EMENTA:
SOLICITA A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA CE 1455/2019, A REALIZAR-SE EM 11 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 12H, NO GABINETE DO VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
OFÍCIO
CEMC
Nº
10/2019
Rio de Janeiro,
5
de
dezembro
de
2019
Solicito a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, providências no sentido de publicar Edital de Convocação dos Senhores Vereadores
Átila A. Nunes – MDB, Tânia Bastos – REPUBLICANOS, Marcelo Arar – PTB e Tiãzinho do Jacaré – REPUBLICANOS
, membros designados para compor a Comissão Especial conforme Resolução nº 1.455/2019, que tem por finalidade “DISCUTIR, ALTERAR, APERFEIÇOAR E/OU IMPLEMENTAR LEGISLAÇÃO ATUALIZADA DE LICENCIAMENTO DE MESAS E CADEIRAS EM ÁREAS PÚBLICAS PARA BARES, RESTAURANTES, CERVEJARIAS E OUTRAS ATIVIDADES ECONÔMICAS AFINS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”, para a realização de reunião desta Comissão,
com a finalidade de discutir o relatório final desta Comissão, a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2019, quarta-feira, às 12 horas
, em meu Gabinete.
Certo de contar com o Vosso acolhimento, renovo protestos de elevada estima e consideração.
Vereador Rafael Aloisio Freitas
Presidente
Exmo. Sr.
Vereador
JORGE FELIPPE
DD. Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Legislação Citada
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Informações Básicas
Código
20191205210
Autor
CE 1455/2019
Protocolo
Mensagem
Regime de Tramitação
Ordinária
Tipo Ofício TCM
Datas:
Entrada
12/05/2019
Despacho
12/05/2019
Publicação
12/06/2019
Republicação
Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação
9
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Motivo da Republicação
Observações:
Despacho:
DESPACHO: A imprimir
Imprima-se..
Em 05/12/2019
JORGE FELIPPE - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 10/2019
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 10/2019
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Ofício
20191205210
SOLICITA A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA CE 1455/2019, A REALIZAR-SE EM 11 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 12H, NO GABINETE DO VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS => 20191205210
12/06/2019
Ce 1455/2019
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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