Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2017Emenda Aditiva
EMENTA DO PROJETO:
CRIA AS ZONAS FRANCAS SOCIAIS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(es) : PODER EXECUTIVO
EmendaNº3
EMENTA :
INCLUI ARTIGO NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2017
Autor(es): VEREADORA MARIELLE FRANCO
Texto da Emenda
Inclui o art. onde couber:
Art. Para fins desta Lei, serão compreendidas como Zonas Francas Sociais as Cooperativas Populares inseridas em Fóruns e Redes de Economia Solidária, independente da localização geográfica dos cooperados.
Plenário Teotônio Villela, 29 de agosto 2017.
VEREADORA MARIELLE FRANCO
Com o apoio dos Senhores
VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR DAVID MIRANDA, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR FERNANDO WILLIAM, VEREADOR JONES MOURA, VEREADOR LEONEL BRIZOLA, VEREADOR MARCELLO SICILIANO, VEREADOR OTONI DE PAULA, VEREADOR PAULO MESSINA, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR REIMONT, VEREADOR RENATO CINCO, VEREADOR RENATO MOURA, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADOR WILLIAN COELHO, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADORA VERONICA COSTA
JUSTIFICATIVA
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas :
Código do Projeto
20170200008
Autor do Projeto
PODER EXECUTIVO
Protocolo
Regime de Tramitação
Ordinária
Mensagem
6/2017
Outras Informações:
Protocolo
002758
Autor
VEREADORA MARIELLE FRANCO
Nº da Emenda
3
Tipo
Emenda Aditiva
Mensagem
Entrada
09/05/2017
Despacho
09/05/2017
Publicação
09/06/2017
Republicação
10/20/2017
Pág. do DCM da Publicação
39
Pág. do DCM da Republicação
57
Data da Sessão
09/05/2017
Motivo da Republicação
Em atenção a complementação do Despacho do Presidente
Emenda de Parecer?
Não
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:Comissão de Justiça e Redação 02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público 03.:Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura 04.:Comissão de Trabalho e Emprego 05.:Comissão de Defesa dos Direitos Humanos 06.:Comissão de Assuntos Urbanos 07.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
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