Nº 161/2020), QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE – FUNSOLRIO, E PARA O FUNDO EMERGENCIAL DE COMBATE À COVID-19 - FECC, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO” COM A PRESENÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SERÁ REALIZADA ÀS 16 H DO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE => 2020120547206/05/2020COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
471/2020Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CULTURA NA FAVELA, O CUIDADO CONTRA O COVID-19 E DISCUSSÃO DO PL Nº 1755/2020 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA EMERGENCIAL PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS NAS FAVELAS E COMUNIDADES DURANTE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE JUNHO DE 2020, TERÇA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 2020110547106/05/2020COMISSÃO DE CULTURA
465/2020Red right arrow IconAUDIÊNCIAS VIRTUAIS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1784/2020 (MENSAGEM Nº 164/2020) QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, QUE OCORRERÃO ÀS 14 H, NOS DIAS 29/05, 01/06, 03/06, 05/06 E 08/06/2020 => 2020110546505/29/2020COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
465/2020Red right arrow IconAUDIÊNCIA VIRTUAL PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1943/2020 (MENSAGEM Nº 182/2020) QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021” => 2020110546510/30/2020COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
464/2020Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PRESENÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SERÁ REALIZADA ÀS 15 H DO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE. => 2020110546405/29/2020COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
455/2020Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PLC 174/2020, COM A PRESENÇA DE UM REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERÁ REALIZADA EM AMBIENTE VIRTUAL NO DIA 25 DE MAIO DE 2020 A PARTIR DAS 16:30HS. => 2020120545505/22/2020COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
451/2020Red right arrow IconAUDIÊNCIAS VIRTUAIS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1746/2020 (MENSAGEM Nº 161/2020), QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE – FUNSOLRIO, E PARA O FUNDO EMERGENCIAL DE COMBATE À COVID-19 - FECC, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO => 2020110545105/19/2020COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
446/2020Red right arrow IconAUDIÊNCIAS VIRTUAIS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1784/2020 (MENSAGEM Nº 164/2020) QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, QUE OCORRERÃO ÀS 14 H E 15 H => 2020120544605/18/2020COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
431/2020Red right arrow IconAUDIÊNCIAS VIRTUAIS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1746/2020 (MENSAGEM Nº 163/2020), QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE – FUNSOLRIO, E PARA O FUNDO EMERGENCIAL DE COMBATE À COVID-19 - FECC, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”. => 2020120543105/08/2020COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
430/2020Red right arrow IconAUDIÊNCIAS VIRTUAIS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1784/2020 (MENSAGEM Nº 164/2020) QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, => 2020120543005/08/2020COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
292/2020Red right arrow IconINSTALAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA => 2020120529203/16/2020VEREADOR WELINGTON DIAS,VEREADOR BABÁ
291/2020Red right arrow IconCONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 1.497/2020 => 2020120529103/13/2020VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
288/2020Red right arrow IconPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES DR. JOÃO RICARDO E LEONEL BRIZOLA, MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.496/2020 PARA INSTALAÇÃO DA REFERIDA COMISSÃO ESPECIAL => 2020120528803/13/2020VEREADOR CESAR MAIA
287/2020Red right arrow IconINSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO DIA 16 DE MARÇO DE 2020 ÀS 13 HORAS => 2020120528703/13/2020VEREADOR FERNANDO WILLIAM
286/2020Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA => 2020120528603/13/2020COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
285/2020Red right arrow IconINSTALAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA => 2020120528503/12/2020VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO
284/2020Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL => 2020120528403/12/2020VEREADOR PAULO PINHEIRO
282/2020Red right arrow IconSOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL CONVOCANDO OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS PARA SUA INSTALAÇÃO. => 2020110528203/12/2020VEREADOR PETRA
281/2020Red right arrow IconPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA => 2020120528103/12/2020VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA
279/2020Red right arrow IconPUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL => 2020110527903/12/2020VEREADOR ZICO BACANA
277/2020Red right arrow IconPUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE ASSITÊNCIA SOCIAL => 2020120527703/12/2020VEREADORA FÁTIMA DA SOLIDARIEDADE
276/2020Red right arrow IconPUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER => 2020110527603/12/2020VEREADORA FÁTIMA DA SOLIDARIEDADE
275/2020Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE MARÇO DE 2020, ÀS 12H30, NA SALA DO CERIMONIAL => 2020120527503/12/2020VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES
274/2020Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE => 2020120527403/12/2020VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES
272/2020Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA COMUSSÃO PERMANENTE DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA => 2020120527203/11/2020VEREADOR WELINGTON DIAS
271/2020Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE, PARA A , NO DIA 17 DE MARÇO DO CORRENTE, TERÇA-FEIRA, ÀS 13H, NA SALA CERIMONIAL . => 2020120527103/11/2020VEREADOR ALEXANDRE ARRAES
270/2020Red right arrow IconPUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DA CPI DA TRANSOLÍMPICA => 2020120527003/11/2020VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
269/2020Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS => 2020110526903/11/2020VEREADORA TERESA BERGHER
268/2020Red right arrow IconSOLICITA PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA, DIA 12 DE MARÇO, ÀS 14H30MIN => 2020120526803/11/2020VEREADOR ITALO CIBA
267/2020Red right arrow IconSOLICITA PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE ESPORTES E LAZER, PARA O DIA 12 DE MARÇO, ÀS 15H => 2020120526703/11/2020VEREADOR ITALO CIBA
266/2020Red right arrow IconSOLICITA PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS URBANOS => 2020120526603/11/2020VEREADOR MARCELLO SICILIANO
265/2020Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA => 2020120526503/10/2020VEREADORA ROSA FERNANDES
264/2020Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRABALHO E EMPREGO => 2020110526403/09/2020VEREADOR FERNANDO WILLIAM
259/2020Red right arrow Icon INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DO IDOSO => 2020120525903/09/2020VEREADORA TERESA BERGHER
258/2020Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO => 2020110525803/06/2020VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS
257/2020Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTES. => 2020120525703/06/2020VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
256/2020Red right arrow IconSOLICITA PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES, MARCELO ARAR E MARCELLO SICILIANO, MEMBROS DESIGNADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE TURISMO. => 2020120525603/06/2020VEREADOR DR. JOÃO RICARDO
255/2020Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR => 2020110525503/06/2020VEREADORA VERA LINS
254/2020Red right arrow IconEDITAL DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS => 2020110525403/06/2020VEREADORA VERA LINS
252/2020Red right arrow IconPUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA CPI DA TRANSOLIMPICA. => 2020120525203/06/2020VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
251/2020Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA => 2020110525103/06/2020VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
250/2020Red right arrow IconEDITAL DE PUBLICAÇÃO DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO => 2020110525003/06/2020VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
247/2020Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA CPI - RESOLUÇÃO Nº 1.492/2019 => 2020110524703/05/2020VEREADOR DR. GILBERTO
246/2020Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.493/2019 => 2020110524603/04/2020CPI 1493/2019
245/2020Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.494/201 => 2020120524503/04/2020CPI 1494/2019
244/2020Red right arrow IconREUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO FINAL E ENCERRAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 1.480/2019 => 2020110524403/04/2020CPI 1480/2019
235/2020Red right arrow IconSOLICITA PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO CPI 1479/2019 => 2020120523502/19/2020cpi 1479/2020
234/2020Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE MEMBROS DA CPI - RESOLUÇÃO Nº 1.491/2019. => 2020120523402/19/2020CPI 1491/2019
233/2020Red right arrow IconCONVOCA OS SENHORES VEREADORES A COMPARECEREM NA SALA DE REUNIÕES DA PRESIDÊNCIA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE, ÀS 11:00 HORAS, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 146/2019 => 2020110523302/18/2020COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
227/2019Red right arrow Icon PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE1.460/2019 => 2019120522712/13/2019CE 1460/2019
224/2019Red right arrow IconSOLICITA PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O DIA 13 DE DEZEMBRO, ÀS 09 HORAS, CE 1466/2019. => 2019120522412/12/2019CE 1466/2019
223/2019Red right arrow IconSOLICITA PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O DIA 13 DE DEZEMBRO, ÀS 09:30. => 2019120522312/12/2019CE 1467/2019
222/2019Red right arrow IconSOLICITA PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O DIA 13 DE DEZEMBRO, ÀS 10 HORAS, CE 1468/2019. => 2019120522212/12/2019CE 1468/2019
221/2019Red right arrow IconSOLICITA PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O DIA 13 DE DEZEMBRO, ÀS 10H30MIN, CE 1469/2019 => 2019120522112/12/2019CE 1469/2019
218/2019Red right arrow IconPUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.489/2019 => 2019120521812/11/2019CE 1489/2019
217/2019Red right arrow IconPUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA CE 1474/2019 => 2019120521712/11/2019CE 1474/2019
216/2019Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 1487/2019 => 2019120521612/11/2019CE 1487/2019
215/2019Red right arrow IconPUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO => 2019120521512/11/2019CE 1462/2019
214/2019Red right arrow Icon PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO => 2019120521412/11/2019CE 1463/2019
211/2019Red right arrow IconSOLICITA A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA CE 1456/2019, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 13H, NO GABINETE DO VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS => 2019120521112/06/2019CE 1456/2019
210/2019Red right arrow IconSOLICITA A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA CE 1455/2019, A REALIZAR-SE EM 11 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 12H, NO GABINETE DO VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS => 2019120521012/06/2019CE 1455/2019
209/2019Red right arrow IconEDITAL DE REUNIÃO DA CE 1473/2019, DIA 12 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, A PARTIR DAS 11H NA SALA 503 => 2019120520912/06/2019CE 1473/2019
208/2019Red right arrow IconSOLICITAR A CONVOCAÇÃO EM EDITAL DA REUNIAO DA CPI 1483/2019 => 2019120520812/04/2019CPI 1483/2019
206/2019Red right arrow IconSOLICITA PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 09 DE DEZEMBRO, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO. => 2019120520612/04/2019COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
205/2019Red right arrow IconSOLICITA PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA => 2019120520512/04/2019COMISSAO DE EDUCACAO
203/2019Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO PARA DISCUTIR AS EMENDAS APRESENTADAS PELOS SENHORES VEREADORES AO PROJETO DE LEI Nº 1526/2019 => 2019120520312/03/2019COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
202/2019Red right arrow IconEDITAL DE PUBLICAÇÃO PARA A REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA CPI 1478/2019 => 2019120520212/02/2019CPI 1478/2019
201/2019Red right arrow IconEDITAL PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DIA 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, ÀS 10H, PARA DISCUSSÃO DO ORÇAMENTO E DA SITUAÇÃO DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO. => 2019120520111/29/2019COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
199/2019Red right arrow IconPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 03/12/2019 => 2019110519911/29/2019COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
198/2019Red right arrow IconESCOLHA DO NOVO RELATOR DA CPI 1480/2019, A SER REALIZADA NO DIA 3 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 14H30, NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO WILLIAM => 2019120519811/29/2019CPI 1480/2019
197/2019Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1610 /2019 E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 146/2019 => 2019120519711/29/2019COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
196/2019Red right arrow IconREUNIÃO CONJUNTA EXTRAORDINÁRIA PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 136/2019 (MENSAGEM Nº 138/2019), => 2019120519611/29/2019COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS,COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO,COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA,COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO,COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE,COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA,COMISSÃO DE CULTURA,COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL
195/2019Red right arrow IconSOLICITA PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA CE 1470/2019 => 2019120519511/29/2019CE 1470/2019
194/2019Red right arrow IconSOLICITA PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DA CPI Nº 1.482/19 NO DIA 03 DE DEZEMBRO, ÀS 14 HORAS. => 2019120519411/28/2019CPI 1482/2019
193/2019Red right arrow IconSOLICITA PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 04 DE DEZEMBRO, ÀS 10 HORAS. => 2019120519311/28/2019CE 1468/2019
192/2019Red right arrow IconREPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO DELIBERATIVA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.464/2019, DEVIDO À ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DAS 13 HORAS PARA AS 15 HORAS. => 2019110519211/28/2019VEREADORA ROSA FERNANDES
191/2019Red right arrow IconSOLICITAR A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO DA CPI DA TRANSOLÍMPICA (1486/2019). => 2019120519111/28/2019CPI 1486/2019
190/2019Red right arrow IconREUNIÃO DELIBERATIVA DA COMISSÃO ESPECIAL 1464/2019, DIA 28/11/2019, ÀS 13H, NA SALA DA LIDERANÇA DO MDB. => 2019120519011/27/2019CE 1464/2019
188/2019Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIA 26/11/2019, 10 HORAS. => 2019120518811/22/2019COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
185/2019Red right arrow IconSOLICITA PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 28 DE NOVEMBRO, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO. => 2019120518511/22/2019CE 1466/2019
183/2019Red right arrow IconREUNIÃO DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO, DIA 28/11/2019 ÀS 14.30 H, NA SALA DAS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS. => 2019120518311/21/2019CPI 1478/2019
182/2019Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA => 2019120518211/21/2019COMISSAO DE EDUCACAO
181/2019Red right arrow IconSOLICITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA EM 3 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILLELA => 2019110518111/18/2019COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
180/2019Red right arrow IconSOLICITA PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 19 DE NOVEMBRO, ÀS 10 HORAS, NO SALÃO NOBRE. => 2019120518011/18/2019CE 1469/2019
175/2019Red right arrow IconEDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA DA CE 1487/2019, DIA 21 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, A PARTIR DAS 18H30 NO SALÃO NOBRE => 2019120517511/13/2019CE 1487/2019
174/2019Red right arrow IconPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2019 => 2019110517411/13/2019COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
171/2019Red right arrow IconSOLICITA PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DA COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL E DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA => 2019120517111/08/2019COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL
170/2019Red right arrow IconEDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA DA CE 1473/2019, DIA 26 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, A PARTIR DAS 10H NO PLENÁRIO DA CMRJ => 2019120517011/08/2019CE 1473/2019
169/2019Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PLC 141/2019. A REUNIÃO SERÁ REALIZADA NO SALÃO NOBRE NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2019 ÀS 10HS. => 2019120516911/08/2019COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
168/2019Red right arrow IconSOLICITA PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA => 2019120516811/08/2019COMISSAO DE EDUCACAO
167/2019Red right arrow IconSOLICITA PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14 DE NOVEMBRO, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO => 2019120516711/07/2019CE 1469/2019
166/2019Red right arrow IconSOLICITA PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 26 DE NOVEMBRO, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO. => 2019120516611/07/2019CE 1467/2019
165/2019Red right arrow IconSOLICITA PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 13 DE NOVEMBRO, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO. => 2019120516511/07/2019CE 1468/2019
164/2019Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DA CPI DA TRANSOLÍMPICA, RESOLUÇÃO Nº 1486/2019. => 2019110516411/07/2019CPI 1486/2019
163/2019Red right arrow IconSOLICITA CANCELAMENTO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019 E A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA NO DIA 12 DE NOVEMBRO => 2019110516311/06/2019CPI 1479/2019
162/2019Red right arrow IconSOLICITA PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA EXTERNA => 2019110516211/06/2019COMISSAO DE EDUCACAO