EMENTA:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
OFÍCIO
CFOFF-
Nº
14/20
Rio de Janeiro,
10
de
março
de
2020
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira vem pelo presente solicitar que seja publicado Edital no Diário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, convidando ao Exmos. Srs. Vereadores desta Casa de Leis a comparecerem à
Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2019 de acordo com o que preceitua a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000) em seu art. 9º, § 4º, que acontecerá no
dia 24 de março próximo, às 9:30 horas, no Plenário Teotônio Villela, com a presença da Secretária Municipal de Fazenda, da Controladora-Geral do Município e do Subsecretário do Orçamento Municipal.
Renovamos protestos de distinta consideração.
Vereadora Rosa Fernandes
Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento
e Fiscalização Financeira
Exmo. Sr. Vereador
JORGE FELIPPE
Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Legislação Citada
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Informações Básicas
Código
20201205286
Autor
COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Protocolo
Mensagem
Regime de Tramitação
Ordinária
Tipo Ofício TCM
Datas:
Entrada
03/12/2020
Despacho
03/12/2020
Publicação
03/13/2020
Republicação
Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação
4
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Motivo da Republicação
Observações:
Despacho:
DESPACHO: A imprimir
Imprima-se..
Em 12/03/2020
JORGE FELIPPE - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 14/20
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 14/20
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Ofício
20201205286
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA => 20201205286
03/13/2020
Comissão De Finanças Orçamento E Fiscalização Financeira
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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